DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos descritos no termo de compromisso PAR Nº 202300034. A nova data de abertura do certame será dia 30/04/2024 às 09h00min. Justificativa: Adequação no Portal para recebimento dos documentos de habilitação junto a proposta. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 15 de abril de 2024 JULIETHE APARECIDA SILVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 A Pregoeira, comunica o Adiamento do Pregão Eletrônico nº 05/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de pão francês assado, unidade com peso de 50g para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município. A nova data de abertura do certame será dia 07/05/2024 às 09h00min. Justificativa: Adequação no Portal para recebimento dos documentos de habilitação junto a proposta. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 15 de abril de 2024 LILIANE APARECIDA GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 TIPO MENOR PREÇO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA, Pregão Eletrônico nº 15/2024 Do tipo menor preço, ABERTURA NO DIA 29/04/2024, às 08h:30min, Site para realização do Pregão: PORTAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS, NOVO (ZERO QUILOMETRO) DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PROVENIENTE DO PROCESSO N. 59000.009550/2023-31 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO R EG I O N A L . CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: NA INTERNET, NOS SITES www.bll.org.br e www.alpercata.mg.gov.br, TELEFONE (33) 3322-9501. Alpercata - MG, 15 de abril de 2024 RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 81/2024 REGISTRO DE PREÇO MUNICIPIO DE ALTEROSA-MG, Processo Licitatório 81/2024, Pregão Presencial 24/2024 - Objeto: SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O SISTEMA DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALTEROSA - MG E DISTRITO DIVINO ESPÍRITO SANTO. A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024 ÀS 13H00MIN. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES, situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 08hs às 16hs, PELO SITE: https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao ou PELO EMAIL: [email protected]. Alterosa, 15 de Abril de 2024 SIMONE APARECIDA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024 Extrato do Contrato nº. 033/2024 Processo de Licitação nº: 213/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá/MG e IVO MARTINS DOS SANTOS JÚNIOR - EPP. Objeto FORNECIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, COM RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO CONVÊNIO MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 906787/2020. Dotação Orçamentária: 0209 00 04 122 0002 2058 33903200. Valor: R$ 221.463,95. Vigência: 03/04/2024 Data da Assinatura: 31/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS EXTRATOS DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 120/2023 CONTRATO Nº 021/2024 CONTRATO Nº 022/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS - MG, Extrato de Contratos Administrativos, Pregão Eletrônico nº 009/2023, Processo Licitatório 120/2023, CONTRATO Nº 021/2024 - 3S VISION HOSPITALAR - COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS LTDA - Valor do Contrato: R$ 4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais). CONTRATO Nº 022/2024 - CONVE COMÉRCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA - Valor do Contrato: R$ 3.781,00 (três mil setecentos e oitenta e um reais). CONTRATO nº 023/2024 - PORTO SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - Valor do contrato: R$ 25.191,00 (vinte e cinco mil cento e noventa e um reais). Objeto: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR, CONFORME PROPOSTAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE NºS 13534.517000/1210-01 E 13534.517000/1230-01. Vigência 12 (doze) meses. Antônio Dias - MG, 15 de abril de 2024. Élcio de Almeida Ataíde - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Presencial 08.159/2018. Contrato 03/2019. Processo: 195/2018. O Município e Sumicity Telecomunicações S.A, firmam aditamento ao contrato celebrado 10/02/2023, prazo de vigência: 02/06/2024 e consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 02/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 09.002/2023. Contrato 098/2023. Processo: 002/2023. O Município e Localiza Veículos Especiais S.A, firmam aditamento ao contrato celebrado 10/02/2023, prazo de vigência: 10/02/2025, reajustando o valor mensal e consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 09/02/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.021/2024 Processo 029/2024. O Município torna público a aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades das escolas da rede municipal e também atender as secretarias municipais de Saúde, Ação social e Fazenda, Planejamento e Gestão. Acolhimento das propostas 16/04/2024 a partir das 17:00 horas até 29/04/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 29/04/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 16/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 12 de abril de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO Credenciamento 12.004/2023. Processo: 131/2023. Contrato: 445/2023. O Município e Construtora Machado Alves LTDA; firmam apostilamento de inclusão de dotação orçamentaria e fonte de recursos. Assinatura: 01/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Nunes Ribeiro Infraestrutura e Construções Ltda. Dos Acréscimos e Supressões: Acrescentar o índice de 24,41% do objeto do contrato inicial, em razão do acréscimo no valor de R$ 58.146,36, passando o contrato inicial ao valor global de R$ 296.331,59. Arinos, 12 de abril de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Martins & Brito Cia. Ltda. - ME. Dos Acréscimos e Supressões: Acrescentar ao índice de 40,87% do objeto do contrato inicial, em razão do acréscimo no valor de R$ 18.802,46, passando o contrato inicial para o valor global de R$ 64.811,37. Arinos, 12 de abril de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Nunes Ribeiro Infraestrutura e Construções Ltda. Dos Acréscimos e Supressões: Acrescentar ao índice de 24,25% do objeto do contrato inicial, em razão do acréscimo ao de R$ 698.204,68, passando o contrato inicial para o valor global de R$ 3.577.688,79. Arinos, 12 de abril de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº24 Data: 11/04/2024. Vigência: 11/04/2025. Processo: 0029/2024 Tipo: Serviço e Fornecimento Objeto:Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos caminhões e máquinas pesadas da frota do Município de Baependi, com fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original/genuína (ABNT NBR 15296). Empresas Contratadas: AUTO Z PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Itens: 1- 7%; 3-R$ 93,00 Valor Total: R$ 207.900,00; Baependi, 11 de abril de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº25 Data: 11/04/2024. Vigência: 11/04/2025. Processo: 0029/2024 Tipo: Serviço e Fornecimento Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos caminhões e máquinas pesadas da frota do Município de Baependi, com fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original/genuína (ABNT NBR 15296). Empresas Contratadas: SS AUTO PEÇAS SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA Itens: 2- 5%; 4-R$ 95,00 Valor Total: R$ 382.250,00; Baependi, 11 de abril de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0029/2024, Pregão Eletrônico 0014/2024 - Homologado em 11/04/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0029/2024, Pregão Eletrônico 0014/2024 - Empresas vencedoras: AUTO Z PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; SS AUTO PEÇAS SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA; Adjudicado em 11/04/2024 Valor Total: R$ 590.150,00. Baependi,11 de abril de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Municipio de Baependi - Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 80/2023 - Empresa: SOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tipo de Aditivo: Supressão de Itens. Valor Reduzido: R$ 8.795,10 . Baependi, 12 de abril de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Municipio de Baependi - Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 81/2023 - Empresa: MONTE VERDE INDÚSTRIA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-ME. Tipo de Aditivo: Acréscimo de itens/quantitativos. Valor Acrescido: R$ 10.325,11 . Baependi, 12 de abril de 2024.. Douglas Staduto Souza. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Municipio de Baependi - Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 82/2023 - Empresa: SOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA Tipo de Aditivo: Supressão de Itens. Valor Reduzido: R$ 816,42. Baependi, 12 de abril de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito