DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600163 163 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 12.361.0042.2039.0000 - Manutenção da Merenda Escolar - PNAE; 33.90.30- Material de Consumo; Fonte de Recursos: 0.1.15.000051 - Transferência de Recursos do FNDE- PNAE; 02 - PODER EXECUTIVO; 02.05- Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura; 12.361.0042.2025.0000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; 33.90.30- Material de Consumo. Prazo de vigência: apartir de 10/04/2024 a te 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993. - BASE LEGAL: a Lei Federal nº 10520, de 17/07/02 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie - SIGNATÁRIOS: IDENILCE SOUZA MENDONÇA- Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura(Ato por Delegação de Competências - Decreto Municipal n.º 03/2017), pela CONTRATANTE e Adalberto Barros Filho, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 214/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa BEETHOVEN BRA N DÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.991.038/0003-06. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Balsas- MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. PRAZO: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.150.430,60 (um milhão e cento e cinquenta mil e quatrocentos e trinta reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00 12.361.0086.2-061 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) JOSÉ TRAJANO BRANDÃO NETO (CONTRATADO). EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 360/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa A.P.M. DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.753.996/0001-16. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 328.144,63 (trezentos e vinte e oito mil e cento e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.361.0088.2-062. 3.3.90.30.00.00 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ADRIANA PEREIRA MOURA ( CO N T R AT A D O ) . EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 187/2023 - SESAU, referente a Pregão Eletrônico n° 001/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SORRISO A MAIS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.751.606/0001-07. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato N° 187/2023 (SESAU), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 24 de Março de 2024 à 24 de Março de 2025. O valor do contrato permanecerá o já pactuado inicialmente no valor correspondente ao montante de R$ 527.992,00. (Quinhentos e vinte e sete mil e novecentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.39.00.00 10.301.0074.2-051 3.3.90.39.00.00 10.301.0074.2-052 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) e ANDRE LUIZ BERTANHA DAMACENO (CONTRATADO). AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO: RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 478/2022. Diário Oficial da União, Seção 3, Ano CLXII Nº 72, Segunda-feira, 15 de abril de 2024, página 173. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos torna público o resultado de julgamento final do Chamamento Público nº 02/2024, que tem como objeto a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Balsas/MA . Proponentes Classificados/Habilitados: Produção de curtas-metragens: YURI BRUNO MOREIRA DA SILVA, WILIAN CRISTIAN NOGUEIRA BEZERRA FILHO, Produção de telefilmes nos gêneros ficção, documentário e animação: MARQUES FOTOGRAFIA CNPJ Nº 34.131.536/0001-68; R.E. DA SILVA FERREIRA SOUSA - ME CNPJ Nº 26.169.538/0001-18. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos torna público o resultado de julgamento final do Chamamento Público nº 03/2024, que tem como objeto a seleção de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Balsas/MA, observadas as categorias descritas no Anexo I. Proponentes Classificados/Habilitados: Segmento Musica: RUBERVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA; JOÃO CIRQUEIRA DOS REIS; MANOEL ALENCAR DA SILVA, Seguimento artes cênicas, cultura popular, artes visuais e literatura: FERNANDA LEITE MUNIZ, MATHEUS DE ARAÚJO A LV ES . Balsas - MA, 15 de abril de 2024. DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Secretário Executivo /CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024 - PMBB O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, estabelecidos na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através Portaria n° 008/2024 - GAB/PMBB, de 22 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de pavimentação com blocos intertravados de concreto no Município de Buriti Bravo/MA conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico anexo ao edital. MODALIDADE: Concorrência TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de abril de 2024, às 09 h e 00 min NOVA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de maio de 2024, às 09 h e 00 min NOVA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 de maio de 2024, às 09 h e 10 min VALOR ESTIMADO: R$ 2.393.676,68 (dois milhões trezentos e noventa e três mil seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min ou através do telefone: (11) 96087-7963. Buriti Bravo-MA, 15 de abril de 2024. HERBETH COSME DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica no município de Caxias-MA, beneficiando o povoado Caiçara, 2º Distrito. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 22/05/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias-MA, 11 de abril de 2024. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Concorrência nº 010/2024. Processo Adm. nº 1237/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Chapadinha/MA; Abertura: 02/05/2024 às 08:30h; Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; E-mail: [email protected] e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Chapadinha-MA, 12 de Abril de 2024. LUCIANO DE SOUZA GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Concorrência nº 011/2024. Processo Adm. nº 1238/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Chapadinha/MA(convênio nº 954235/2023); Abertura: 02/05/2024 às 10:00h; Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; E- mail: [email protected] e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Chapadinha-MA, 12 de Abril de 2024. LUCIANO DE SOUZA GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 Concorrência nº 012/2024. Processo Adm. nº 1239/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Chapadinha/MA(convênio nº 947632/2023); Abertura: 02/05/2024 às 11:00h; Endereço Eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). Base Legal: Termos da Lei nº 14.133/2021. Informações e Consultas: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Chapadinha, localizado na Av. Presidente Vargas, nº 310, Centro - Chapadinha- MA - CEP: 65.500-000; E- mail: [email protected] e Site do Portal da Transparência do Município de Chapadinha: http://transparencia.chapadinha.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Chapadinha-MA, 12 de Abril de 2024. LUCIANO DE SOUZA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO EXTRATO DE TERMO ADIVITO Espécie: 11º Termo Aditivo. Ref. Ao Contrato de N°. 2017100301. Objeto: O Presente Termo Aditivo Tem Como Objeto A Prorrogação da Vigência do Contrato Firmado Entre As Partes Para A Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para Implementação de Melhorias Sanitárias Domiciliares Com Matérial Próprio, Para Atender As Necessidades dos Convênios CV 0230/16 e CV 0313/16, CV 0521/16 - Fundação Nacional de Saúde - Funasa, Nos Termos do Artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Contratante: Prefeitura Municipal de Estreito, Estado do Maranhão, Atraves da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Joenilton Ribeiro Lima-ME, CNPJ: 15.279.163/0001-22, Sediada Na Av. Central, nº 282 A, Bairro Vila São Francisco, Estreito, Maranhão, Por Intermédio de Seu Representante Legal O Sr. Joenilton Ribeiro Lima. O Prazo de Vigência e Execução do Contrato nº 2017100301, Fica Prorrogado Por Mais 09 (Nove) Meses, Contados A Partir de 30/09/2023, Data do Término do Prazo Anteriormente Acordado.