DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A EMPRESA CUIABANA DE LIMPEZA URBANA - LIMPURB, neste ato representada pela Pregoeira designada através da Portaria SMGE nº 361/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a 4ª CONVOCAÇÃO das empresas participantes do LOTE 01, referente ao PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 001/2023/PMC 1ª REPUBLICAÇÃO, processo administrativo nº 024.900/2023, que tem por objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA, PARA ATENDER A DEMANDA DA LIMPURB, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS", para continuidade aos atos pertinentes da licitação, conforme termos da SENTENÇA Nº 1042002-56.2023.8.11.0041. Que será no dia 19/04/2024 às 10h, na Sala de Licitações localizada no 5º andar "SAELC" da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - SOMENTE pelo e-mail: [email protected]. Cuiabá - MT, 15 de abril de 2024. CARLENE DE PAULA SILVA AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A prefeitura municipal de Jangada, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 24.772.147/0001-68, localizada na Rua Paço Municipal Júlio Domingos de Campos, S/Nº, Bairro Centro, Jangada - MT - CEP. 78.490-000, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico Nº 001/2024, do tipo "Menor Preço" Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de patrulha mecanizada para o município de Jangada-MT, conforme termo de convênio / mapa nº 915866/2021 - plataforma + brasil nº 502760/2021. Da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: Recebimento das Propostas: das 17h00m do dia 15/04/2024 as 08h00 do dia 26/04/2024. Abertura das Propostas: das 08h01 às 08h:50m do dia 26/04/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h00m. do dia 26/04/2024. (horário de Brasília). Local: www.bllcompras.org.br Edital Completo: Afixado no endereço acima e-mail: [email protected] ou pelo Site: www.jangada.mt.gov.br. Jangada - MT, 15 de abril de 2024. ROGERIO DE OLIVEIRA MEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Jauru, por meio do seu Prefeito Municipal resolve ADJUDICAR, bem como HOMOLOGAR, o Pregão Eletrônico 01/2024 para Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA/HIGIENE E UTENSÍLIOS DE COZINHA. VENCEDORES: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 122.906.038/0001-60, R$ 11.051,62 (Onze mil e cinquenta e um real e sessenta a dois centavos); THP MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 15.337.202/0001-09, R$ 458.118,80 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil cento e dezoito reais e oitenta centavos); MARIA JOSE DOS REIS NETO - CNPJ: 10.226.940/0001-57, R$ 385.715,95 (Trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e quinze reais e noventa e cinco centavos); SSG Soluções LTDA - CNPJ: 46.973.126/0001-43, R$ 429.799,50 (Quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); CUIABA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 21.058.617/0001-38, R$ 52.278,82 (Cinquenta e dois mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos); DELTA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 48.447.370/0001-06, R$ 76.808,30 (Setenta e seis mil oitocentos e oito reais e trinta centavos); MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA -CNPJ: 12.811.487/0001-71, R$ 15.524,80 (Quinze mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); V. VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - CNPJ: 03.716.848/0001-00, R$ 46.663,50 (Quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos); MOREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 08.436.811/0001-41, R$ 6.377,87 (Seis mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos); REALMED COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 27.563.336/0001-19, R$ 7.665,90 (Sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos); C E L ES T I A L FOODS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 29.447.805/0001-60, R$ 1.100,00 (Mil e cem reais); PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - CNPJ: 37.730.284/0001-81, R$ 2.750,00 (Dois mil setecentos e cinquenta e reais); TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA - CNPJ: 09.644.019/0001-45, R$ 537,50 (Quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). VALOR TOTAL DA ARP: R$ 1.494.392,56 (Um milhão quatrocentos e noventa e quatro mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos); Jauru - MT, 15 de abril de 2024. VALDECI JOSÉ DE SOUZA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/24 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA/HIGIENE E UTENSÍLIOS DE COZINHA. VENCEDOR ES : COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 122.906.038/0001-60, R$ 11.051,62 (Onze mil e cinquenta e um real e sessenta a dois centavos); THP MIX COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 15.337.202/0001-09, R$ 458.118,80 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil cento e dezoito reais e oitenta centavos); MARIA JOSE DOS REIS NETO - CNPJ: 10.226.940/0001-57, R$ 385.715,95 (Trezentos e oitenta e cinco mil setecentos e quinze reais e noventa e cinco centavos); SSG Soluções LTDA - CNPJ: 46.973.126/0001-43, R$ 429.799,50 (Quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); CUIABA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 21.058.617/0001- 38, R$ 52.278,82 (Cinquenta e dois mil duzentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos); DELTA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 48.447.370/0001-06, R$ 76.808,30 (Setenta e seis mil oitocentos e oito reais e trinta centavos); MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA -CNPJ: 12.811.487/0001-71, R$ 15.524,80 (Quinze mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); V. VIEIRA AMARO COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - CNPJ: 03.716.848/0001-00, R$ 46.663,50 (Quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos); MOREIRA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 08.436.811/0001-41, R$ 6.377,87 (Seis mil trezentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos); REALMED COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 27.563.336/0001-19, R$ 7.665,90 (Sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos); CELESTIAL FOODS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 29.447.805/0001-60, R$ 1.100,00 (Mil e cem reais); PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - CNPJ: 37.730.284/0001-81, R$ 2.750,00 (Dois mil setecentos e cinquenta e reais); TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA - CNPJ: 09.644.019/0001-45, R$ 537,50 (Quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). VALOR TOTAL DA ARP: R$ 1.494.392,56 (Um milhão quatrocentos e noventa e quatro mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos); VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 15 DE ABRIL DE 2024 ATÉ 14 DE ABRIL DE 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001- 83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Exclusiva. ME e EPP. Critério de Julgamento: Menor Preço por lote. Data: 30/04/2024. Horário: 09h00 min. Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Exclusiva ME/EPP. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Som para o Anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. Valor Estimado: R$ 35.484,28 (Trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006. Primavera do Leste - MT, 15 de abril de 2024. WENDER DE SOUZA BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 85/2024 A PREFEITURA MUNICÍPIAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessado, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, QUE RETOMARÁ O REGISTRO DE PREÇOS PARA "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE TIPO EQUIPAMENTO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE", após alterações e correções que se fizeram necessárias, após análise aos pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital e seus anexos.O referido pregão eletrônico terá a abertura das Propostas no dia 29/04/2024 às 09h30 min (horário de Brasília) abertura essa que está suspensa. Rondonópolis-MT, 15 de abril de 2024. JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 9/2024 O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 082/2024 de 17 de janeiro de 2024, torna público que nos termos da Lei 14.133/21, com as alterações subsequentes a ALTERAÇÃO de processo licitatório, Pregão Eletrônico registro de preços para Contratação de empresa gerenciadora de cartão para gestão integrada de fornecimento de combustível e de manutenção preventiva e corretiva englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota do Município de Santo Antônio do Leste-MT. DAS alterações: 1º - Fica retirado a cláusula 4.7 do termo de referência - Pagar 100% do valor das peças e serviços, para a conveniada após receber da prefeitura. 2º Fica alterado o valor estimado da licitação para R$ 3.943.275,00 (três milhões novecentos e quarenta e três mil duzentos e setenta e cinco reais). Do recebimento das propostas: Á partir do dia 16/04/2024 às 09h00min. (horário de Brasília - DF). Data de abertura da sessão: Dia 30 de abril de 2024, às 09h00min horas (horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico: . Local: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 11:00 horas e no período da tarde das 13:00 h as 17:00 horas, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488-1080/1292 ou e-mail: [email protected]. Santo Antônio do Leste/MT, 15 de abril de 2024. ERIKS MATOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Extrato De Contrato Nº 035/2024 De 08/04/2024.Contrato N.º:035/2024. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Merenda Escolar, Diretamente Da Agricultura Familiar, Para O Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar/Pnae, Destinados À Alimentação Escolar Dos Alunos Da Educação Infantil E Do Ensino Fundamental Do Município De Sinop/Mt. Contratada: Cooperativa De Desenvolvimento Agro-Industrial De Tapurah Ltda - Coait Inscrita No Cnpj Nº: 02.950.701/0001-17, Contratante: Prefeitura Municipal De Sinop/Mt. Ref: Chamamento Público N° 001/2024, Cujo Valor Total É De R$ 921.400,0000 (Novecentos E Vinte E Um Mil, Quatrocentos Reais) Para O Período De Vigência De 12 (Doze) Meses, Contados A Partir Da Data De Assinatura, Podendo Ser Prorrogado Nos Limites E Condições Estabelecidas Nos Art. 105 Á 107 Da Lei Federal Nº 14.133/2021, De 1º De Abril De 2021 E Suas Alterações Posteriores. Sinop/Mt, 12 De Abril De 2024. AVISO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 RATIFICAÇÃO ADESÃO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal De Sinop/Mt Torna Público Que Fará Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 001/2023 - Pregão Eletrônico Nº 001/2023 Oriundo Da Sedec - Secretaria De Desenvolvimento Econômico De Mato Grosso, Cujo Objeto Aquisição De Caminhão Truck Zero Km, Ano De Modelo Corrente, Cabine Frontal, Com Basculamento Tração 6x4, Motor A Diesel, Potência Mínima De 277 Cv, Equipado Com Caçamba Basculante De No Mínimo 10m³, E Caminhão Pipa - Zero Km, Ano De Modelo Corrente, Cabine Frontal, Tração 6x2, Motor A Diesel, Potência Mínima De 255 Cv, Equipado Com Tanque Pipa De No Mínimo 15.000 Litros De Acordo Com As Especificações Deste Contrato E Constantes No Termo De Referência, Visando Atender As Demandas Do Governo Do Estado De Mato Grosso Através Da Sedec - Secretaria De Desenvolvimento Econômico De Mato Grosso, A Fim De Atender A Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável. Contratada: M. Diesel Caminhões E Ônibus Limitada, Cnpj Nº 07.811.058/0001-64, Estabelecida Na Avenida Ayrton Senna Da Silva, S/N, Pascoal Ramos, No Município De Cuiabá, Estado De Mato Grosso. Valor Total: R$ 620.000,00 (Seiscentos E Vinte Mil Reais). Os Autos Foram Encaminhados À Assessoria Jurídica Do Município De Sinop/Mt, A Qual Emitiu Parecer Jurídico Favorável, Evidenciando Que Foram Obedecidas Todas As Formalidades Legais, Razão Pela Qual Ratifico A Adesão Para A Contratação Mencionada Alhures. Sinop/MT, 15 de abril de 2024. ROBERTO DORNER Prefeito