DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Rio Verde/GO, estabelecida na Rua Joaquim Fonseca - Setor Morada do Sol - Rio Verde/GO - CEP: 75.908-730, doravante denominada ADERENTE, neste ato representado pelo Gestor MIGUEL RODRIGUES R I B E I R O, brasileiro (a), portador do RG nº 5.133.668 SPTC/GO e inscrito no CPF Nº 314.068-*, ADERE a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2023 DO PREGÃO ELETRONICO 061/2023, Processo nº 5975/2023 da Secretaria de Comunicação, da prefeitura municipal de Rio Verde - GO, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 26.903.042/0001-26, por intermédio do Sr. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO, inscrito no CPF nº .314.068-, portador da carteira de identidade nº 5.133.668 SPTC/GO, e o Fornecedor: WILLIAN JOSE SIQUEIRA, inscrita no CNPJ nº: 07.033.321/0001-31, com sede na AV JOAO BELO, N°: 550, POPULAR, QUADRA 3 A LOTE 12/26, CEP: 75.903-495, denominada CONTRATADA, neste ato representado por WILLIAN JOSE SIQUEIRA, inscrito no CPF sob o nº .518.241-*, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Fe d e r a l 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017. Ficam mantidas as demais condições previstas na ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 061/2023, PREGÃO ELETRONICO 061/2023, Processo nº 5975/2023 da Secretaria de Comunicação, da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIOR ES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras situada a Av. Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 15 de abril de 2024. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO WILLIAN JOSE SIQUEIRA Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2023; Concorrência Pública a nº 009/2022; Processo nº 44692/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo para o dia 23 de março de 2025, referente à contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de Escola Modelo 18 salas - Dona Gercina, localizada na Rua Elizario Luís esq. c/ Rua 14, Residencial Dona Gercina, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e BGM Serviços e Construção Ltda; Data da Assinatura: 08/04/2024; Data de Vigência: 13 de junho de 2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pelo contratante e Bruno Gouveia de Magalhães pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de Madeiras roliças, para atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 06 de maio de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 15 de abril 2024. IRON GUERREIRO DA COSTA Gestor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Aquisição de materiais à serem utilizados na recuperação do Gabião e colchão Reno, de dois trechos no Córrego Barrinha na Avenida Eurico Veloso, na Cidade de Rio Verde - Goiás - anexo ao Termo de Referência. DATA HORÁRIO: 30 de abril de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 15 de abril 2024. TYRONE CESAR FURQUIM DE OLIVEIRA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento nº 4/2024 - Lei 14.133/2021 O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 01 de maio de 2024, às 09:00 horas, realizará Credenciamento de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projeto e construir até 23 (vinte e três) unidades habitacionais em lotes e áreas de propriedade do Município de São Luiz do Norte/GO, com vistas a atender as famílias que satisfaçam os critérios da Lei Municipal nº 587/2023 e decretos municipais que regulamentam, por meio do programa minha casa minha vida em parceria com agentes financiadores autorizados a operá-lo, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 650/2024, e da legislação aplicável, referendada no edital de Credenciamen to. O edital estará disponível e os documentos serão recebidos a partir de 16/04/2024. Informa ções: [email protected]. gov.br; Fone: (62) 3346-6469 / 3346-6317; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte - GO, 15 de abril de 2024. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROC. ADM. Nº 3673/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 005/2024, tendo por objeto o Registro de Preços, para aquisição futura, eventual e parcelada de INSUMOS FARMACÊUTICOS E MEDICAMENTOS, para atender os órgãos do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 meses, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas do INMETRO e ANVISA, demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 16/04/2024 às 09:00 horas do dia 29/04/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 29/04/2024. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO., 15 de abril de 2024 MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3032/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 12.251.090/0001-72, por seu Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 009/2024, torna público aos interessados que às 09 horas DO DIA 30 DE ABRIL DE 2024 em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a LOCAÇÃO DE TENDAS PARA SECRETARIA DE SAÚDE, POR UM PERIDO DE 12 MESES, conformidade com o Termo de Referência. E conforme retificação do edital e seus anexos, estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259. Serranópolis-GO, 15 de abril de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO D'ABADIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, resolve comunicar a Adjudicação do objeto da CONCORRÊNCIA nº 001/2024, processo 0407/2024 visando a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA NO TELHADO DO HOSPITAL MUNICIPAL ATRAVÉS DE EMENDA DE CUSTEIO, PROCESSO Nº 202300010001943, CONCEDIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE GOÍAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÍTIO D'ABADIA-GO, à empresa vencedora sendo: ARS PIMENTEL CONSULTORIA-ME CNPJ nº 43.125.043/0001-06, e, considerando a não interposição de recursos, resolve-se, por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total R$ 258.961,05 (duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e cinco centavos). Sítio D'Abadia - GO, 15 de abril de 2024. WEBER REIS LACERDA ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI AV I S O AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO A ATA SRP. AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, vem divulgar sua intenção de aderir, como CARONA, ao Registro de Preços, nos termos da Lei Federal 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, e Decreto nº 11.462, de 31 de Março de 2023, conforme especificações abaixo: Pregão Eletrônico SRP nº 030/2023. Ata de Registro de Preços nº 030/2023. VIGÊNCIA DA ATA: até 30/01/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Olho DÁgua das Cunhãs/MA. EMPRESAS BENEFICIÁRIAS: COMERCIAL GLOBAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 28.754.772/0001-38 e IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 51.417.015/0001-90.ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO REGISTRADO:O registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Olho DÁgua das Cunhãs/MA. Itens REGISTRADOS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, e 36, perfazendo um valor global de R$ 2.753.693,33(Dois milhões, setecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e noventa e três reais e trinta e três centavos)..Itens ADERIDOS: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 36, perfazendo um valor em R$ 1.010.494,50(Hum milhão, e dez mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).Destarte, HOMOLOGA o procedimento de "Carona" neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo nº 005/2024. Bacuri-MA, 9 de abril de 2024. IDENILÇE SOUSA MENDONÇA Sec. Municipal de Educação, Esporte e Cultura EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024/PMB EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024/PMB. Processo Administrativo nº. 005/2024 - PARTES: MUNICÍPIO DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA e a empresa: COMERCIAL GLOBAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.754.772/0001-38. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar atendendo as necessidades do Município de Bacuri - MA. Valor R$ 997.984,50(Novecentos e noventa e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Dotação Orçamentária; 02- PODER EXECUTIVO; 02.05- Secretaria municipal de Educação, Esporte e Cultura; 12.361.0042.2039.0000 - Manutenção da Merenda Escolar - PNAE; 33.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recursos: 0.1.15.000051 - Transferência de Recursos do FNDE-PNAE; 02 - PODER EXECUTIVO; 02.05- Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura; 12.361.0042.2025.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; 33.90.30- Material de Consumo. Prazo de vigência: apartir de 10/04/2024 a te 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. - BASE LEGAL: a Lei Federal nº 10520, de 17/07/02 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie - SIGNATÁRIOS: IDENILCE SOUZA MENDONÇA- Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura(Ato por Delegação de Competências - Dec. Municipal n.º 03/2017), pela CONTRATANTE e Denilson Wyds Costa Mendes, pela CONTRATADA . EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024/PMB EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024/PMB. Processo Administrativo nº. 005/2024 - PARTES: MUNICÍPIO DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA e a empresa: IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.417.015/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar atendendo as necessidades do Município de Bacuri - MA. Valor R$ 12.510,00(Doze mil, e quinhentos e dez reais). Dotação Orçamentária; 02- PODER EXECUTIVO; 02.05- Secretaria municipal de Educação, Esporte e Cultura;