DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600155 155 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 2023.12.27.01 - CHP Julgamento de Amostras e Resultado Final. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise das amostras apresentadas na Chamada Publica Nº 2023.12.27.01 - CHP, com fins à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, destinado ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus., obteve-se o seguinte julgamento: COOPAFESP - Cooperativa da Agricultura Familiar e Ecnomia Solidária do Estado do Ceará. Amostras Reprovadas Dos Itens: 13,18; e Cooperativa Agropecuaria E de Serviços Nossa Senhora Aparecida - COOPAAGRO Amostras Reprovadas dos itens: 08 e CAEFCE - Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceará: Amostras Aprovadas dos itens: 06, 07, 08, 13 e 18; e COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense: Amostras Aprovadas dos Itens: 09,10 e 15. Dessa forma, consolida-se o seguinte resultado final: CAEFCE - Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara - vencedora dos itens: 06, 07, 08, 13 e 18 e COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense - Vencedora dos itens: 01, 02, 09,10 e 15. Fica aberto o prazo para apresentação de recursos conforme art.109, inciso I, alínea "a" e "b" da Lei de Licitações, se for o caso. Pacajus/CE, 15 de Abril de 2024. MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº CHP Nº 1.2024 A Comissão de Licitação torna público o julgamento relativo a fase de habilitação onde foi declarada HABILITADAS os proponentes: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PORTAL DA SERRA - CNPJ Nº 11.197.726/0001-82 e COOSEMCE - COOPEERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE, CNPJ Nº 32.001.740/0001-39. Foi declarada INABILITADA a proponente: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, CNPJ Nº 22.738.550/0001-45. Fica aberto o prazo recursal, nos termos da Lei Federal Nº 14.133. E caso não haja interposição de recurso, fica desde já, marcada a data de abertura da proposta de preços para o dia 22 de abril de 2024, às 09:00hs. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Palmácia-CE, 15 de abril de 2024 FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/270224.01/SME Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Chamada Pública Nº CPAF/270224.01/SME Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE - Classificadas : PROPONENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRA ORDEM - GRUPO INFORMAL REPRESENTANTE, JOSE VALTER DE SOUSA ; PROPONENTE CLASSIFICADO EM SEGUNDA ORDEM - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO - Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: fica aberto o prazo para a entrega das amostras em até 03 (três) dias uteis contados a partir da data desta publicação - Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 11 de Abril de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Pública Nº 014/2024. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo, pedra tosca e pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas no Município de Quiterianópolis - CE, com previsão para Abertura do Processo dia 02/05/2024 às 09h. O edital estará disponível através dos Sites https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 12 de Abril de 2024. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 1512.01/2023 A Comissão de Licitação de Quixeré, comunica aos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços referente à Tomada de Preço Nº 1512.01/2023, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo, calçada e sinalização em diversas ruas sede do Distrito de Lagoinha No Município de Quixeré - Rua Paulino Carlos, Rua Ângelo Simão II e Rua Ângelo Simão III, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, declarando empresas Desclassificadas: 01. BMAG Servicos LTDA; 02. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos EIRELI; 03. G. A. Rabelo Junior; 04. Dantas & Oliveira Limpeza Conservacao e Construcoes LTDA; 05. Klebio Landim de Franca LTDA; 06. A. F. Oliveira da Silva; 07. C R P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos LTDA; 08. VK Construcoes e Empreendimentos LTDA, por não atenderem as disposições do edital. Empresas Classificadas: 01. F D M da Silva Filho; 02. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 03. WU Construcoes e Servicos LTDA; 04. Medeiros Construcoes E Servicos LTDA; 05. MV2 Servicos de Engenharia Limitada; 06. G7 Construcoes E Servicos LTDA; 07. REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliarios EIRELI-ME; 08. Rafael Andrade de Sousa Veiculos; 09. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construcoes; 10. RG2 Terraplenagem LTDA e 11. Construtora J Silva LTDA. A empresa vencedora foi Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, valor global de R$ 1.037.365,85 (um milhão e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). A ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço: Rua Padre Zacarias, n. 332, Centro, Quixeré-Ce. A comissão de licitação declara ainda aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. Quixeré/Ce, 16 de abril de 2024. JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.11.08/2023-SEMED ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 09/04/2024, em favor da licitante VENCEDORA ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita sob CNPJ nº 31.276.477/0001- 28, com endereço na Rua Dona Maria José, 1443, Bairro Centro, Hidrolandia - CE, CEP: 62.270-000, representada pelo Sr. Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho, no VALOR GLOBAL de R$ 4.770.300,00 (Quatro Milhões, Setecentos e Setenta Mil, Trezentos Reais), o OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.11.08.2023-SEMED, que tem por finalidade o Registro de Preços para Eventual Aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da concessionária de energia (ON-GRID), em Unidades da Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar do município de Russas, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, monitoramento remoto via web, treinamento, manutenção e suporte técnico, de acordo com o termo de referência, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas - CE, 9 de Abril de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.04/2024.001-SEPROS Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE Nº 10.04.2024.001-SEPROS Aquisição eventual de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita na Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos do município de Santa Quitéria-CE. - Data de Abertura: 29/04/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó. Santa Quitéria-CE, 12 de Abril de 2024. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24011 - SEINFRA (LICITANET Nº 23/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 23/05/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de 01 (um) reservatório apoiado com capacidade para 1000m³, no Bairro Domingos Olímpio, Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade Processo Nº P301367/2024 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24011 - SEINFRA (LICITANET Nº 023/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 12 de Abril de 2024. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.04.001/2024-SEDERHI A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 11.04.001/2024-SEDERHI, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e máquinas agrícolas para compor a patrulha mecanizada, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá/CE. Com Abertura das Propostas para o dia 26 de abril de 2024, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá/CE, 12 de abril de 2024. FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA NETO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - EDUC Em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021, na Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009, Resolução nº 06 de 08 de Maio de 2020 e demais normas que regem a matéria. A Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Tururu-CE, comunica aos interessados que realizará Credenciamento/Chamada Pública para a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para atender aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino no ano de 2024, de interesse da Secretária de Educação de Tururu/CE. O período de Credenciamento e o recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação: Começando no dia 17/04/2024 às 09h00min e terminando no dia 06/05/2024 às 09h30min no Setor de Licitações e Contratos situado na Francisco Sales, nº 132, Centro, Tururu/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00hrs, no endereço da Prefeitura Municipal, bem como disponibilizado nos sites www.tururu.ce.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tururu/CE, 12 de abril de 2024. RENATA MARIA FEITOSA CHAVES Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 240415001/DIV-SRP O(A) Secretaria de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00h, do dia 29 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 240415001/DIV-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de material de expediente e limpeza para atender as necessidades das diversas Secretarias de Município de Tururu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.tururu.ce.gov.br. Tururu/CE, 15 de abril de 2024. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Agente de Contratação - Pregoeiro