DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Municipio de Baependi - Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 82/2023 - Empresa: SOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Tipo de Aditivo: Acréscimo de itens/quantitativos. Valor Acrescido: R$ 5.839,02 Baependi, 12 de abril de 2024. Douglas Staduto Souza.Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo 056-2024 - Pregão Eletrônico 027-2024 - Aquisição de Água Mineral, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preços de água mineral, classificada segundo o Código das Águas Minerais como água potável de mesa, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Bambuí/MG. Abertura dia 03/05/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 15 de abril de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/24 Processo Licitatório 03/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de material médico/hospitalar e clínicos diversos para 8 unidades de saúde, composta por 15 equipes de saúde da família e o centro de especialidades médicas a fim de atender necessidades da secretaria de saúde. Sessão dia 30/04/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br Bocaiúva - MG, 16 de Abril de 2024 BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2022, referente ao Processo nº 194/22 - Tomada de Preços nº 09/22 - entre o Município de Brazópolis e a empresa Orsi Junho Engenharia Ltda, CNPJ/MF sob o nº 42.562.174/0001-98. Assinado em 15/04/24. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Edital de Licitação Processo nº 61/24, Concorrência nº 05/24. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a construção de UBS no Distrito de Luminosa, Município de Brazópolis/MG. Abertura: 21/05/2024, às 09h00min, através do sistema Portal COMPRASBR, no sítio eletrônico: https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Telefone: (35) 3641-1373 / 9 8421-9093. CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Edital de Licitação Processo nº 62/24, Concorrência nº 06/24. Objeto: Contratação de empresa especializada, objetivando a ampliação do galpão industrial, Município de Brazópolis. Abertura: 22/05/2024 às 09h00min, através do sistema Portal COMPRASBR, no sítio eletrônico: https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Edital à disposição na página do Município: www.brazopolis.mg.gov.br e https://comprasbr.com.br/pregao-eletronico/. Dúvidas pelo e-mail: [email protected]. Telefone: (35) 3641-1373 / 9 8421-9093. Brazópolis-MG, 15 de abril de 2024 JULIANA ALVES DE FREITAS Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 Pregão Eletrônico n° 21/2023, Processo 0014056/2024, Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico a contratação de empresa especializada em fornecimento de inseticida para uso no combate do mosquito AEDES AEGYPTI, a serem utilizadas no motor veicular para realização dos bloqueios pelos agentes de combate as endemias, em atendimento a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Resolução: S ES / M G nº 9.201, de 06 de dezembro de 2023 (enfrentamento das Arboviroses: Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela). Pregão realizado na Plataforma da Licitanet, cadastramento realizado até o dia 26/04/2024 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000, Campina Verde/MG, 11 de abril de 2024. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br. Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Canaã torna público a quantos possam interessar que fará realizar no dia e horário abaixo determinado, o certame Processo licitatório nº 034/2024 - Concorrência Eletrônica nº 006/2024 - Registro de Preços nº 014/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico PMF em diversos logradouros. Data de Julgamento: 30/04/2024 às 08h15min. Edital disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Mais informações: (31) 3892-1154. ALEX JUNIOR MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 049/2023. Processo Administrativo nº 212/2023. RDC nº 001/2023. Contratada: Beltrhan Engenharia LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para continuidade de execução de construção de Escola de Educação Infantil Proinfância tipo II, neste município de Capetinga/MG, material e mão de obra, com recursos oriundos do FNDE, termo de compromisso PAC 2 nº 10696/2014 - Ministério da Educação". Valor: R$ 2.031.195,02. Prorrogação de Vigência até 22/11/2024. Rubrica: 020601 12 365 1203 2.223 449051, Recursos PAC 2 Nº 10696/2014 - Ministério da Educação. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 15 de abril de 2024. Quarto Termo Aditivo Do Contrato N° 015/2023. Processo Administrativo nº 011/2023. Tomada de Preços nº 001/2023. Contratada: Diego Custódio de Souza 07033522614. Objeto: "Contratação de empresa especializada para Construção da Garagem Municipal de Capetinga/MG, conforme projeto básico constante do anexo I". Valor: R$ 759.032,79. Prorrogação de Vigência até 18/06/2024. Rubrica: 020301 26 782 2601 2.057 449051, Recursos Próprios do Município. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 15 de abril de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Avisa aos interessados que o Edital do Concorrência Pública n° 001/2024, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de um sistema de energia solar fotovoltaica para atender às necessidades do município de Capetinga", FICA SUSPENSO com data indeterminada para abertura do certame, tendo em vista impugnação recebida. Será marcada nova data para credenciamento e abertura dos envelopes. Capetinga/MG, 15 de abril de 2024 LUIZ CÉSAR GUILHERME Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Extrato de Edital. Objeto: Contratação de Empresa especializada para elaboração de plano de manejo da APA Ribeirão do Lage - Caratinga/MG. Abertura: 20/05/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga-MG, 15 de abril de 2024 BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PL Nº 247/2023 - TP Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de estrada vicinal no Município de Carmo do Cajuru, com recursos de transferência estadual e federal, conforme requisição da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Empresas Vencedoras: Terrakaçamba Terraplanagem Ltda, valor R$598.883,04 Carmo do Cajuru - MG, 8 de março de 2024. SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 09/2024. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório em epígrafe, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, NOVO SOBRE RODAS, DE ACORDO COM O CONVÊNIO PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº 942459/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA E O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA, AGRICULTURA E APOIO AS ASSOCIAÇÕES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL à empresa vencedora do certame KOREA TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA-CNPJ sob o n.º 10.866.529/0003-08, no valor global de R$ 243.900,00 (duzentos e quarenta e três mil e novecentos reais). Data da Adjudicação e Homologação: 11/04/2024. Carneirinho/MG, 12 de abril de 2024. WILLIAN MARTINS MAIA Prefeito LUCIANO SEBASTIÃO DE MENEZES Assistente Administrativo I PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PL Nº 009/2024. O Agente de Contratação do Município de Catuj/MG, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Concorrência, do Tipo Eletrônico, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para realização de Adequação de Estradas Vicinais, a ser realizada na Ladeira Comunidade Santana no Município de Catuji, conforme Contrato de Repasse OGU nº 939393/2022 - Operação 1085873-87, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por