DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600151 151 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 086/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 011/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para aquisição de Bateria Estacionaria para câmara de vacina e Câmara de Vacina de 120 litros para compor a Rede de Frios das Unidades Básicas de Saúde de Salinas da Margarida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 15/04/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 15/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 29/04/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e- mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 12 de abril de 2024 ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - CPE Nº 3/2024 O Presidente da COPEL do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Concorrência Publica eletrônica n° 003/2024, Processo Administrativo PAC N°029/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de manutenção de logradouro, drenagem, asfalto e adequação de estradas vicinais no municipio de Santa Bárbara-BA . SESSÃO DE ABERTURA: às 10h00min do dia 08/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.santabarbara.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - CPE Nº 2/2024 O Presidente da COPEL do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos interessados que realizara licitação na modalidade Concorrência Publica Eletrônica n° 002/2024, Processo Administrativo N°PAC 026/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de adequação do Hospital Municipal Antônio Alves Mascarenhas no Municipio de Santa Bárbara-BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 10h00min do dia 07/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.santabarbara.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão. Santa Barbara-BA, 12 de abril de 2024 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N. 002/2024 Referente aos Diários Oficial do Município n.3559 de 12/04/2024 e da União n.71 de 25/04/2024M Seção 3 - Onde se lê: DATA 26/04/2024 - Leia-se DATA 29/04/2024 - Lícia Maria - (Responsável pelas Publicações). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Brígida torna público que realizará CONCORRENCIA PUBLICA n.003/2024, dia 02/05/2024, às 09:30h, no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, para Contratação de empresa especializada para construção de uma praça no povoado Colônia, Zona Rural, município de Santa Brígida. O Edital estará disponível no site https://licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LÍCIA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOSÉ ANTONIO DA ROCHA E JOÃO PEDRO BERNARDO NO POVOADO DE LAGOINHA E SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, Memorial Descritivo e projeto básico parte deste edital do Tipo: Menor Preço, Critério de Julgamento: Menor Preço Global, conforme processo administrativo nº 796/2023, que, após transcorridas todas as diversas fases e finalizado com a abertura das propostas financeiras, e passado o prazo legal para qualquer contestação, publicados os avisos do julgamento, teve como vencedora do certame a seguinte empresa: THERRA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 52.101.764/0001-77, no valor global de R$ 239.347,43 (duzentos e trinta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024. O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 013/2024, para Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos diversos, destinados as secretarias diversas, deste Município, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 19/04/2024, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: [email protected], telefone 74 3631 2733. ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: Locação de estrutura e equipamentos para a realização das comemorações festivas: Cavalgada, São João da Sede e Comunidades Rurais e São Pedro do Povoado do Papagaio. Sessão Pública: 02.05.24, às 08:30. Pregão Eletrônico nº 022/2024 - Objeto: Aquisição de água mineral. Sessão Pública: 03.05.24, às 08:30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: Prestação de serviços de serralheria, incluindo o fornecimento de materiais. Sessão Pública: 06.05.24, às 08:30. Site da sessão: gov.br/compras. E-mail: [email protected]. Editais disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-tanque- novo/licitacoes/editais. Tanque Novo/BA, 15 de abril de 2024 PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA EXTRATO DE CONTRATO N° 61/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 1/2023 Processo Administrativo: 117/2023. Contrato: 061/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Umburanas - BA. Contratada: CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de obras de pavimentação em rodovias de acesso aos povoados ou distritos em tratamento superficial duplo (tsd) com capa selante e melhorias em rodovias vicinais com revestimento primário no município de Umburanas-BA. Vigência: 10/04/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 1.500.002,23 (um milhão e quinhentos mil e dois reais e vinte e três centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 02.13.01 - Secretaria Municipal de Obras Projeto: 1.020 - Pavimentação asfáltica e paralelepípedo em vias públicas Elemento: 4.4.90.51.00 - 1700 Obras e instalações Fonte: 1700, 1500, conforme disposto na Lei de meios vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Aviso de Licitação. Objeto: fornecimento, de cesta básica em 29/04/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 005- 2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor o cardápio da merenda escolar em 29/04/2024 às 11h (horário de Brasília) por menor preço por lote Edital disponível através do portal: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas. Uruçuca - BA, 15 de abril de 2024. BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Tipo: Conforme os Critérios Estabelecidos na resolução /CD/FNDE nº 6, de 8 de Maio de 2020, Abertura: Dia 06 de Maio de 2024, na Sede da Prefeitura, às 09h00min; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural organizados em Grupos Formais, para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no Setor de Licitações, com sede na Praça José Araújo Silva, s/n, Cep - 44.690-000, Várzea Nova - Bahia ou no portal do município através do link https://www.varzeanova.ba.gov.br/. Várzea Nova - Bahia, 15 de abril de 2024 DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017-25/2021 Solicitamos retificação do Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017- 25/2021, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 - Nº 70, página 206, do dia 11 de abril de 2024: ONDE SE LÊ: Finalidade do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, para 08/06/2025, e reequilíbrio no valor de R$ 2.942.596,39 LEIA-SE: Finalidade do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência para 08/06/2025, reequilíbrio no valor de R$ 2.942.596,39 e inclusão da fonte de recurso nº 754 - Contrato de Financiamento nº 0622649-02/2023 - FINISA. Vitória da Conquista, 12 de abril de 2024. Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 Nº Processo: 23.406/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 09 de maio de 2024, às 10:00h, na modalidade concorrência eletrônica, modo de disputa aberto e fechado, tipo menor preço [...] SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, PORTE III, DO BAIRRO BRASIL [...]. Fonte de Recurso: 634, vinculada ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Cintia Alves da Silva Araújo, telefone: (77) 3424-8515. ROMAR SOUZA BARROS. Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 Nº Processo: 23.421/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 09 de maio de 2024, às 15:00h, na modalidade concorrência eletrônica, modo de disputa aberto e fechado, tipo menor preço [...] SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE ATENDIMENTO À MULHER E À CRIANÇA [...]. Fonte de Recurso: 634, vinculada ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Manoel Messias Bispo da Silva, telefone: (77) 3424-8515. ROMAR SOUZA BARROS. Secretário Municipal de Gestão e Inovação