DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600161 161 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2024 O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Mestre Dário, n° 01, setor Central, Niquelândia-Goiás, através do pregoeiro, instituído pelo Decreto 250/2023 de 18/09/2023, torna público, e para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 10 de maio de 2024, às 09:00hr licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA nº 023/2024, COM DISPUTA, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para a confecção de avental e touca para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL COMPRAS (www.bll.org.br), portal nacional de contratações públicas (PNCP) ou junto Comissão de Licitação, situada a Praça Mestre Dario nº 01 - Setor Central, onde os interessados poderão receber maiores informações ou, ainda, através do site www.niquelandia.go.gov.br. Niquelândia - Goiás, 15 de abril de 2024. LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA GLÓRIA, Estado de Goiás, através de seu Agente/Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará pelo rito da Lei nº 14.133/21, às 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2024, no Site da Plataforma eletrônica: https://bll.org.br/., Processo Licitatório administrativo nº 294/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO MENOR PREÇ O, EDITAL N° 003/2024, destinado a Aquisição de Unidade móvel de Saúde - Ambulância tipo A, simples remoção Tipo furgão destinado ao do Fundo Municipal de Saúde - FMS/ N OV A GLÓRIA Proposta n°11237287000123010 do FNDS- Ministério da Saúde - Governo Federal, recurso de Emenda Parlamentar de Vanderlan Cardoso, O Edital disponibilizado nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br/ e www.novagloria.go.gov.br mais informações através do FONE/FAX: (62) 3345-3159 durante horário normal de expediente. Nova Glória 15 de abril de 2024 ANA PAULA DA SILVA Agente/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 O Municipio de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber da revogação da licitação na modalidade pregão presencial nº 006/2024, que tem por objeto o registro de preço para contratação de serviços de locação de software e consultoria de gestão em saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Maiores informações poderão ser obtidas no E-mail: [email protected]. Nova Veneza, 15 de abril de 2024. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 03 de maio de 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Concorrência Presencial, objetivando a contratação de empresa de engenharia para Obra de Ampliação - Etapa II da Escola Mun. Fraim Faquim, em Nova Veneza. Os recursos financeiros para custear a presente contratação serão provenientes da Emenda Parlamentar, processo nº 202200006069084, através da SEDUC, Coronel Adailton Araújo, Saldos da emenda parlamentar, processo n° 202200006013472, através da SEDUC, Humberto Teófilo e contrapartida municipal. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br. Nova Veneza, 12 de abril de 2024. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP OBJETO: Pregão eletrônico para o registro de preços, visando a aquisição de medicamentos destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Gama - GO, conforme Termo de Referência do Edital. NOVA DATA/HORÁRIO: 26 de abril 2024, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail licitacaonovogama [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Novo Gama -GO, de 15 de abril de 2024 LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - S.R.P A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 007/2024, no site www.bnccompras.com, no dia 30 de abril de 2024, às 09h00min, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto a aquisição de concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ e emulsão asfáltica (RR-1C). A licitação será regida nos moldes da Decreto Federal nº 11.462/23, Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e-mail: [email protected] ou na sede desta secretaria. Orizona-GO, 12 de abril de 2024. RONALD MOREIRA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 R E P E T I Ç ÃO Processo Licitatório nº 6/2024 O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei nº 14.133/21, devido as modificações realizadas pelas secretarias, faz-se necessária republicação de aviso e reabertura dos prazos, sendo assim realizará o Pregão Eletrônico Nº 003/2024 - Processo Licitatório nº 006/2024 no dia 26 de abril de 2024 as 9h, visando registro de preço para aquisição de pneus, câmara de ar e serviços de recapagem para os veículos e maquinas da Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Goiás. Consulta Ao Edital/ Esclarecimentos: BNC - Bolsa Nacional De Compras, através do site https://bnc.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail [email protected] ou Tel. Contato: (62) 3342-1122. Errata e edital consolidado se encontram devidamente publicados nos portais oficiais. Ouro Verde de Goiás - GO, 15 de abril de 2024. LORRANE SILVA BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024, para aquisição de Medicamentos. A realizar se no dia 06 de maio de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo, 15 de abril de 2024. HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2024 Processo nº 1683/2024- OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Estruturas para a realização do evento esportivo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Geral e Planejamento do município, conforme convenio TransfereGOV nº 942815/2023, conforme termo de referência anexo. Empresa vencedora PALESTINO ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA CNPJ: 21.570.782/0001-74 com Valor de R$ 6.795,00 (Seis mil, setecentos e noventa e cinco reais), Dotação Orçamentária nº 22.09.27.812.2017.2.023.3.3.90.39.116-14. Fundamento: art. 75, II, da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, conforme Parecer Jurídico anexo aos Autos do Processo. Sala do Agente de Contração da Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, aos 12 dias do mês de Abril de 2024. LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022 Contratante: Município de Perolândia-GO Contratada: Renato Dos Santos Silva Serviços. Objeto: Fica prorrogado por 90 (Noventa) Dias o prazo de vigência contratual, iniciando-se a partir de 25/02/2024, findando-se em 25/05/2024. Dotação Orçamentária 04.18.18.541.0082.2.167 -3.3.90.39.00 - Gestão das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Perolândia, Estado de Goiás, aos 25 de fevereiro de 2024. Grete Elisa Balz Rocha - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PE Nº 013/2024. Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para área de vigilância em saúde, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porangatu, constante no processo administrativo nº 727/2024. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 16/04/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 29/04/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 29/04/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacaoporangatu [email protected]. Porangatu, 15 de abril de 2024. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 061/2023 OBJETO: Adesão nº 014/2024 a Ata de Registro de Preços 061/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em Adesão a Ata de Registro de Preços 61/2023, processo nº 5975/2023, para contratação de empresa especializada para locação de estruturas para eventos (tendas, fechamentos, ground, disciplinador, climatizador e piso) incluindo montagem e desmontagem para atender as necessidades da Secretaria de Esportes e Lazer, sendo os itens 01 a 12, com valor total de R$ 1.017.428,50, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário FERNANDO CEZAR PAZOTTI, inscrito no CPF .738.518-* adere a Ata de Registro de Preços nº 061/2023, Processo Licitatório nº 5975/2023, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE e a empresa WILLIAN JOSÉ SIQUEIRA ME, inscrita no CNPJ 07.033.321/0001-31, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. WILLIAN JOSÉ SIQUEIRA, inscrito no CPF .518.241-*, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 061/2023 referente ao Processo Licitatório nº 2975/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 15 de abril de 2024. FERNANDO CEZAR PAZOTTI Secretário Municipal de Esportes e Lazer WILLIAN JOSÉ SIQUEIRA ME