Dia Oficial

Diário Oficial da União · 16/04/2024 · pág. 148

DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600148 148 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 REMARCADA A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que FICA REMARCADA a licitação na modalidade Concorrência Pública n° 001/2024, Processo Administrativo nº 069/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BAHIA. A Sessão será às 09hs00min do dia 30 de abril de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas. Euclides da Cunha - BA, 15 de abril de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 008/2024, Processo Administrativo nº 131/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. O objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PARALELEPÍPEDOS NAS VIAS DO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA -BAHIA. A Sessão será às 14hs00min do dia 30 de abril de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2024, Processo Administrativo n° 501/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção de vias e logradouros públicos do Município de Euclides da Cunha - Bahia. Sessão Dia: 26/04/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 15 de abril de 2024. CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 A Pregoeira retifica a publicação realizada dia 13 de abril de 2024 na edição nº 363 E DOU Nº 72, 15 de abril de 2024, pág. 158. Onde se lê : Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais de Limpeza, Descartáveis e Utensílios, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, B Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção, incluindo equipamentos elétricos, equipamentos hidráulicos, materiais de acabamento, materiais para estrutura, materiais de iluminação pública, isolantes e ferramentas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e demandas das demais Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Bahia, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência, Leia-se apenas : Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção, incluindo equipamentos elétricos, equipamentos hidráulicos, materiais de acabamento, materiais para estrutura, materiais de iluminação pública, isolantes e ferramentas, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e demandas das demais Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Bahia, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência, A Sessão fica mantida para o dia: 30/04/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Tipo: Menor Preço LOTE, A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 02/05/2024, às 10 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 267, Filadélfia-BA, certame para a Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para serviços de ampliação da escola Juscelino Kubtschek; construção de área de recreação e Construção quadra poliesportiva da escola Juscelino Kubtischek, no povoado do Riacho do Mulungu no Município de Filadélfia. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php através de solicitação no e-mail: [email protected] Filadelfia-BA, 12 de abril de 2024. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE005/2024-SRP A Pregoeira do Município de Gandu avisa aos interessados, que foi SUSPENSA A SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SRP OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PERMANENTES PRO INFÂNCIA TIPO B, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULARES) Nº 202300002, PROCESSO Nº 23400001062202245, PARA UNIDADE ESCOLAR, DENOMINADA, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA CRISTINA BARBOSA DA ROCHA. EM conformidade com o ARTIGO 55 § 1º da LEI: 14.133/21. INFORM. TEL. 073-3254-0386. Email: [email protected]. Gandu, 15 de abril de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP O Município de Gandu avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 007/2024- SRP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DE VEÍCULOS, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SEssão de abertura realizar-se-á em 29/04/2024, às 9:00h. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: [email protected]. EDITAL www.licitanet.com.br. Gandu-BA, 15 de abril de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - objeto - contratação de empresa para assessoria técnica com foco na adequação de espaço para funcionamento de uma Cozinha Comunitária e Centro de Treinamentos, localizados no Santo Antônio, Ibicoara - Ba e realização de capacitações e instrutoria nas áreas de: produção e venda de alimentos processados oriundos da agricultura familiar. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 29 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 - objeto - locação e impressoras multifuncionais para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação. Editais no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 14:00 h do dia 29 de abril de 2024. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - BA, 15 de abril de 2024. RENAN PIRES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº. 0001/2024, no dia 26/04/2024, às 09h00, a presente licitação tem por objeto o registro de preços visando a contratação de empresa para locação por hora trabalhada de maquinário e veículos, incluindo, mão de obra de operador/motorista devidamente habilitado e combustível, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Igaporã - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected], no site: www.igapora.ba.gov.br, e no portal: https://bnc.org.br/. Igaporã-BA, 15 de abril de 2024. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 O Pregoeiro realizará licitação no dia 26/04/2024 às 09h00m, Local : www.licitacoes-e.com.br. Licitação [Nº 1043427]. Objeto: A futura e eventual contratação de empresa apta a fornecer pneus, câmara de ar, protetores e serviços de alinhamento e balanceamento de veículos destinados a manutenção dos veículos que integram a frota do Município de Irajuba-BA, Informações podem ser obtidas através do telefone (73) 3548-2147 Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br. Irajuba-BA, 16 de Abril de 2024. VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 Pregão Presencial nº 035/2023 Objeto: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ. CONTRATADA: DQUALITTY INDUSTRIA, COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº 20.894.966/0001-27. VALOR: R$ 3.528.000,00 (Três milhões, quinhentos e vinte e oito mil reais). DOTAÇÃO: 05 - 0501 - 2015, 2013, 2014 - 44905200 - 1.500.1001, 1.542.0000. VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 07/04/2025. Data da assinatura 08 de abril de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial nº 035/2023, processo administrativo 312/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ, HOMOLOGA o Pregão Presencial 035/2023, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa DQUALITTY INDUSTRIA, COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ Nº 20.894.966/0001-27, com proposta no valor de R$ 3.528.000,00 (Três milhões, quinhentos e vinte e oito mil reais). Irará-BA, 8 de abril de 2024. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA032103/2024. O Município de Irecê-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Modo de disputa Aberto, para Registro de Preço, nº 008/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Sessão Pública virtual: 02/05/2024 - 09h (Horário de Brasília). Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp.