DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600165 165 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Garças - MT através de sua Comissão de Contratação, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica - Tipo Menor Preço Global, no dia 11 de abril de 2024, às 09:30h (horário de Brasília-DF), cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EX EC U Ç ÃO DE OBRA DE CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM MICRORREVESTIMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, OBSERVADO A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E SEUS ANEXOS, de acordo com o Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: Das 08:00h do dia 27/03/2024 às 18:00h do dia 10/04/2024(horário de Brasília), ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:15h do dia 11/04/2024 (horário de Brasília), INÍCIO DA DISPUTA: Dia 11/04/2024 às 09:30h (horário de Brasília). INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do site: (www.bll.org.br). Maiores informações via email:[email protected], site https://www.altogarcas.mt.gov.br/Transparencia ou no Departamento de Compras e Licitação. Rua Dom Aquino n° 346, Centro - Alto Garças /MT. Telefone (66) 3471-2450/3471-1155 das 13h00 às 17h00. Alto Garças - MT, 26 de março de 2024. MICHELE MORAES AMORIM SCHAEFER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público alterou o edital original do procedimento supracitado, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO nas ruas e avenidas do município, através do Convênio n°. 0243-2022/SINFRA e de contrapartida com recursos próprios, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, alterando os itens 1,2,3, 5, 6, 9 do edital, os itens 7.1.3, 7.1.11, 11 e 12 do Termo de Referência, anexo III - Modelo de Proposta de Preço, Planilha Orçamentária e de Cálculo não Desonerada do edital, o que justificou a alteração da data de abertura de sua sessão. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 08 de maio de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico https://www.gov.br/compras;[email protected]; https://www.licitanet.com.br Araputanga/MT, 12 de abril de 2024. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 43/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria 16.880/2024, torna público que estará realizando licitação na Modalidade de Concorrência Pública 02/2024, regido pela Lei nº. 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para execução de obra de reforma e ampliação do Posto de Saúde da Família do Projeto Assentamento Medalha Milagrosa na localidade da zona rural, com terreno de 525,00 M² e área de 77,08 M² de construção, incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Aripuanã-MT. Data de abertura dos envelopes: 13/05/2024 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 37/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 25/04/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 12 de abril de 2024. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Supervisor de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 46/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO PADARIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 29/04/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 15 de abril de 2024. SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR Supervisor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 036/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/04/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 002/2024, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", com cotas exclusivas para ME e EPP, modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASNORTE - MT."" Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e- mail: [email protected]. Brasnorte - MT, 15 de abril de 2024. EDICLEIA LUCAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2024. CRITERIO DE JULGAMENTO: Menor Preço GLOBA L A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Presidente Da Comissão Permanente De Contratação E Membros Da Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Concorrencia Publica Na Forma Eletrônica - N° 005/2024 - Critério De Julgamento : Menor Preço Por Lote, De Acordo Com A Lei Federal 14.133/2021, Em Vigência O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da TransparênciaHttps://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/ Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira , Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Contratação De Empresa Para Executar A Urbanização Da Pista De Caminhada, Localizada No Canteiro Central, Da Av. Brasil, Incluindo, Obras E Serviço De Engenharia E Arborização.Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 18/04/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 30/04/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 30/04/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 30/04/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília.Confresa-Mt, 12 De Abril De 2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 3/2024 Processo Licitatório N° 036/2024. A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Pregoeiro E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 003/2024 - Do Tipo Menor Preço Por Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/ Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira , Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Abertura De Processo Licitatório Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Fornecimento De Passagens Terrestres Intermunicipais Para Atender As Demandas Da Secretaria De Assistência Social E Secretaria De Saúde De Confresa/Mt.Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 17/04/2024 As 08hs00min.Do Encerramento De Recebimento: Dia 30/04/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 30/04/2024 As 09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 30/04/2024 As 09hs30min Modo De Disputa: Abertoendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-Mt, 12 de abril de 2024. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 0522.914-03 - FINISA -Gente Financeiro - Caixa Econômica Federal - Clausula Primeira - o Presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira - Dos Prazos, item 3.1 Do Prazo para a Utilização do Crédito, subitem 3.1.1 do Contrato de Financiamento nº 0522.914-03, de 03/03/2020, registrado sob nº 40.3638 no livro B-5410 no cartório 1º serviço notarial e registros de Cuiabá-MT, que passam a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Terceira - dos Prazo - 3.1 Do Prazo para a Utilização do Crédito - 3.1.1 O Prazo final da utilização do crédito total desse Financiamento é 30 de junho de 2024. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 0529.551-75 - FINISA -Gente Financeiro - Caixa Econômica Federal - Clausula Primeira - o Presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira - Dos prazos, item 3.1 Do Prazo para a Utilização do Crédito, subitem 3.1.1 do Contrato de Financiamento nº 0529.551-75, de 03/03/2020, registrado sob nº 40.3639 no livro B-5410 no cartório 1º serviço notarial e registros de Cuiabá-MT, que passam a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Terceira - Dos Prazo - 3.1 Do Prazo para a Utilização do Crédito - 3.1.1 O Prazo final da utilização do crédito total desse Financiamento é 30 de Setembro de 2024. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 0522.914-03 - FINISA -Gente Financeiro - Caixa Econômica Federal - Clausula Primeira - O Presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira, item 3.1.1 e o Anexo II - Cronograma de Desembolso do Contrato de Financiamento nº 0522.914-03, de 03/03/2020, registrado sob nº 40.3638 no livro B-5410 no cartório 1º serviço notarial e registros de Cuiabá-MT que passam a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Terceira - Dos Prazo - 3.1 Do Prazo para a Utilização do Crédito - 3.1.1 O Prazo final da utilização do crédito total desse Financiamento é 30 de junho de 2023. AV I S O S PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 1/2023 TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONFORME SENTENÇA Nº 1042002-56.2023.8.11.0041. PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 001/2023/PMC 1ª REPUBLICAÇÃO. A EMPRESA CUIABANA DE LIMPEZA URBANA - LIMPURB, neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 361/2023, torna público para conhecimento das partes envolvidas e demais interessados que, no uso de suas atribuições, resolve: TORNAR SEM EFEITO, nos termos da SENTENÇA Nº 1042002-56.2023.8.11.0041, a publicação do AVISO DE RESULTADO FINAL, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO datado em 30 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 nº 167, quinta-feira 31 de agosto de 2023, referente a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 001/2023/PMC 1ª REPUBLICAÇÃO processo administrativo nº 024.900/2023, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA, PARA ATENDER A DEMANDA DA LIMPURB, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS", sendo a empresa vencedora para o LOTE 01 - COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 07.192.414/0001-09, no valor total de R$ 43.451.341,08.