DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MACHADO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE IRECÊ/BA, faz saber que realizará Credenciamento sob o nº 007/2024. Objeto: Credenciamento objetivando a prestação de serviços mecânicos em geral, com fornecimento de peças, a fim de atender às demandas da frota de veículos do Município de Irecê/BA. Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: De 18/04/2024 até 18/04/2025; Local de entrega e maiores informações: Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura, situada na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/Ba. Edital no site da Prefeitura e PNCP. Irecê/Ba, 16 de abril de 2024. Irecê-BA, 15 de abril de 2024. JOAZINO A. MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0007- 2024 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP OU SUPERIORES PARA O GERENCIAMENTO DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL, DIESEL COMUM E S10) EM ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA - BA. Recebimento das Propostas 17/04/2024, a partir das 08h00min; Início da sessão de disputa: 29/04/2024, às 09h00min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1043365. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 15 de abril de 2024. ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Considerando a necessidade de alteração no objeto desta licitação, que certamente acarretará na alteração do valor estimado da contratação. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM/BA torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUDIOVISUAL, ESTRUTURAS, TRIO ELÉTRICO E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, PARA USO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, fica por este ato ANULADO. Mais informações através do telefone (73) 3289-2140, ou e- mail: [email protected]. LUIZ CARLOS JÚNIOR SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, por intermédio da Comissão de Alimentação Escolar, instituída pelo Decreto n º 240/2023, acompanhada da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada no município de Itajuípe/BA , atendendo a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CrD nº. 038/2009 e alterações da Resolução/FNDE/CD nº. 025 de 04 de julho de 2012, bem como a resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender a alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Devendo os Projeto de Vendas/propostas e habilitações serem entregues em 06/05/2024, às 09:30 hs, que será realizada a sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Trav. Rotary Clube s/n (Antigo Colégio Luiz Viana Filho) Centro CEP: 45.630-000 Itajuípe - Bahia, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, no horário das 08:30 às 13:00hs a partir da data de publicação deste aviso. Os demais atos serão publicados no diário próprio do município. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. [email protected], Em 15 de abril de 2024. CHARLES O. DOS SANTOS Agente de Contratação da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de motocicletas tipo: triciclo com baú isotérmico para o município de Itapicuru- BA, conforme convênio nº 948389/2023 - ministério da pesca e aquicultura secretaria nacional de pesca industrial, amadora e esportiva. Tipo/Critério de Julgamento: Menor preço global. Acolhimento das propostas a partir das 10h do dia 17/04/2024, limite às 10h do dia 26/04/2024. Abertura das propostas às 10h do dia 26/04/2024. Início da sessão pública será às 11h do dia 26/04/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Edital disponível no https://bnc.org.br/ ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 15 de abril de 2024. ENOQUE SERAFIM DE SANTANA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 021/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de lanches, café da manhã (self-service), para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 29 de abril de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-Bahia, 15 de abril de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PINTURA. Processo Adm. 042/2024 - Pregão Eletrônico 012/2024 - julgamento dia 30/04/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 15 de abril de 2024. ANTONIO ALBÉRICO DOS SANTOS Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de recuperação de estradas vicinais no Município de Jussara-BA, conforme convênio 954171/2023, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital, que a abertura estava marcada para o dia 26/04/2024, foi ALTERADA, para o dia 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br . Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber a republicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de pavimentação asfáltica em TSD com capa selante no distrito de Recife no Município de Jussara-BA, conforme convênio 953882/2023/MCIDADES/CAIXA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital, que a abertura estava marcada para o dia 26/04/2024, foi ALTERADA, para o dia 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2024, ÀS 15:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: [email protected]. Jussara/BA, 15 de Abril de 2024 DANIELY ARAGÃO SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em Data: 30/04/2024 - Horário: 09h00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90008/2024 - Objeto: Contratação da aquisição de uniformes para atender alunos e servidores da Rede Municipal de Educação do Município de Laje-Bahia, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] Laje, 15 de Abril de 2024. LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMARÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeita de Lamarão-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei 14.133/21, 10.520/02 e decreto 10.024/19, com as demais modificações introduzidas, ante o processo Contratação, Pregão Eletrônico Nº 011/2024, LOTE II, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde, da qual resultou a contratação da empresa RENNOVA - COOPERATIVA DE TRABALHO, inscrita no CNPJ sob nº 27.697.809/0001-70, pelo valor de R$ 2.004.411,60 (dois milhões quatro mil quatrocentos e onze reais e sessenta centavos), HOMOLOGA o Procedimento na forma da Lei 14.133/21. Lamarão/BA, 11 de abril de 2024. MARIA LUZINEIDE COSTA SILVA DE ARAÚJO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Pregoeiro oficial de Lamarão-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei 14.133/21, 10.520/02 e decreto 10.024/19, com as demais modificações introduzidas, ante o processo Contratação, Pregão Eletrônico Nº 011/2024, LOTE II, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde, da qual resultou a contratação da empresa RENNOVA - COOPERATIVA DE TRABALHO, inscrita no CNPJ sob nº 27.697.809/0001-70, pelo valor de R$ 2.004.411,60 (dois milhões quatro mil quatrocentos e onze reais e sessenta centavos), ADJUDICA o Procedimento na forma da Lei 14.133/21. Lamarão/BA, 11 de abril de 2024. ALESSANDRO SANTOS S. DE ARAÚJO