DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600170 170 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Catuji/MG, a retificação do Edital de concorrencia nº 001/2024, com a alteração da tabela na alínea "d" em seu subitem 8 do edital. Nova data de inicio de abertura para o dia 30 de abril de 2024, a partir das 08h30min. O início de recolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 17 de abril de 2024, às 07hr00min. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.catuji.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 0800 033 0100. STHEFANNIE MOREIRA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 267/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 026/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materias médico-hospitalares destinados à manutenção das atividades nas unidades de saúde, distribuição gratuita à população e cumprimento de mandados judiciais, em atendimento às demandas do setor de saúde, conforme descritas no anexo I do edital. CONTRATO 026/2024, SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 16.586.871/0002-50, no valor global de R$ 242.872,80 (duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência 07/02/2024 a 07/02/2025. Cláudio(MG), 15 de abril de 2024. Reginaldo de Freitas Santos. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 005/2024, Processo Administrativo nº 014/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para o Quadro de Registro de Preços para a eventual aquisição de água mineral e gás acondicionado, destinados ás necessidades e conveniências da Prefeitura Municipal de Coimbra e seus diversos setores, conforme informações contidas no Edital e no Anexo I - Fonte de Recurso 1.600-000 - Custeio Federal, valor de R$ 7.895,80(sete mil e oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Data final para recebimento de propostas: 24/04/2024 às 08:00h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fase de Lances às 08h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo telefone (32)3555- 1152, nos horários de 07:00 às 11:00h e de 12:00 as 16:00h. Coimbra-MG, 11 de abril de 2024 ALESSANDRO HERCULANO CASSIMIRO Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Pregão Eletrônico nº 25/2024 - Republica Aviso de Licitação. Torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de palco, equipamentos de sonorização, iluminação e tendas, gride, disciplinadores, placas de fechamento, motogerador, sanitários químicos e na prestação de serviços de até 980 (novecentos e oitenta) seguranças desarmados e 40 (quarenta) brigadistas, para realização dos eventos durante o ano de 2024, neste Município de Conceição das Alagoas. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 02/05/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 15 de abril de 2024 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AV I S O EDITAL (RECONSOLIDADO) CONCORRÊNCIA Nº PMC/022/2022 - Objeto: Fornecimento e instalação do sistema de áudio e vídeo, cabeamento estruturado e CFTV do prédio da Romaria, em Congonhas-MG. TIPO: Menor Preço. Entrega dos envelopes: Dia: 16/05/2024 até as 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - 1° Piso, Centro, em Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3732-0741 ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Congonhas, 15 de abril de 2024 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente CPJL. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº PMC/14/2023 ATA Nº 025/2024 Após conferência da Planilha de Composição de Custos Unitários, a CPJL declara como VENCEDORA do certame o CONSÓRCIO PAINEIRA-BALI, empresa líder PAINEIRA ENGENHARIA LTDA, com a proposta no valor global de R$ 84.825.504,09 Em 15 de abril de 2024 LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS Membro CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público,o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 004/2024. OBJETO: contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação de vias públicas, drenagem superficial, sinalização e Iluminação, nas ruas Antônio Garcia Terribas, Tabelião Bento Correa, (ETAPA 01) do município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 912756/2021/ SICONV Nº023075/2021- Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Licitação Fracassada. FABRICIO APARECIDO OTONI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público, que realizará no dia 02/05/2024, às 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 006/2024. OBJETO: contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação de vias públicas, drenagem superficial, sinalização e Iluminação, nas ruas Antônio Garcia Terribas, Tabelião Bento Correa, (ETAPA 01) do município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 912756/2021/ SICONV Nº023075/2021- Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro, Congonhas do Norte ou e-mail:licitaçã[email protected]. FABRICIO APARECIDO OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO - 53/2024 Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Licitação - Processo Licitatório - 53/2024, Concorrência Eletrônica - 03/2024, do tipo Menor Preço/ Empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Limite de acolhimento das propostas: dia 30/04/2024 às 07h59min. DISPUTA: 30/04/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. O edital está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações na prefeitura municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3357-1235 / (32) 9 9199-6496 (Whatsapp). Coronel Xavier Chaves, 15 de abril de 2024 JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROC. LICITATÓRIO 26/2024 Torna público, a realização do Pregão Eletrônico 012/24, por meio do portal Licitanet, cujo objeto refere-se a Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos e materiais para a academia de atividades físicas no Município de Córrego Danta, conforme especificações do Termo de Referência. Edital disponível no site www.licitanet.com.br. Abertura: Dia: 26/04/24 às 08hs (horário de Brasília/DF). Córrego Danta, 15/04/24. CASSIANO P. DA SILVA/RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 Processo Licitatório Nº059/2024 Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios - carne bovina (acém moído e em cubos), carne de ave (filezinho de peito de frango Sassami), ambas in natura e congeladas pela tecnologia IQF e linguiça calabresa resfriada, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino e entidades filantrópicas filiadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), atendidas pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e para atendimento aos programas socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), de Divinópolis/MG, conforme especificações do Termo de Referência e Anexo I deste Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 25/04/2024. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 11 de abril de 2024. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Agente de Contratação e Pregoeiro Municipal EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Ct 21/2022 - Pl 278/2022. - Semfop - Contratada: Construtora W.B.F Eireli Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 15/06/2024. Divinópolis, 08 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO/CHAMADA PUBLICA N° 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 016/2024 EDITAL RESUMIDO - Torna público que fará realizar processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios direto da agricultura familiar. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 26/04/2024 até as 08:45 horas. Maiores informações e acesso ao inteiro teor do edital, através do Portal Transparência Durandé no link: https://transparencia.durande.mg.gov.br/licitacoes , por e-mail: [email protected] ou pelo Telefax 033 3342-1125 no horário de 12:00 às 16:00 (setor de licitação). Durandé-MG, 11 de abril de 2024. CLAUDIA TULLER Pregoeira