DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600152 152 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 Nº Processo: 22.722/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 09 de maio de 2024, às 09:00h, na modalidade Concorrência Eletrônica, modo de disputa aberto e fechado, tipo menor preço [...] SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PORTE I DO BAIRRO LAOA DAS FLORES II [...]. Fonte de Recurso: 634, vinculada ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Lúcio Oliveira Maia, telefone: (77) 3424-8515. ROMAR SOUZA BARROS. Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 Nº Processo: 23.136/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 09 de maio de 2024, às 08:00h, na modalidade concorrência eletrônica, modo de disputa aberto e fechado, tipo menor preço [...] serviços de execução de obra de construção da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RÉGIS PACHECO, PORTE III, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA [...]. Fonte de Recurso: 634, vinculada ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Valdirene Alves Macedo, telefone: (77) 3424-8515. ROMAR SOUZA BARROS. Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 Nº Processo: 18.718/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 09 de maio de 2024, às 14:00h, na modalidade concorrência eletrônica, modo de disputa aberto e fechado, tipo menor preço [...] serviços de execução de obra de construção da UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PORTE II, DO BAIRRO IBIRAPUERA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA [...]. Fonte de Recurso: 634, vinculada ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra- se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Valdirene Alves Macedo, telefone: (77) 3424-8515. ROMAR SOUZA BARROS. Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Educação Básica por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 003/2024-PE/SRP, que tem como Objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Jogos Recreativos para os Alunos do Tempo Integral das Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 16/04/2024 às 10h00min até o dia 26/04/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10:30min (horário de Brasília). Aratuba/CE, em 15 de abril de 2024 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-04.01.3/2024-SAAEBS Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo - Licitação: Concorrência Eletrônica Nº. CE-04.01.3/2024-SAAEBS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de reservatórios de água potável em diversos localidades da Zona Rural do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de abril de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídas as concorrências eletrônicas deste município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do Art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, Fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 02 de maio de 2024. Brejo Santo/CE, de 15 de abril de 2024 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora Da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2603.01/2024-02 decorrente do Pregão Eletrônico nº 2302.01/2024-02, cujo objeto é a Aquisição de materiais médico-hospitalares para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, CNPJ n.º 04.230.084/0001-00, com sede na Rua São José, Nº 726, Centro - Cedro - CE, CEP: 63.400-000, representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º .608.613-*. Valor: R$ 699.900,00 (seiscentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 01 de abril de 2024. Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretaria de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 3001.01/2024-03, cujo objeto é a aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do Município de Cedro-CE. Contratante: Secretaria de Cultura. Contratadas: Jaye Tecnologia LTDA., com sede na cidade de Vila Velha, Estado do Espirito Santos, à Rua Maria de Oliveira Mares Guia, nº 101, Sala 902 Bloco Londres - Bairro Praia de Itaparica, CEP: 29.102-245, inscrita no CNPJ/MF nº 44.542.527/0001-13, representada pelo seu sócio administrador o Sr. Higor Rafael Ribeiro, inscrito no CPF/MF n.º .680.086-. Contrato Nº 2603.01/2024- 03 com o valor global de R$ 42.150,00 (Quarenta e dois mil, cento e cinquenta reais) para o Lote I; e Sysma Solucoes LTDA., com sede na cidade de Vila Velha, Estado do Espirito Santos, à Rua Frederico Bertuzzo, nº 263, apto. 201 - Bairro Imigrantes, CEP: 89.711-086, inscrita no CNPJ/MF nº 46.192.487/0001-52, representada pelo seu sócio administrador o Sr. Alexandre Diego Delai, inscrito no CPF/MF n.º .775.909-. Contrato Nº 2603.02/2024-03 com o valor global de R$ 16.768,00 (Dezesseis mil, setecentos e sessenta e oito reais) para o Lote II. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assinam Pela Contratante: Manoel Bezerra Filho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura. Cedro - CE, 01 de abril de 2024. Tulio Lima Sales - Presidente da CPL EXTRATO DO CONTRATO Extrato dos Contratos decorrente do Pregão Eletrônico nº 0502.01/2024-04, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas e aquisição de kit´s natalidade destinados a doações, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Contratadas: Ama Comercio e Servicos LTDA-ME, com sede na cidade de Fortaleza/CE, à Avenida da Abolição, Nº 3450/202, bairro: Meireles, CEP: 60.165-082, inscrita no CNPJ/MF nº 51.689.269/0001-68, representada pela proprietária a Sra. Gilcelia Amanda Maria Lima Muniz, portadora do RG nº 97031082753 SSP/CE e CPF nº .580.143-*. Contrato Nº 2603.01/2024-04 com o valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o Lote I, e Emais Comercio, Consultoria e Servicos LTDA, com sede na cidade de Quixadá/CE, à Rua Rui Barbosa, Nº 776, bairro: Centro, CEP: 63900-207, inscrita no CNPJ/MF nº 50.222.195/0001-92, representada pelo sócio o Sr. Antônio Eduardo Benevides Soares Freitas, portadora do RG nº 2006005118387 SSP/CE e CPF nº .435.213-. Contrato Nº 2603.02/2024-04 com o valor global de R$ 379.992,00 (Trezentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais) para o Lote II. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social. Cedro - CE, 01 de abril de 2024. Luciana Vieira Marques Viana - Secretaria de Assistência Social. EXTRATO DO CONTRATO Extrato dos Contratos decorrente do Pregão Eletrônico nº 2302.02/2024-02, cujo objeto é a Aquisição de alimentação para nutrição oral e enteral e fraldas geriátricas para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratadas: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, CNPJ n.º 04.230.084/0001- 00, com sede na Rua São José, Nº 726, Centro - Cedro - CE, CEP: 63.400-000, representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º .608.613-. Contrato Nº 2703.01/2024-02 com o valor global de R$ 515.499,90 (quinhentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos) para o Lote I, e LOG Distribuidora de Produtos Hospitalar e Higiene Pessoal LTDA, CNPJ n.º 37.844.417/0001-40, com sede na Rua das Moças, Nº 394, Bairro Arruda - Recife - PE, CEP: 52.120-320, representada por seu sócio o Sr. Erick Gomes Vieira de Melo, CPF n.º .873.894-. Contrato Nº 2703.02/2024-02 com o valor global de R$ 14.130,00 (Quatorze mil, cento e trinta reais) para o Lote II. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro/CE, 1 de abril de 2024. Antonia Norma Teclane Marques Lima. Secretaria de Saúde. EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2603.03/2024-04 decorrente do Pregão Eletrônico nº 0502.02/2024- 04, cujo objeto é a Aquisição de Urnas, Contratação de Serviços Funerários e Translado para O programa de benefícios eventuais, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Contratada: Soares Assistencia Familiar LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.921.115/0001-47, com sede à Rua Doutor Rui Maia, Nº 527 - Centro, Quixadá - CE, CEP: 63.900-195, representada por seu proprietário o Sr. Cicero Erivanaldo Moura Soares, de R.G. n.º 2000099079233 SSP/CE, e CPF n.º *.555.243-. Valor: R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social. Cedro - CE, 01 de abril de 2024. Luciana Vieira Marques Viana - Secretaria de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6.001/2024-CE Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - Concorrência Eletrônica N° 06.001/2024-CE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 06.001/2024-CE, que tem como objeto Contratação de empresa para execução dos serviço pavimentação em pedra tosca, em diversas Ruas na sede do Município de Chaval/CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Chaval - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site LICITACHAVAL dar-se-á até às 08h30min do dia 02/05/2024. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 02/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Chaval/Ce, 15 de abril de 2024. FRANCISCO JUNIOR PEREIRA ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20231201001-SME O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 30 de Abril de 2024, estará recebendo propostas através da Plataforma M2A Tecnologia, referente à Concorrência Eletrônica Nº 20231201001-SME para Contratação de empresa especializada para a execução da obra de conclusão das quadras poliesportivas do distrito de Aroeiras e na localidade Mota, neste município, conforme Projeto Básico - TC PAC Nº 206545/2013 - FNDE, junto à Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no Endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 12 de Abril de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO