DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo N° 664/2024 O Município De Formoso, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 02.395.812/0001-09, sediada na Praça Nilda Mota Lucindo, Centro, Formoso-GO, CEP. 76.470-000, por meio do Agente de Contratação Direta designado pela Portaria N° 014/2024, torna público, para conhecimento, que a Empresa Futura Engenharia Construções E Soluções Ambientais Ltda - CNPJ 23.950.731/0001-01, foi a Vencedora do Certame: Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço especializada para reforma geral do Centro De Apoio Educacional No Município De Formoso-Go para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Educação, Conforme Processo N° 202300006009464, Convênio Nº 220/2023 celebrado entre o estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação e o município de Formoso -Go, no importe de R$ 383.304,61 (trezentos e oitenta e três mil, trezentos e quatro reais e sessenta e um centavos), visto ter sido a detentora do menor preço global. Formoso-GO, 15 de abril de 2024. ROBSON VINICIUS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIAS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Gameleira de Goiás Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de execução de recapeamento asfáltico com sinalização, construção de passeios e drenagem superficial de vias urbanas - NO DISTRITO DE MOCAMBINHO E GAMELEIRA DE GOIAS NAS SEGUINTES RUAS CONFORME PROJETO: Ruas a serem recapeadas em Gameleira De Goiás: RUA ONZE, RUA NOVE, RUA OITO, RUA SETE, ruas a serem recapeadas em Mocambinho: RUA JOAO SANTOS CORDEIRO, RUA RSN1, AV. BENEDITO FLEURY, RUA EFRAIM LOBO, RUA OSCAR RODRIGUES DE SOUSA, RUA CAROLINA DA CUNHA, RUA PROFESSOR GERMANO, RUA PEDRO SANTOS CORDEIRO, RUA JOAO SANTOS CORDEIRO, RUA TV ANTONIO CUNHA, RUA RSN3, RUA HELI DE SIQUEIRA, AVENIDA FRANCISCO LOBO, RUA RSN2, RUA RSN4, DO MUNICÍPIO DE GAMELEIRA DE GOIAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 906771/2020, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRATO DE REPASSE Nº 1073405-33, ESTADO DE GOIÁS. Contratada: DENILSON XAVIER SOUTO JUNIOR LTDA Vigência: 90 dias após emissão da ordem de serviço Valor: 3.112.575.29 Dotação orçamentaria: 22.04.15.451.2005.1.012.4.4.90.51.. Data Assinatura: 12/04/2024 Nº Contrato: 012/2024 Processo: Concorrência nº 016/2022 Modalidade: Contrato Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 12 dias do mês de abril do ano de 2024. Suiang Claudio da Silva - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Goianápolis-GO torna público que realizará CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, às 09h00min do dia 07 de junho de 2024. Objeto: Doação com encargos de bens públicos autorizados pela Lei Municipal nº 1646/2024. Regência: Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Goianápolis, sito à Avenida Câmara Filho n° 353, Centro, Goianápolis - GO. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço supracitado, de segunda a sexta- feira, das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (62) 3341-1998, ou ainda por meio de solicitação endereçada ao email: [email protected]. Goianápolis - GO, 15 de abril de 2024. JEOVÁ LEITE CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Goianira-GO, torna público a abertura de cadastro de empresas do ramo de construção civil para apresentação de proposta à Caixa Econômica Federal, visando a elaboração de projetos e construção de 144 (cento e quarenta e quatro) unidades habitacionais unifamiliares, no âmbito das linhas de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas, em áreas urbanas doadas para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Os interessados deverão enviar a documentação no período compreendido entre 15/04/2024 e 25/04/2024, na sede da Prefeitura Municipal de Goianira, Avenida Goiás, nº 516, Centro, Goianira-Go, CEP: 75.370-000. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Goianira, no sítio oficial do município (www.goianira.go.gov.br) ou pelo telefone (62) 3516-4670, de segunda a sexta-feira, no horário das 8:00 hs às 11:00 hs e das 13:00 hs às 17:00 hs. Goianira/GO, 12 de abril de 2024. CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 1041/2024. O Município de Hidrolina, Estado de Goiás, torna público, que realizará CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXEC U Ç ÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, para OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA-GO, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento propostas: A partir do dia 16/04/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 09/05/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 09/05/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 09/05/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 16/04/2024, no endereço Rua Antonio Braga, nº: 77, Centro, Hidrolina-Go, na Sala de Licitações, neste município. Informações: [email protected] ;segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Hidrolina - GO, 12 de abril de 2024. GILVAN GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público a realização do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, (art. 18, inciso VIII da Lei 14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime, empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa de lances aberto (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21). OBJETO - contratação de empresa especializada para Pavimentação em Blocos de Concreto Sextavados Intertravados do Município de Israelândia, Estado de Goiás, na Rua GO 060 sendo área de pavimentação: 1.812,88 M², de acordo com os Projetos Básico, Orçamento Estimativo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, valor estimado com base na Planilha Orçamentária do Projeto será de R$ 234.859,84 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), com base nas condições estabelecidas no Edital de CONCORRÊNCIA N° 04/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 09:00 horas do dia 02 de MAIO de 2024 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura, Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO ou pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo 064 3678-1305. Em 12 de abril 2024. LANNA SILVA PIRES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE CONTRATO N° 235/2024 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 235/2024; Pregão Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, sendo: Maquinas e Equipamentos Diversos, Maquinas com fonte de Recurso Federal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Valor do Contrato: R$ 296,00( duzentos e noventa e seis reais); Dotações Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1200-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 4099003, Maquinas e Equipamentos Diversos - nº 05.01.10.302.0020.1.249.44905234 FICHA: 296 FONTE:107; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência: 05 de abril a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 05 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 233/2024 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 233/2024; Pregão Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, sendo: Material Hospitalar, com fonte de Recurso Federal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Valor do Contrato: R$ 10.056,37 (Dez mil cinquenta e seis reis e trinta e sete centavos);Dotações Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1160-02 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 30700003 - R$ 3.816,45 ( tres mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), Material Hospitalar - nº 05.01.10.302.0020.2.024.33903036 FICHA: 321 FONTE:107;Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 - R$ 6.239,92( seis mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos), Material Hospitalar - nº 05.01.10.302.0020.2.024.33903036 FICHA:321 FONTE:107; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência: 09 de abril a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 09 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 232/2024 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 232/2024; Pregão Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, sendo: Maquinas e Equipamentos Diversos, Maquinas com fonte de Recurso Federal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Valor do Contrato: R$ 390,00 ( trezentos e noventa reais); Dotações Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1200-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 4099003, Maquinas e Equipamentos Diversos - nº 05.01.10.302.0020.1.249.44905234 FICHA: 296 FONTE:107; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência: 05 de abril a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura:05 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 231/2024 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato:231/2024; Pregão Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: LUFE COMERCIO LTDA; Objeto: AQ U I S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, sendo: Maquinas e Equipamentos Energéticos, com fonte de Recurso Federal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Valor do Contrato: R$ 2.919,96( dois mil novecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos); Dotações Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792, Maquinas e Equipamentos Energéticos- nº 05.01.10.302.0020.1.278.44905236 FICHA: 298 FONTE:107; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência: 09 de abril a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 09 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 230/2024 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 230/2024; Pregão Eletrônico nº 013/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Contratado: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, sendo: Aparelhos e Utensílios Méd., com fonte de Recurso Federal e Contrapartida Municipal, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; Valor do Contrato: R$ 44.875,00 ( quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais); Dotações Orçamentárias: Proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792; Aparelhos e Utensílios Méd. - nº 05.01.10.302.0020.1.278.44905208 FICHA:298; FONTE:102 - R$ 138,48 (Cento e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos); FONTE: 107 - R$ 44.736,52 (Quarenta e quatro mil setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos); Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Da Vigência: 09 de abril a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 09 de abril de 2024.