DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600158 158 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Governo de Campinorte vem convidar para a AUDIENCIA PÚBLICA sobre a Lei Aldir Blanc que será realizada dia 06 de maio de 2024 as 19:00 horas na Associação Comercial e industrial de Campinorte na Avenida Maranhão. CLEOMAR MARTINS DE ARAÚJO Prefeito CO M U N I C A D O O Governo de Campinorte vem convidar para a oitiva sobre a Lei Aldir Blanc com a seguinte programação: ]Público Alvo Músicos 24/04/2024 Artesões 16/04/2024 horas Poetas/ contadores de história 17/04/2024 Manifestações culturais Folia, Festa Junina, Cavalgada, romarias 18/4/2024 Manifestações culturais Dança/ capoeira -Arte de rua 19/04/2024 Demais categorias culturais não descritas anteriormente 22/04/2024 as 18:00 horas Associação Comercial e Industrial de Campinorte Produtores culturais - artesão - poeta- festa religiosas 23/04 / 2024 a partir das 13: 00 horas Escola Sonho Encantado CLEOMAR MARTINS DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 02 de maio de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente a Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2024, para Contratação de empresa para execução de Obras de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica em Ruas e Avenidas do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 12 de abril de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Campos Belos-GO torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 destinado a cadastrar pessoas Física e Jurídicas para posterior credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Município de Campos Belos. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, na sede da prefeitura no departamento de protocolo, no período entre os dias 15/04/2024 a 30/11/2024, no horário de expediente das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. O Edital encontra-se disponibilizado no site www.camposbelos.go.gov.br. SUYANNY FERREIRA DA SILVA Gestora AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Edital n° 1/2024 O Município de Campos Belos torna público que fará realizar às 09h00min do dia 29 de abril de 2024 no site eletrônico www.bnc.org.br , procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, sob o regime de empreitada, tipo menor preço global, visando Recapeamento Asfáltico com Pré-misturado à frio (PMF -3,0 cm) conforme convenio nº 915702/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR em ruas do Município de Campos, Belos-Go. Informações: www.camposbelos.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (0XX62) 3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. Campos Belos/GO, 15 de abril de 2024. JOSÉ REINAN DE ARAUJO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 90005/2024, referente a Aquisição de equipamentos e mobiliário. O Recebimento das Propostas e será das 8:00h do dia 16/04/2024 às 08:30 do dia 29/04/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 29/04/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 010/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023021844, Pregão Eletrônico n.º 035/2023. Objeto: Fornecimento de Produtos de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA., CNPJ sob o nº 17.771.867/0001- 43, Valor: R$ 9.112,00. Valor Global: 9.112,00. Vigência: 11/04/2024 a 27/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 Tipo Menor Preço por Item A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 07/05/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a aquisição de bens móveis e de consumo para instalação e utilização no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atender as demandas de atendimento do Programa Social, conforme EMENDA PARLAMENTAR de nº 202281000306. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Publique-se. Ceres, 15 de abril de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Colinas do Sul- Goiás, por meio do Fundo Municipal de Educação e Cultura de Colinas do Sul/GO torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 06/2024, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO SUL/GO, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de Abril, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de Abril de 2024, às 10h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (62) 3486-1117 ou e-mail [email protected]/ Colinas do Sul, 16 de Abril de 2024. VALMIR FRANCISCO MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de Direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.180.645/0001-16, com sede na cidade de Cristianópolis-GO, à rua Wilson da Paixão nº 01, centro, através de sua pregoeira de conformidade com o que consta do Processo nº 346/2024 e de acordo com as disposições contidas na Lei n. 14.133/2021 e suas alterações, leva ao conhecimento dos interessados, a necessidade de RETIFICAÇÃO da data de sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, cujo objeto é "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA , ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM E S-10) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, INCLUINDO TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA", para o dia 25 de abril as 8:00 hrs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.cristianopolis.go.gov.br ou https://www.gov.br/compras/pt-br, informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (64) 36521287 ou pelo email: [email protected] Cristianopolis-GO, 10 de abril de 2024 ERICA MIRANDA CAMILO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 186/2024. Contrato 063/2024, Ref. a concorrência 001/2024. Contratante: MUNICIPIO DE CRISTIANÓPOLIS, CNPJ 01.180.645/0001-16. Contratado: SL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LTDA CNPJ: 48.531.637/0001-30 Objeto: contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica em vias urbanas, com o preparo das bases e posteriormente a execução da pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente - cbuq com 2,5cm de espessura no bairro IRIS REZENDE I. Fundamento legal: O presente termo de contrato nº 063/2024 referente a concorrência nº 001/2024 firmado em 10/04/2024 com vigência até dia 31/12/2024.Dotação orçamentária: 10.60.15.451.0500.1.112 - 4.4.90.51 (Ficha 115). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Divinópolis de Goiás/GO, torna público aos interessados, que nos termos da Lei nº 14.133/2021, fará realizar às 09:30 horas do dia 26 de abril de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de materiais pedagógicos, destinado a secretaria municipal de educação do Município de Divinópolis de Goiás/GO, no âmbito do programa escola em tempo integral. Entrega das propostas: a partir de 17/04/2024 no site acima. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Divinópolis de Goiás/GO, situada na Av. Emílio Garrastazul Médici, Praça São João Batista, Centro, e/ou nos sites: site www.divinopolis.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] . Divinópolis de Goiás-GO, 15 de abril de 2024. ALCILENE VIEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições tipo "MARMITEX", e "REFEIÇÕES", para atender demandas da Prefeitura Municipal de Edealina e demais Secretarias Municipais, para o ano de 2024. DATA DO CERTAME: 25/04/2024; HORÁRIO: 09h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 12 de abril de 2024. JORDANA SILVA DE URZEDA Pregoeira