DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Central, nº 282 A, Bairro Vila São Francisco, Estreito, Maranhão, Por Intermédio de Seu Representante Legal O Sr. Joenilton Ribeiro Lima. O Prazo de Vigência e Execução do Contrato nº 2019032101, Fica Prorrogado Até 31/12/2024, Contados A Partir de 14/02/2024, Data do Término do Prazo Anteriormente Acordado. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, de acordo com a Lei Municipal nº 033 de 11 Abril de 2000 alterada pela Lei Municipal nº 066 de 07 de janeiro de 2022, para o OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, os interessados deverão apresentar envelope de habilitação até as 13:30 horas do dia 06 de maio de 2024, os quais serão abertos as 09:00 horas do dia 07/05/2024, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de ESTREITO, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, ou na sede do Departamento de Merenda Escolar, localizada na Rua Sarney Filho, s/n, Alto Bonito, ESTREITO/MA. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido no horário de 08:00 as 14:00 horas, ou mediante recolhimento de taxa aos cofres públicos no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) através do DAM quando for necessário a sua reprodução. FRANCISCA LIMA BARROS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Formosa da Serra Negra - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.333/202, fará realizar às 08h00min (oito horas) do dia 20 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2024, do tipo menor preço, tendo por objeto a Construção de uma creche de tempo integral na zona urbana da cidade de Formosa da Serra Negra - MA. A presente licitação será realizada através da Plataforma LICITANET - www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado, a Sala da Comissão de Licitação localizada na Avenida João da Mata, N° s/n, Centro - Formosa da Serra Negra/MA, de segunda-feira à sexta-feira das 08:00 as 12:00 horas onde poderão ser consultados gratuitamente, bem como no endereço eletrônico www.formosadaserranegra.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Formosa da Serra Negra-MA, 15 de abril de 2024. EDSOMAR BRANDAO DE SA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão de Julgamento de Habilitação, realizadas no dia 02 de abril de 2024, às 10h (dez horas), com base nos fundamentos constantes na Lei 8.666/93 e Parecer de Qualificação Técnica sobre certidão, declaração, vínculo empregatício e acervos técnicos apresentado pela licitante participante do certame da CP 014/2023 - CPL, emitido pelo Sr. Pedro Henrique Nunes Vieira e Silva, engenheiro Civil, CREA 111574035-0, lotado na SEMED, declara HABILITADA a empresa: VÉRTICE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA.. Fica designada a sessão de abertura das propostas de preços para o dia 18 de abril de 2024, às 9:00 horas, na sala de reuniões desta Comissão. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÕES AÉREAS COM TRANSFORMADORES DE 75KVA E 112,5 KVA (INCL. POSTE, ACESSÓRIOS E CABINE DE MEDIÇÃO). LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo a Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e higiene pessoal , copa e cozinha para atender a demandar das Secretarias Municipais de Nina Rodrigues. que será realizado no dia 30 Abril de 2024, ás 09h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues-MA, 15 de abril de 2024. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo a Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa na manutenção dos veículos das Secretarias Municipais de Nina Rodrigues. que será realizado no dia 30 Abril de 2024, ás 11h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues-MA, 15 de abril de 2024. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N.º 0510.01/2022. Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 59/2022. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, representado por seu ordenador de despesas, Ely Silva Linhares. CONTRATADA: JP CONSTRUÇOES E TERRAPLANAGEM EIRELI CNPJ nº 42.966.384/0001-41. OBJETO: É objeto deste aditivo de prazo ao Contrato nº 59/2022 que trata de Contratação de empresa especializada para implantação de sistemas de abastecimento de água, de interesse da Administração Pública Municipal de Nova Olinda do Maranhão. O prazo de vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses a contar de 15/04/2023, tendo vigência ate 15/04/2024. As demais cláusulas e condições contratuais permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 03 de maio de 2024, as 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Maior Desconto, sob a égide da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma e ampliação da Unidade de Ensino Naíse Trindade dos Santos no município de Pedreiras/MA, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://licitanet.com.br/, sendo conduzida pelo Agente de Contratação. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro - Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail [email protected]. Pedreiras-MA, 12 de abril de 2024. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município De Pinheiro, Estado Do Maranhão, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que fara realizar a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de uma escola de 13 salas, localizada no Residencial Coqueiro no município de Pinheiro - MA. A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.comprasnet.gov.br no portal de compras do governo federal no dia 03/05/2024 às 09:00h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município De Pinheiro, Estado Do Maranhão, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que fara realizar a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de uma creche pre- escola no padrão tipo 2, localizada no Residencial Coqueiro no município de Pinheiro - MA. A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.comprasnet.gov.br no portal de compras do governo federal no dia 06/05/2024 às 09:00h. Pinheiro-MA, 15 de abril de 2024. AUGUSTO CÉSAR MIRANDA RODRIGUES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 488/2021; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 06 de maio de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras- BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Formação Continuada, por Intermédio de Realização de Treinamentos e Capacitações, para atender às necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; e, Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa-MA, 12 de abril de 2024. RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS Secretária Municipal de Assistência Social VERISMAR GOMES DA SILVA Secretária Municipal de Educação RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 O Município de Turilandia/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Chamada Pública N° 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento das documentações e dos projetos de vendas ocorrerá no dia 07/05/2024, às 09:00 hs, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Praça Carlos Alberto Siqueira Amorim, nº. 100, Centro. O edital completo encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.turilandia.ma.gov.br/transparencia) e PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e na Sala da CPL, no endereço acima, das 8:00 às 12:00 hs, de 2ª a 6º feira. Maiores esclarecimentos no e-mail: [email protected]. Turilândia - MA, 12 de abril de 2024. LEILSON COSTA FONSECA Secretário Municipal de Educação