DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes- REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DOS SENTIDOS. Ass. 12/04/2024. R$ 166.437,93 (cento e sessenta e seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos). Prazo: 04 (quatro) meses. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 26/04/2024 às 08:00h (oito horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisicao de eletro, eletronicos e mobiliarios diversos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 26/04/2024 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisição de brinquedos e artigos didáticos pedagogicos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 26/04/2024 às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisicao uniformes geral. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. Em 15 de abril de 2024. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 26/04/2024 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1043470 Pregão Eletrônico Nº 006/2024/SRP Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra- se disponível no Portal da Transparência (www.brejoes.ba.gov.br e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo Tel. 075 3654-2158. Brejões - BA, 15 de abril de 2024. FELIPE DE JESUS MASCARENHAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 284/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001- 54; Contratada: EGM Projetos e Construções Ltda., CNPJ: 07.911.640/0001-60. Modalidade: Concorrência nº.: 004/2024, Art. 23, I, "c", da Lei Federal 8.666/93, Processo Administrativo: 464/2022. Objeto: alteração do local de construção de uma unidade de Creche pré-escola - tipo 2 (FNDE), que passará a ser construída na Praça 01, quadra EQ, Rua Vereador Olympio Cunegundes Júnior, Bairro São Vicente III, no Município de Caetité-BA., e ainda, alteração de vigência contratual, Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.365.017.1.045 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.51.00, as demais informações permanecem inalteradas e encontra-se detalhadas no contrato originário. Vigência: 23 de maio de 2025. Data da assinatura: 21 de março de 2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Extrato de Contrato de Gestão Emergencial nº.: 024/2024 Dispensa Emergencial nº.: 006/2024. O Município de Caetité, Contratante, amparado pelo princípio da AUTOTUTELA, e na observância ao princípio administrativo da ISONOMIA E DA MORALIDADE, decide RETIFICAR o extrato de Contrato de gestão Emergencial nº.: 024/202, do Processo de Contratação Direta por Dispensa Emergencial de Licitação, fundamentado no Art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal 14.133/21, publicado no DOU, Edição 3, Página 180, do dia 10/04/2024, DOE, Edição: 23.886, Ano CVIII, Caderno Municípios, do dia 10/04/2024 e Jornal de Grande Circulação - JGC Correio, do dia 10/04/2024, Página 22, retificando o seguinte texto: onde se lê: 11.418.640/0001-10, leia-se: 07.466.228/0004-63, as demais informações constantes no resumo de contrato tais como objeto, valores e vigência continuam inalterados. A partir da presente data, essa errata passará a fazer parte de forma indissociável deste processo administrativo, com a mesma validade das demais peças que o integra. Caetité - BA, 15 de abril de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 005/2023 - Extrato do Contrato nº 0091/2024, celebrado entre o Município e a empresa NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇOS LTDA, resultante da Tomada de Preços nº 005/23, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de ponte em estrutura de madeira de Lei com extensão de 159,55mts. povoado de Açú, Costa do Município de Camaçari - Ba. Valor Global de R$ 2.085.037,81. Assinado: 03/04/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 EXTRATO DE JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Requalificação do Anexo da Escola Amélia Rodrigues, localizada no Distrito de Monte Gordo, do Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse dos documentos de habilitação, realizou sua análise (interna) cujo julgamento e resultado foi que a empresa licitante MAIAN CONS T R U ÇÕ ES LTDA, atendeu de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foi considerada como empresa HABILITADA no certame. Os fundamentos estão registrados na 7º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 8 de abril de 2024. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão Em Exercício AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 EXTRATO DE JULGAMENTO E RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO - RECURSO FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº 020/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da Praça do Dendê Camaçari - Bahia. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que o recurso interposto pela empresa licitante WTW CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, foi submetido à nova análise técnica e jurídica; cuja decisão e resultado foi de DAR PROVIMENTO ao recurso apresentado. Desta maneira, em consonância com os princípios e normas que regem a licitação a referida licitante foi considerada habilitada no certame. O julgamento do recurso se encontra disponível no Portal de Compras do Município. Camaçari, 8 de abril de 2024. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Cumpridas todas as exigências do aludido processo, PA 01.04.04.24, objeto: fornecimento carnes e frios, para atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e Creches), ADJUDICA o presente credenciamento para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: RENATO DA FURTUNA GOMES ME, CNPJ 28.844.089/0001- 91. Valor: R$ 694.843,00. Publique-se. Canarana-BA, 15 de abril de 2024. ROMEU XAVIER DE SOUSA Agente de Contratações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Homologa o certame, PA 01.04.04.24, objeto: fornecimento carnes e frios, para atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e Creches), em favor da empresa: RENATO DA FURTUNA GOMES ME, CNPJ 28.844.089/0001-91. Valor: R$ 694.843,00. Canarana-BA, 15 de abril de 2024. EZENIVALDO ALVES DOURADO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 01.16.04.24. Contratado: RENATO DA FURTUNA GOMES ME, CNPJ 28.844.089/0001-91. Objeto: fornecimento carnes e frios, para atender as demandas das Unidades de Ensino (Escolas e Creches). Vigência: 31/12/24. Valor total: R$ 694.843,00. CREDENCIAMENTO 04/24. Extrato de Contrato nº 01.12.04.24. Contratada: A PRINCESA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ 08.588.004/0001-44. Objeto do presente contrato: Adesão de 50% dos itens 01, 03, 06, 07, 10 e 12 da Ata de Registro de preço 169/23, para aquisição de Mobiliário Escolar, para atender às necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino. Vigência: 31/12/24. Valor total: R$ 3.052.520,00. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 75/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PP003/2024 Repetição O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPP003/2024. Objeto: contratação para aquisição de Material pedagógico complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão para atender os alunos da secretaria de educação do município de Canudos - BA. tipo: Menor Preço global. Sessão dia: 29/04/2024, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciados: Ludmila Laisa Alves Santos 0618947353, CNPJ: 39.263.063/0001-76, VALOR: R$ 3.500,00; Aldri Antonio Alves da Anunciação, CNPJ: 19.571.923/0001-21, VALOR: R$ 4.000,00. Capim Grosso - BA, 15 de abril de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO