DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600156 156 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 46/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 35.997.345/0001-46. OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares a serem disponibilizados no Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha nos atendimentos de urgência e emergência, bem como nos pacientes internados. V A LO R GLOBAL: R$ 5.065,92 (cinco mil, sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos). VIGENCIA: 09 de abril de 2024 a 09 de abril de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00059/2023 e Processo nº 10.002/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 47/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA, CNPJ: 10.462.477/0001-42. OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares a serem disponibilizados no Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha nos atendimentos de urgência e emergência, bem como nos pacientes internados. VALOR GLOBAL: R$ 13.268,00 (treze mil, duzentos e sessenta e oito reais). VIGENCIA: 09 de abril de 2024 a 09 de abril de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00059/2023 e Processo nº 10.002/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 48/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 32.350.180/0001-28. OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares a serem disponibilizados no Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha nos atendimentos de urgência e emergência, bem como nos pacientes internados. V A LO R GLOBAL: R$ 49.948,40 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). VIGENCIA: 09 de abril de 2024 a 09 de abril de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00059/2023 e Processo nº 10.002/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 49/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 21.831.246/0001-85. OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares a serem disponibilizados no Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha nos atendimentos de urgência e emergência, bem como nos pacientes internados. VALOR GLOBAL: R$ 1.889,00 (um mil, oitocentos e oitenta e nove reais). VIGENCIA: 09 de abril de 2024 a 09 de abril de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00059/2023 e Processo nº 10.002/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 50/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ: 31.085.156/0001-46. OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares a serem disponibilizados no Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha nos atendimentos de urgência e emergência, bem como nos pacientes internados. VALOR GLOBAL: R$ 2.268,00 (dois mil, duzentos e sessenta e oito reais). VIGENCIA: 09 de abril de 2024 a 09 de abril de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00059/2023 e Processo nº 10.002/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 51/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0500001.02.0015. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES. CONTRATADO: DROGARIA DESTAQUE LTDA, CNPJ: 43.952.524/0001-95. OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares a serem disponibilizados no Hospital Municipal Nossa Senhora da Penha nos atendimentos de urgência e emergência, bem como nos pacientes internados. VALOR GLOBAL: R$ 19.177,90 (dezenove mil, cento e setenta e sete reais e noventa centavos). VIGENCIA: 09 de abril de 2024 a 09 de abril de 2025. AMPARO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 00059/2023 e Processo nº 10.002/2023. Conceição do Castelo - ES, em 04 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 RETIFICADO REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.02.0001 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei 14.133/21 e demais legislações correlatas, a SUSPENSÃO temporária do PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 001/2024, marcado para o dia 17/04/2024, referente a aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Educação, contendo lote destinado à Ampla Concorrência, Lote Exclusivo e lote com reserva de cota de até 25% para ME, EPP e MEI, para adequações no Termo de Referência. Informamos que nova data será marcada e informada nos mesmos meios de divulgação anteriormente utilizados. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do site oficial - www.guacui.es.gov.br ou com a Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 12 de abril de 2024. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3573/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3573/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 - A convocação para selecionar a melhor proposta técnica e financeira apresentada para fins de assinatura de contrato de gestão, cujo objeto consistirá no gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, incluindo equipamentos, insumos e outros no HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DA TERRA DOS TROPEIROS, situado à R. Davi Gomes Oliveira, 120 - Novo Horizonte, Ibatiba - ES, 29395-000, conforme disposto nos Anexos do Edital. Os interessados poderão entregar os envelopes lacrados até o dia 26 de abril de 2024, às 09h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES. O Edital poderá ser retirado diretamente na Secretaria Municipal de Saúde, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Lidiane Ávila. LUCIANO PINGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Tratamento de Animais em Santa Maria de Jetibá ABERTURA DA LICITAÇÃO: 02 de maio de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 8:00h do dia 16 de abril de 2024 até às 7:59h do dia 02 de maio de 2024. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8:30h do dia 02 de maio de 2024. LOCAL DE ABERTURA: www.bll.org.br, acesso ao Bll compras. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 928448/2022/MMA/CAIXA. O edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal: www.pmsmj.es.gov.br ou www.bllcompras.or.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (27) 3263-4848. CidadES ID 2024.062E0700001.01.0009. Em 4 de abril de 2024. HILÁRIO ROEPKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/04/2024, às 08:00 DATA DA ABERTURA: 23/05/2024 às 13:00h. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 942340/MIDR/CAIXA . Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefones: (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente. 2024.071E0700001.01.0010 Vargem Alta/ES, 15 de abril de 2024. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 011/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de mudas de uvas, para atender a produtores rurais do município de Vargem Alta / ES . Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 29/04/2024 às 12:30hs. Ed i t a l disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 15/04/2024. ID CidadES: 2024.071E0700001.02.0008 Vargem Alta/ES ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO ADITIVO Nº 003/2024 AO CONTRATO Nº 002/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE S AÚ D E Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO MARMIM. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 00002/2023, referente a reprogramação de obra, para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 48.975,40 (quarenta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos), a partir do dia 10 de abril de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 3645/2024. 1.2 Os itens acrescidos e seus quantitativos estão descritos na planilha reprogramada anexa ao protocolo GED nº 3645/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.1 A liberação dos recursos financeiros far-se- á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Saúde, onde as despesas correrão por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orçamento de 2024, conforme descritos abaixo: 006002.1030100133.029- - AQUISIÇÃO DE TERRENO, CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 150000150000- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - SAUDE . FICHA 34 VALOR ADITIVADO: 48.975,40 (quarenta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) VALOR TOTAL: R$ 2.702.131,65 (dois milhões setecentos e dois mil cento e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10 de abril de 2024 a 01 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 229/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 083/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3405/2022 CÓDIGO CIDADES: 2022.073E0700001.01.0007 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: MARCA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 229/2022, firmado entre as partes, com base na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: O reajuste é de R$ 172.682,95 (cento e setenta e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), passando o valor global do contrato para R$ 4.226.619,51 (quatro milhões duzentos e vinte e seis mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e um centavos). Viana/ES, 1 de abril de 2024. WANDERSON BORGHARDT BUENO PREFEITO