DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600153 153 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.05.1 Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de um complexo recreativo e ponto de apoio ao transporte público do distrito de ponta da serra localizado no município. Id contratação PNCP: 07954480000179-1-002636/2024 extrato do edital Nº 90405/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Infraestrutura. A Agente de Contratação torna pública a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 21/05/2024 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 12 de abril de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.10.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção E Reforma De Praças No Município, Através Do Convênio N° 947852/2023, Celebrado Entre A União Por Intermédio Do Ministério Das Cidades E O Município. Id contratação PNCP: 07954480000179-1-002665/2024 extrato do edital Nº 90405/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Infraestrutura. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 24/05/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e https://crato.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações: [email protected]. Crato-CE, 15 de abril de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2023.11.27.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas No Municipio, De Acordo Com O Convênio N° 081/2023, Referente Ao Mapp 2261 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas-Sop E O Municipio. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas Jao Construções E Serviços Ltda Me; Construtora Justo Junior Ltda; Gr Maquinas Empreendimentos; S A Engenharia Ltda; C.R.P Costa Construções E Prestadora De Serviços Eireli; Coral Construtora Rodovalho De Alencar Ltda; Amparo Serviçps Empreendimentos; N3 Empreendimentos E Participações; Pablo E Gonçalves Pinheiro Ltda; A.I.L. Construtora Ltda Me; Dagy Construções E Urbanismo Ltda; Abs Construtora E Empreendimentos Ltda; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 17/04/24, Às 08h:30m. Informações: (88)3521.9600 Das 08h Às 14h. Crato-Ce, Em 11 De Abril De 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente Da Cpl/Pmc PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.03.1 O Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, através da Secretaria de Saúde, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 2024.04.03.1, Processo Administrativo: 00005.20240301/0003-64, que objetiva o Aquisição de recarga de oxigênio para uso medicinal conforme descrição contida no DFD/ETP/termo de referência, para atender as Necessidades do sistema único de saúde de Deputado Irapuan Pinheiro, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 15 de abril de 2024. CINTIA FIDELIS NOGUEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Aviso de Retomada para o Item 02. Id contratação PNCP: 07954605000160-1- 000027/2024. Nº Processo: P497921/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90006/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico - SDE. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Contratação de empresa para aquisição de máquinas de costura do tipo reta doméstica para distribuição em fomento ao Projeto Costurando Futuro. O(A) Agente de Contratação da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que em estrita obediência ao Despacho Decisório da autoridade competente, que decidiu pelo PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela FRANÇA MÁQUINAS LTDA, para DECLARAR INABILITADA a empresa LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, referente ao Item 02, tendo em vista que as especificações do catálogo apresentado não correspondem aos requisitos previstos no Edital/Termo de Referência, o ITEM 02 do certame será RETOMADO no dia 17/04/2024 às 14h00. Maiores informações pelo telefone: (85) 3 4 5 2 . 3 4 7 7 | C L FO R Fortaleza - CE, 15 de abril de 2024. FÁTIMA CRISTINA HOLANDA COSTA Agente de Contratação da CLFOR PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 12/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de veiculos conforme especificações para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Municipio de Granja/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 26 de Abril de 2024. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 26 de Abril de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 26 de Abril de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 16 de Abril de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.02/2023- TP A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2712.02/2023- TP. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Galerias de Drenagem de Águas Pluviais no Município de Groaíras/CE. Vencedor: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 22.346.772/0001-12, com o valor total de R$ 587.269,19 (Quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos). Adjudico e Homologo o presente Processo de Licitação na forma da Lei. Maria Roseane Oliveira Chaves - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Data: 15 de abril de 2024. Groaíras-CE, 15 de abril de 2024 MARIA ROSEANE OLIVEIRA CHAVES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº TP 009/2023 SEC Secretaria de Educação e Cultura. O Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO de julgamento da Proposta de Preço que tivemos apenas uma única, referente à Tomada de Preços acima especificada, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de capinação, roço, poda e pintura de meios fios e demais serviços em logradouros e estradas vicinais de responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Desenvolvimento Econômico de Ibaretama/CE, com o seguinte resultado: Após todas as análises realizadas a Assessoria Técnica de engenharia, responsável pelas analises faz constar as seguintes observações conforme laudo Técnico nos autos do Processo em Tela para as vistas que se fizerem necessárias. De acordo com análise acima, foi classificada a Proposta de Preço e única da seguinte empresa: CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - Inscrito no CNPJ Nº 03.888.573/0001- 91, apresentou valor de proposta no valor de R$ 1.133.840,93 (Hum Milhão, Cento e Trinta e Três Mil, Oitocentos e Quarenta Reais e Noventa e Três Centavos). Após analises, fica constado os valores apresentado acima e no MAPA DE PREÇOS, fazendo parte dos autos do Processo, sendo a empresa CS SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA - Inscrito no CNPJ Nº 03.888.573/0001-91, a empresa vencedora apresentando o melhor preço global apresentado. Conforme Laudo de Engenharia de analise minucioso das Propostas em anexo a esta Ata, É O RESULTADO. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alínea "b". Ibaretama/CE, 15 de abril de 2024 RAFAEL COSTA MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA Aviso de Recurso. A Comissão Permanente de Licitação-CPL torna público o Recurso Administrativo impetrado pela empresa: RUSSELL BEDFORD GM AUDITOR ES INDEPENDENTES S/S, em face do Resultado do Julgamento das Propostas de Preços e Julgamento Final no processo licitatório Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA . Ficará aberto prazo de 05 (cinco) dias para as contrarrazões aos interessados para possíveis manifestações. Os autos do processo encontram-se no setor de licitação na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II, Iguatu. Iguatu-CE, 15 de Abril de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.09.01-SME Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, freezeres, bebedouros, geladeiras e ventiladores e serviços sob demanda de instalação e remanejamento, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.04.09.01-SME. Data da sessão: 29 de Abril de 2024, a partir das 09h30min. Edital e Local: https:/ www.licitacaoiguatu.com.br. Portaria 550/2024. Iguatu-CE, 11 de Abril de 2024. RAIMUNDO NONATO FERREIRA LÔ Secretária de Educação, Ordenador de Despesas EXTRATO DE INTUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: PC-2024.04.12.01-PMI/SMS Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços - PROCESSO: PC-2024.04.12.01- PMI/SMS - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades de alimentação das unidades de saúde, para o exercício de 2024. Fornecedores Registrados: a) Francisco Almino Uchôa, CNPJ nº 72.294.697/0001-61; b) DLA Comercial de Alimentos - Eireli, CNPJ nº 24.334.945/0001-08; c) JM Uchôa Júnior & Cia LTDA - EPP, CNPJ nº 46.730.051/0001-70. Valores Globais: R$ 99.628,90 (noventa e nove mil seiscentos e vinte e oito reais e noventa centavos); R$ 1.552.103,80 (um milhão quinhentos e cinquenta e dois mil cento e três reais e oitenta centavos); R$ 54.410,00 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e dez reais), respectivamente. Vigência: a partir da assinatura do termo de contrato, até 31 de Dezembro de 2024. Dotações Orçamentárias: 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601. 10.302.0008.2.039 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. (Material de Consumo). Transição: Art. 38, §2° do decreto federal 11.462/2023. Fundamentação Legal: art. 15 e 16 da lei federal 8.666/93 e suas alterações, art. 21 do decreto municipal 030/2023, e subsidiariamente o decreto federal 7.892/2013 e suas alterações. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Em 15 de Abril de 2024, Iguatu-Ce. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12024PEFMAS Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 29 de Abril de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0012024PEFMAS, cujo o Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para os diversos programas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Ipu/CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 29 de Abril de 2024 as 09hs (horário de Brasília) no sitio https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 12 de Abril de 2024. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Pregoeiro