DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600154 154 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.00.003 CPRP O município de Itaitinga/CE, através do Presidente da Comissão de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra Reaberto o Processo Licitatório de Concorrência Pública Nº 2023.00.003 CPRP, cujo objeto é a "contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica Completo contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia e Fornecimento e Instalações de Usinas Fotovoltaicas com capacidade total de 1020 KWP conectado à rede da concessionária para equipamentos públicos da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE". Reabrindo-se prazo para recebimento de envelopes contendo documentos de habilitação e propostas de preços a contar da data de publicação deste aviso até as 09:00 hrs do dia 22 de abril de 2024, e a Sessão de Abertura dos envelopes será realizada no dia 22 de abril de 2024, às 09:00hrs, na sala da comissão de licitações Rua Manoel de Souza, nº 215, Centro, nesta cidade. O edital em inteiro teor e a retificação (adendo) estará à inteira disposição dos interessados no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.itaitinga.ce.gov.br/licitacao.php. Informações: licitaçã[email protected]. Itaitinga/CE, 15 de Abril de 2024. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Presidente da Comissão de Licitação - CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19.08/2023-CP Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 19.08/2023-01, decorrente da Concorrência Pública Nº 019.08/2023-CP, que tem como OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção do prédio pátio 3 climas, no município de Itapipoca/CE - PRODESA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura; CONTR AT A D O ( A ) : CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. ADITIVO VALOR: Valor Acrescido em R$ 139.486,04 (Cento e Trinta e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Quatro Centavos) Correspondente a 2,02 % (Dois Virgula Dois por Cento), do valor inicial contratado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Vitor Nobre de Lima. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.04.03/2024 A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 10.04.03/2024. Objeto: contratação de empresa apta a executar os serviços de pavimentação no Sítio Trapiá e sede, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/[email protected]. Informações pelo telefone: (88) 3522-1092, ou no endereço: Rua Maria Nizinha Campelo, 341, Centro, Jaguaribe/CE. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.04.01/2024 A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 30 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 11.04.01/2024. Objeto: contratação empresa apta a realizar a implantação de estrada vicinal ligando o distrito de feiticeiro a comunidade do encanto, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/[email protected]. Informações pelo telefone: (88) 3522-1092, ou no endereço: Rua Maria Nizinha Campelo, 341, Centro, Jaguaribe/CE. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.04.02/2024 A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 14:00, do dia 30 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica Nº 11.04.02/2024. Objeto: Contratação de empresa apta a executar os serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/[email protected]. Informações pelo telefone: (88) 3522-1092, ou no endereço: Rua Maria Nizinha Campelo, 341, Centro, Jaguaribe/CE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.04.03/2024 A Secretaria de Educação e Cultura, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 10:00, do dia 29 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 11.04.03/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos alunos do Ensino Fundamental em tempo integral, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.04.01/2024 A Secretaria de Educação e Cultura, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00, do dia 29 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 12.04.01/2024. Objeto: aquisição visando futura e eventual material permanente para atender as necessidades das escolas da educação infantil, ensino fundamental e Secretaria de Educação e Cultura. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribara/CE, 16 de abril de 2024 MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.03.02/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 26.03.02/2024, cujo objeto versa sobre a aquisição de medicamentos, material de raio-x, soluções parentais, instrumental, material de laboratório, colchões hospitalares, fita para uroanálise e reagentes para máquina de hemograma, junto a Secretaria De Saúde do município de Jaguaribe/CE. Por razões de interesse público com fulcro no Art. 54, da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Jaguaribara/CE, 15 de abril de 2024 IANNY DE ASSIS DANTAS Secretária de Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 - SEDUC Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar para atender a demanda do ano letivo de 2024 para Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Ensino Fundamenta Integral, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Educação de Jovens e Adultos (EJA), junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público Nº. 001/2024 - SEDUC. Credenciamento e recebimento da documentação: até o dia 06 de maio de 2024 das 09:30 às 11:00 horas (horário local). Local da audiência pública: Av. Maria Nizinha Campelo, S/N, Aldeota, Jaguaribe, Ceará (Setor de Licitações do Município). INFORMAÇÕES: Telefone: (088) - 3522 1092. Jaguaribara/CE, 15 de abril de 2024 MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.15.2 Pregão Eletrônico Nº 2024.04.15.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e Órgão do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 17 de abril de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 29 de abril de 2024 às 23:59, Início da abertura da sessão: 30 de Abril de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 15 de Abril de 2024. MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº 1490.24.04.11.01, referente à Concorrência Pública Nº 14.017/2023- CP. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Saúde e a empresa Dimensional Locações e Serviços LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 07.432.752/0001- 70, cujo o objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação da USF Flávio Belisário, Maracanaú, Ceará. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 1.187.524,18 (um milhão, cento e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos). Signatários: Secretaria de Saúde e a empresa Dimensional Locações e Serviços LTDA - EPP. Data do contrato: 11 de Abril de 2024. Em 15 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 2024.04.04.02 Contratante: Secretaria de Educação de Missão Velha/CE. Objeto: Aquisição de Material e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Missão Velha/CE.Valor Total da Contratação: R$ 59.329,28 (cinquenta e nove mil trezentos e vinte nove reais e vinte e oito centavos). Período de Propostas de 16/04/2024 às 10h.Até 19/04/2024 às 08:59h Período de Lances de 19/04/2024 às 09h Até 19/04/2024 às 12h Local/Edital: www.portaldemissaovelha.com.br Preferência ME/EPP/Equiparadas Não. Missão Velha/CE, 15 de abril de 2024 ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024SDS-PE A Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para contratação de empresa especializada para promover o acesso aos direitos, garantindo a proteção e prevenção de riscos sociais, através da oferta de atendimentos, serviços, programas e divulgação dos serviços ofertados nos equipamentos do município de Mombaça, realizando a descentralização da política de assistência social, levando os serviços para dentro da comunidade da zona rural de Mombaça, empoderando a comunidade em geral a respeito dos programas e serviços da política, ofertando serviços de entretenimento para crianças e adolescentes, bem como guloseimas, pipoca, lanche e jantar às comunidades dos distritos locais, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social. O limite de acolhimento das propostas de preços será até às 08h00min do dia 26/04/2024 e a abertura das propostas de preços ocorrerá no dia 26/04/2024 a partir das 10h00min no sistema eletrônico de licitações https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site - https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024SMS A Prefeitura Municipal de Mombaça/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço por lote, contratação de empresa especializada para executar reformas das Unidades Básicas de Saúde do município de Mombaça/CE. O limite de acolhimento das propostas de preços será até às 08:00min do dia 20/05/2024 e a abertura das propostas de preços ocorrerá no dia 20/05/2024 a partir das 10:00min no sistema eletrônico de licitações https://www.portaldecompraspublicas.com.br. edital encontra-se disponível no site - https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Mombaça/CE, em 15 de abril de 2024 MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Agente de Contratação