DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeita de Lamarão-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei 14.133/21, 10.520/02 e decreto 10.024/19, com as demais modificações introduzidas, ante o processo Contratação, Pregão Eletrônico Nº 011/2024, LOTE I, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde, da qual resultou a contratação da empresa UNIBRASIL SAÚDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob nº 14.111.304/0001-30, pelo valor de R$ 5.043.279,96 (cinco milhões quarenta e três mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), HOMOLOGA o Procedimento na forma da Lei 14.133/21. Lamarão/BA, 11 de abril de 2024. MARIA LUZINEIDE COSTA SILVA DE ARAÚJO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Pregoeiro oficial de Lamarão-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei 14.133/21, 10.520/02 e decreto 10.024/19, com as demais modificações introduzidas, ante o processo Contratação, Pregão Eletrônico Nº 011/2024, LOTE I, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde, da qual resultou a contratação da empresa UNIBRASIL SAÚDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob nº 14.111.304/0001-30, pelo valor de R$ 5.043.279,96 (cinco milhões quarenta e três mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos), ADJUDICA o Procedimento na forma da Lei 14.133/21. Lamarão/BA, 11 de abril de 2024. ALESSANDRO SANTOS S. DE ARAÚJO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 028/2024. EMPRESA CONTRATADA: UNIBRASIL SAÚDE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. CNPJ: 14.111.304/0001-30. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE. VALOR: R$ 5.043.279,96 (cinco milhões quarenta e três mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 11/04/2024 até 11/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Macururé, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Municipio, torna público O AVISO DE CHA M A DA PUBLICA Nº 001/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ - BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).. Conforme Termo de Referência (Anexo ) do Edital. Valor global estimado é de R$ 677.881,00 (Seiscentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais ). Abertura: 13/05/2024 às 09h00. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1 CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SRP Nº 1/2024 * R ES U M O P.A 052/2024. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE Contratação de sociedade empresarial especializada para realização de Pavimentação Asfáltica em CBUQ de vias públicas no Município de Medeiros Neto ? BA. Data e horário: 09 de Maio de 2024, às 08h30min. Edital na sede, no site www.bllcompras.com. Lajedão - BA, 15 de Abril de 2024. ADALBERTO ALVES PINTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2 CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SRP Nº 2/2024 * R ES U M O P.A 053/2024. TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE Contratação de sociedade empresarial especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva de estradas vicinais no Município de Medeiros Neto ? BA. Data e horário: 09 de Maio de 2024, às 09h30min. Edital na sede, no site www.bllcompras.com. Lajedão - BA, 15 de Abril de 2024. ADALBERTO ALVES PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes da TOMADA DE PREÇOS 002/2024 - Proc. Adm. n. 2696/2023 - Objeto: : Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para manutenção das escolas municipais da zona urbana e rural, no Município de Paulo Afonso-BA, que a empresa JRB DOS SANTOS LTDA interpôs Recurso Administrativo, contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação no Julgamento dos Documentos de Habilitação. Fica aberto o prazo aos interessados de Impugnação de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93. Paulo Afonso, 15 de abril de 2024 KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO BÁSICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, COM DESTINO AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DA CIDADE - Vencedora: A M DOS SANTOS TRANSPORTE LTDA - R$ 126.720,00 - Item (02); Vencedora: SAFIRA TRA N S P O R T ES E TURISMO LTDA - R$ 295.086,00 - Itens (03 e 05); Vencedora: FLAVIO HENRIQUE SI LV A SILVEIRA - R$ 65.340,00 - Item (01); Vencedora: NADSON WESLEY BARBOSA DE SÁ - R$ 83.424,00 - Item (04); Item cancelado (06) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2024 O Município de Pedrão/BA, torna público o aviso de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 003/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição material de limpeza e descartáveis para atender às demandas das secretarias e órgãos dependentes da Prefeitura Municipal de Pedrão, Estado da Bahia, data da sessão: 26 de abril de 2024 às 10:00. Pedrão, 16 de abril de 2024. Michele Evangelista dos Santos - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2024 O Município de Pedrão/BA, torna público o aviso de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 005/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de locação e montagem de estrutura de palcos, tendas, arquibancadas, iluminação, sonorização, banheiros químicos, trios e mini trios, para atender às demandas das secretarias e órgãos dependentes da Prefeitura Municipal de Pedrão, Estado da Bahia, data da sessão: 26 de abril de 2024 às 13:00. Edital disponível na integra através do Diário Oficial: https://www.pedrao.ba.gov.br/ Site/DiarioOficial. Informações através do e- mail: [email protected]. Pedrão, 15 de abril de 2024. MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 Chamamento Público para o Credenciamento de MEI- Microempreendedor Individual e Pessoa Física, para Prestação de Serviços, (mão de obra), e na forma de diária, para execução de serviços diversos, visando a manutenção de bens públicos, conforme demandas da Secretaria Municipal de Educação de Poções-Bahia. Credenciamento: A partir de 17/04/2024, a documentação deverá ser entregue no horário das 8h:00 às 12h:00 e das 14:00 às 17h:00, de Segunda-Feira a Sexta-Feira, Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2024. Local: Secretaria Municipal de Educação na Praça Benjamin Constant, S/N, Bairro Centro, CEP 45.260-000, Poções-Bahia. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, pelo portal da transparência do Municíoio através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e- mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.891/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, cujo objeto será: Contratação de empresa especializada em execução de obra de engenharia para construção de Escola Indígena de Mirapé no município de Porto Seguro - BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data: 07/05/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais e https://pncp.gov.br/app/editais. Porto Seguro, 15 de abril de 2024 JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços na execução de projeto e implantação de eficiência energética, em escolas da rede pública no município de Rio do Antônio - Bahia. Abertura 08/05/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço por Grupo. Rio do Antonio, 15 de abril de 2024. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE RODELAS ESTADO DA BAHIA, com sede na Avenida Manoel Moura, 94, Centro, Rodelas - Bahia, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de maio a dezembro de 2024. os interessados deverão apresentar até as 08h59min do dia 06/05/2024, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Rodelas, envelopes contendo documento de habilitação e proposta de vendas, direcionado para o setor de licitação, os envelopes serão abertos às 09h00min do dia 06/05/2024, na sala de licitações., de acordo com o descrito neste edital e seus anexos, por intermédio da Comissão de Contratação. Edital encontra-se disponível no endereço eletrónico: https://www.rodelas.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações através do e-mail: [email protected]. Rodelas-BA, 15 de abril de 2024. À COMISSÃO