DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600171 171 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA A Prefeitura de Espera Feliz-MG, torna público que fará a abertura da dispensa de Licitação Eletrônica para aquisição de sementes para doação de pequenos produtores do município. AS PROPOSTAS DEVEM SER APRESENTADAS NA PLATAFORMA LICITANET AT É O DIA DA SESSÃO PÚBLICA que ocorrerá às 09:30 horas do dia 22/04/2024, por meio da plataforma Licitanet: https://licitanet.com.br/. Processo 45/2024. O Edital completo encontra - se à disposição no site do município e na plataforma licitanet. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2024 - Aquisição de veículo sanitário com acessibilidade para cadeirante 0 KM - 16 + 1 passageiros, adquirido através da RESOLUÇÃO Nº 9.122/2023. Data de início do recebimento da proposta: 15 de abril de 2024. Data de abertura/horário: 02 de maio de 2024(09:00 hrs). LOCAL: Portal: plataforma de licitações AMM LICITA - https://ammlicita.org.br/. www.licitardigital.com.br Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. CARLOS CORÍNDON DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 017/2024 - RP 020/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 29 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS, A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DIÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 018/2024 - RP 021/2024. Maior Desconto. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 30 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de peças elétricas automotivas originais e mão de obra elétrica, a serem utilizadas na manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota municipal e conveniados. Fronteira/MG, 15 de abril de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2024 O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2024 - PROCESSO Nº 045/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Refere-se a aquisição de Microchip de Identificação Animal e Ração de trato animal para atender as necessidades dos animais assistidos pelo Centro de Controle de Zoonoses do Município de Frutal/MG, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e- mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 15 de abril de 2024. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obra de fechamento em alambrado da quadra do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 16/04/2024 a 22/04/2024. Encerramento do recebimento das propostas: 09h:00min do dia 22/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: As 09h:00min do dia 22/04/2024, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Encerramento da Disputa: As 15h:00min do dia 22/04/2024. Modo da Disputa: Menor Preço Global O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br , www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, a partir de 16/04/2024. Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Frutal/MG, 15 de abril de 2024 ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000182/2023 - PAC 000759/2023 - Registro de preços para aquisição de material médico hospitalar, destinados a atender os pacientes dos Centros de Terapia Intensiva (CTI) e Unidades de Terapia Intensiva (UTI), que foram fracassados/desertos no Pregão Eletrônico 29/2023. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA no lote 17 no valor total de R$ 9.960,00 e VITAE T EC N O LO G I A EM MEDICINA LTDA nos lotes 3, 5, 7, 9, 11 e 14 no valor total de R$ 1.198.173,60) Valor Total da licitação R$ 1.208.133,60 (um milhão duzentos e oito mil cento e trinta e três reais e sessenta centavos). Governador Valadares, 4 de março de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AV I S O REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024 Extrato da Ata 114/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa TECH HAD SOLUÇOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 44.933.822/0001-09, proveniente do Pregão Eletrônico 159/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 683/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo - material esportivo e brinquedos - para atender o serviço de acolhimento Abrigo Noturno Antônio Fernandes Neves e Casa Abrigo Mulher Vítima de Violência Doméstica - Programa da Proteção Social Especial Alta Complexidade - Programa Rede Cuidar. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/03/2024 e término em 26/03/2025, valor total estimado de R$ 9.875,00 (nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Governador Valadares, 26 de março de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AV I S O REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2024 Extrato da Ata 115/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COMERCIAL RHS LTDA, CNPJ: 47.638.300/0001-64, proveniente do Pregão Eletrônico 159/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 683/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo - material esportivo e brinquedos - para atender o serviço de acolhimento Abrigo Noturno Antônio Fernandes Neves e Casa Abrigo Mulher Vítima de Violência Doméstica - Programa da Proteção Social Especial Alta Complexidade - Programa Rede Cuidar. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/03/2024 e término em 26/03/2025, valor total estimado de R$ 2.928,00 (dois mil novecentos e vinte e oito reais). Governador Valadares, 26 de março de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração AV I S O REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2024 Extrato da Ata 116/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa RICO ESPOTES LTDA, CNPJ: 47.806.094/0001-54, proveniente do Pregão Eletrônico 159/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 683/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo - material esportivo e brinquedos - para atender o serviço de acolhimento Abrigo Noturno Antônio Fernandes Neves e Casa Abrigo Mulher Vítima de Violência Doméstica - Programa da Proteção Social Especial Alta Complexidade - Programa Rede Cuidar. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 26/03/2024 e término em 26/03/2025, valor total estimado de R$ 2.540,75 (dois mil quinhentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos). Governador Valadares, 26 de março de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 13/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2024 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento em paralelepípedo com calçadas acessíveis em trecho da estrada vicinal de acesso à Escola Municipal José Afonso Pinto Coelho localizada na comunidade do Abre Campo, Zona Rural de Guaraciaba/MG, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 06/05/2024 às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 15 de abril de 2024 ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Processo n° 005/2024: Objeto Contratação de interessados no fornecimento gêneros alimentícios (merenda escolar), empresas contratadas: Mercado e Açougue Passos LTDA inscrita no CNPJ n° 43.782.403/0001-42, Ata02-1/2024, valor estimado R$ 104.995,20 e Organização Sanlima LTDA inscrita no CNPJ n° 09.367.492/0001-22, Ata02- 2/2024, valor estimado R$ 84.733,00. Vigência das Atas até 15/04/2025. Guarará, dia 15 de abril de 2024. Lucas Willian Soares. Agente de Contratação