DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600167 167 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Publicação Trimestral de Sistema de Registro de Preços - Abril/2024. EXTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 07/2023. Objeto: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros de copa e cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, conforme especificações e condições constantes nos documentos anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. Fornecedores: J C A DOS SANTOS- EPP, CNPJ nº 27.149.109/0001-41 Fornecedores: LEMES E LEMES LTDA- ME, CNPJ nº 07.505.073/0001-84 Fornecedores: RODA VIVA SUPERMERCADO LTDA ME, CNPJ nº 45.224.598/0001-30 Fornecedores: DU NONNI AIMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 36.066.717/0001-83 Fornecedores: NAKA EXPRESS GENEROS E ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 28.072.565/0001-01 Fornecedores: MEDIONERIA E S ARAUJO ME, CNPJ nº 29.034.194/0001-28 Fornecedores: CRF ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 48.828.205/0001-96 Vigência: 04/10/2023 à 04/10/2024. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 07/2023. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/41 2 1 / AT A - D E - R EG I S T R O - D E - PRE_O-Alimentos-07-2023.pdf. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AV I S O REALIZAÇÃO DE SORTEIO DE CREDENCIAMENTO O Município de Corumbá - MS, torna público, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, que fará realizar, em conformidade com o subitem 6.4 do presente edital, o terceiro sorteio das empresas declaradas habilitadas e já credenciadas no Credenciamento nº 01/2022 - SISP, que tem por Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESS OA S JURÍDICAS E PESSOAS FÍSICAS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, PARA ATENDIMENTO À DEMANDA ESPECÍFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISP, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. Data do Sorteio: 17 de abril de 2024 às 09h00min. Empresas Convocadas: AC7 CONSTRUTORA E PROJETOS - LTDA E OS ENGENHOSOS - LTDA. Todas as informações e documentações encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Corumbá-MS - GELIC, situada na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - Corumbá-MS, pelo e-mail [email protected] e Portal da Transparência no endereço (http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/). Corumbá/MS, 12 de abril de 2024. MARINA BERLATO MEDEIROS Presidente do GELIC em Substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB); CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 186/2024; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender a merenda dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Educação em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE; VALOR ESTIMADO: R$ 691.423,50 (seiscentos e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). PERIODO DE ENTREGA DOS ENVELOPES: De 17/04/2024 até 14/05/2024 no horário das 7hs às 13hs (horário local); DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 15/05/2024 às 07:30hs (horário local); LINK PARA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do endereço eletrônico www.costarica.ms.gov.br. DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Credenciamento e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1, e INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h às 13:00h Costa Rica - MS, 15 de abril de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 O Município de Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, por meio de sua pregoeira, TORNA PÚBLICA as alterações do Edital de licitação nº 093/2023, Pregão eletrônico nº 069/2023, a ser realizado no dia 25 de abril de 2024, para vigorar consoantes as disposições contidas. A retirada das alterações pode ser no site oficial do município (https://www.coxim.ms.gov.br). As demais condições edilícias permanecem inalteradas. Coxim-MS, 15 de abril de 2024. SUELI PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Adm. N°. 036/2024 - Pregão Eletrônico N°. 010/2024 O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço Por Item, no dia 29 de abril de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para de Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar das escolas do Municípios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura /MS, com as dotações e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 11:00 horas do dia 16/04/2024 às 08:59 horas do dia 29/04/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 08:59 horas do dia 29/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 29/04/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br . LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 13h00min (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a à sexta - feira. Jateí-MS, 15 de abril de 2024. LILIANE DE B. S. KOYANAGUI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE ENDOSCOPIA COM TESTE DE UREASE, PARA PES Q U I S A DE HELICOBACTER PYLORI (H. PYLORI), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 83/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 07/05/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 12 de abril de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHONETES E MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DO PROCESSO Nº 23400005422201478. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 03/2024 E Nº 22/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 03/05/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 15 de abril de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE CAMISETAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS CAMPANHAS DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 06/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 06/05/2024, às 09h00min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 15 de abril de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo n.º PM-ADM-2024/9554 O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, através do Agente de Contratação, designado pela portaria 120 de 22 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO do Pregão Eletrônico 10/2024, cujo Objeto: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS MOTORIZADAS, CAPACETES PARA CICLISTA E PROTETORES SOLAR PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS (ACE), que aconteceria de forma online, no dia 19 de abril de 2024 às 08:00 horas (Brasília), via bll.org.br, para alteração de Termo de Referência e Edital. Diante do exposto, realizadas as devidas adequações, será republicado um novo Edital de licitação com os itens retificados e,definada data e horário do certame. Nova Andradina - MS, 11 de abril de 2024. OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Pregoeira, comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 08/2024, tipo Maior Oferta por Lote. Objeto: Permissão temporária e onerosa para uso de espaço em evento público municipal, para exploração comercial da Praça de Alimentação, do 2º Festival Ecorock que acontecerá entre os dias 21 e 23 de junho de 2024, no Loteamento do Trevo. A nova data de abertura do certame será dia 09/05/2024 às 09h00min. Justificativa: Adequação no Portal para recebimento dos documentos de habilitação junto a proposta. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 15 de abril de 2024 JULIETHE APARECIDA DA SILVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Pregoeira, comunica o Adiamento do Pregão Eletrônico nº 09/2024, tipo Maior Oferta por Lote. Objeto: Permissão temporária e onerosa de uso de espaço em evento público Municipal, para exploração comercial da Praça de Alimentação na modalidade "Food Truck", do 3º Festival da Viola Índio Cachoeira que acontecerá entre os dias 16 e 19 de maio de 2024, na Praça da Estação. A nova data de abertura do certame será dia 09/05/2024 às 14h00min. Justificativa: Adequação no Portal para recebimento dos documentos de habilitação junto a proposta. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 15 de abril de 2024 LILIANE APARECIDA GUEDES