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Diário Oficial da União · 16/04/2024 · pág. 160

DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600160 160 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICIPIO DE ITAPURANGA, através da agente de contratação, TORNA PÚBLICO que no dia 02 de maio de 2024, às 09:01 horas, será realizada licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NA PLATAFORMA BNC - Bolsa Nacional de Compras, cujo objeto será CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EXECUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS NO DISTRITO DE DIOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PROJETOS E TODOS OS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL, nas condições fixadas pela Lei Federal n° 14.133/21. Informações pelo Fone (62) 3355-7200, das 7:00h às 11:00h e das 13:00 às 17:00h e pelo e-mail [email protected], www.itapuranga.go.gov.br. Itapuranga-GO, 11 de abril de 2024. LUCIANE LUCAS MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 00.167.437/0001-14, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna Público, que realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO ELETRÔNICO" tipo menor preço por item definido para o DIA 29 DE ABRIL de 2024, com início às 09:00 H, na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno n 285, centro, para o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE 800 KITS COMPOSTOS POR CONJUNTO DE UNIFORME ESCOLAR (CAMISETA E BERMUDA), TÊNIS E MOCHILA para atender às necessidades dos alunos das quatro unidades escolares municipais de Itauçu (CMEI - Heliúgo Cardoso de Souza, Escola Cesário Lopes de Oliveira de Ordália, Escola Municipal Visão do Futuro Iracema Netto José e Escolinha Pequeno Príncipe), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações pelo telefone: (62) 3378-1271, site www.itaucu.gov.go.br, e-mail [email protected]. Em 12 de abril de 2024. KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 00.167.437/0001-14 torna Público, que realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO PRESENCIAL", tipo menor preço por item definido para o DIA 30 DE ABRIL de 2024, com início às 09:00 H, na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno n 285, centro, para o seguinte objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada em realização de show pirotécnico com fornecimento de fogos de artifício, mão de obra, instalação e soltura, para atender aos eventos do município de Itauçu-GO pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme as necessidades do município e secretarias. Informações pelo telefone: (62) 3378-1271, site www.itaucu.gov.go.br, e-mail [email protected]. Em 12 de abril de 2024. KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de gás de cozinha para todos os órgãos. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 02/05/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de panificados para todos os órgãos. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 14:00h do dia 02/05/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 OBJETO: construção do Centro Esportivo no Município de Ivolândia/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 27/05/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFO R M AÇÕ ES : [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 OBJETO: construção de ponte de concreto armado sobre o Rio Claro, localizado no Município de Ivolândia/GO. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 28/05/2024. PLATAFORMA: Bolsa de Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.go.gov.br. INFORMAÇÕES: licitacao.prefeitura. [email protected]; Contato: (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 15 de abril de 2024. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL O FUNDO DE SAÚDE O MUNICÍPIO DE JUSSARA/GO, através da CPL, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 14133/2021, avisa aos interessados que fará realizar no dia 06 DE MAIO DE 2024 às 13 horas a abertura do CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 0001.2024, por empreitada global, do tipo menor preço global por item, tendo como objeto a contratação de empresa, do ramo de engenharia, para execução de obra de reforma e adaptações no Centro de Especialidades Miguel Garcia (CAIS) e na UBS Maria Rita do Nascimento, de acordo com projetos de engenharia. Maiores informações na sala da CPL no prédio da Prefeitura, pelo telefone 0800 321 1241 (ramal 201), pelo e-mail: [email protected], sendo o edital disponibilizado em:https://acessoainformacao.jussara.go.gov.br/informacao/licitacoes_mg Jussara-GO, 15 de abril de 2024. VANESSA FERREIRA CINTRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 002/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATRINCHÃ-GO, CNPJ: 11.223.381/0001-94 CONTRATADA: ROSSINI BARCELOS RICARDO LTDA, CNPJ Nº 23.258.579/0001-92. Convênio Federal: 936414/2022. Objeto: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde- HOSPITAL MUNICIPAL SANTA LUZIA, na cidade de Matrinchã-GO, decorrente de Emenda Federal conforme Contrato de Repasse nº 936414/2022, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21. Assinatura: 10 de abril de 2024. Contrato: 025/2024 Vigência: 10/04/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$: 420.983,00 (Quatrocentos e vinte mil, Novecentos e Oitenta e Três Reais). Matrinchã - GO, 12 de abril de 2024. GABRIELA AMARAL DA SILVA/AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DE GOIÁS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Mimoso/GO torna público que, em atendimento as exigências da Lei n. 14.133/2021 c/c Dec. n. 11.878/2024, IN. 007/16, alterada pela 001/2018, estará recebendo inscrições para: Contratação de profissionais da área da saúde via credenciamento para preenchimento de vagas existentes ou que por ventura forem abertas, para prestação de serviços especializados nas Unidades de Saúde deste município no ano vigente, a partir do dia 16/04, das 08h00min às 12h00min horas e das 14h00min às 17h00min horas, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua 15, Qd. 23, Lt. 01, Centro, Mimoso de Goiás, Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3463-1320 ou pelo site http://www.mimosodegoias.go.gov.br/. Mimoso de Goiás - GO, 12 de abril de 2024 JUAREZ GONÇALVES DOS REIS Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, inscrito no CNPJ sob o nº 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, Cep: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no dia 02 de maio de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09:00 (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para locação de Ambulâncias e Veículos de Passeio, sem motorista, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Mineiros. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br , e www.gov.br/pncp/ptbr/pncp Informações: [email protected] ou pelo telefone (064) 3661-0080. ALINE BORGES ASSUNÇÃO CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO DE GOIÁS - GO, torna público a quem possa interessar que realizará às 08h45min do dia 23 de maio de 2024, licitação pública na modalidade Concorrência, em regime de Empreitada Por Preço Global, tipo Menor Preço, objetivando a construção de uma Ponte sobre o Rio Olhos D'água, localizado na Região da Judeia, na Zona Rural do Município de Morro Agudo de Goiás, no estado de Goiás, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, conforme projetos, memoriais, planilhas e especificações constantes no edital e demais anexos, que estão disponíveis no site www.prefeiturademorroagudo.go.gov.br. Maiores Informações: 0800 999 3144 ou pelo e- mail [email protected]. Morro Agudo de Goiás, 15 de abril de 2024. ELIANAY RODRIGUES DE LIMA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25131/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço para AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE GÊNEROS FARMACÊUTICOS (MEDICAMENTOS, INSULINAS E MATERIAIS), EM ATENDIMENTO A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA- GO. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Abertura: 29/04/2024 - às 08:00h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: [email protected], Site: www.mozarlandia.go.gov.br - link: Licitações. Mozarlândia, 15 de abril de 2024 VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 A Prefeitura Municipal de Mozarlândia, através da Pregoeira, TORNA PÚBLICO que, fica REVOGADO o PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2023, para Aquisição futura, eventual e parcelada de botijão de gás - 45kg,botijão de gás de cozinha p13glp completo gás e vasilhame e gás de cozinha (glp) acondicionado em botijão com capacidade para 13 kg, de acordo com todas as normas da anp e inmetro. para atender as secretarias e fundos da prefeitura municipal de Mozarlândia-GO, conforme despacho exarado pelo Gestor e parecer jurídico. Os interessados poderão solicitar esclarecimentos na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08:00h às 12h ou pelo e-mail [email protected], tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e modificações posteriores. Mozarlândia, 15 de abril de 2024 VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira