DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600172 172 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 01/2024. Concorrência Eletrônica: 01/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na organização, produção realização, administração e logística de eventos, visando a cessão onerosa de área determinada do Parque de Exposições para a realização da Expo Guima, em comemoração aos 61 anos do Município, entre os dias 17 a 21 de abril de 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: QG Marketing Comunicação Publicidade e Serviços Ltda CNPJ: 27.213.451/000-63. Contrato nº 39/2024. Valor: R$ 30.000,00. Vigência: 09/10/2024. Data da assinatura: 09.04.2024. Guimarânia/MG, 15 abril de 2024. Adílio Alex dos Reis. Prefeito AVISO RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 07/2024. Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública Nº 01/2024. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 236 do dia 25.03.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 4 do dia 23.03.2024, tendo em vista a impugnação apresentada e ofício do Secretário de Administração, Finanças e Desenvolvimento Econômico, onde lê-se "Início acolhimento do credenciamento: 25.03.204 às 17:00 horas (dezessete horas)", leia-se "Início acolhimento do credenciamento: 25.03.204"; onde lê-se "Limite acolhimento dos credenciamentos: 31.12.2024 às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos)", leia-se "Limite acolhimento dos credenciamentos: 29.04.2024". Ficam também alterados os itens do edital: 5.1 e 5.3; 8.1.1. e posteriores; 15.1 e 16.1. Guimarânia/MG, 15 de abril de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 MENOR PREÇO, PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL O Município de Gurinhatã - MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 008/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 004/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, CUJO OBJETO É A CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIA, MUNICÍPIO DE GURINHATÃ, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO, A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 03/05/2024, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS INTERESSADOS NO SITE: www.gurinhata.mg.gov.br, via E-MAIL: [email protected]. Gurinhatã-MG, 12 de abril de 2024 MARCELO SILVA BORGES PARREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº 59/2024. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação registro de preços para aquisições futuras e parceladas de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos do município conforme termo de referência. Julgamento: menor preço por item. Entrega das propostas: a partir de 16/04/2024 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 26/04/2024 às 10:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. IAPU-MG, 15 de abril de 2024. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo 0073/2024, Registro de Preço 007/2024 A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através do Pregoeiro torna público a realização de pregão eletrônico. Critério de julgamento menor preço por item. Objeto - Fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e diesel s-10) destinados ao abastecimento da frota de veículos, maquinários e equipamentos motorizados utilizados pelas secretarias municipais. Serão recebidas as propostas até as 08h00min do dia 29 de abril de 2024, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 29 de abril de 2024. O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700. Ibiraci/MG, 12 de Abril de 2024. BRUNO CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a Alteração da Concorrência Eletrônica nº 02/2024, remarcando-a, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 23/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas Alterações, do tipo Menor Preço. A disputa ocorrerá às 10h00min do dia 30/04/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de construção do centro esportivo e praça de lazer do Brejo, localizado na rua Eduardo Lopes Filho no bairro Brejo em Igarapé/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e ainda no setor de Compras, Licitações e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, pelo telefone: (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 15 de abril de 2024 CAROLINE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 038/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 016/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, MOVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE FARINHA CONFORME RESOLUÇÃO 12, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - SEGOV, E AQUISIÇÃO DE CARRINHO COLETOR DE LIXO. Abertura dia 03/05/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 15 de abril de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 040/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 018/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E CONSERTO DE CHAVES E FECHADURAS. Abertura dia 30/04/2024 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 15 de abril de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 048/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 023/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, PINTURA, ELETRICOS E SERVIÇOS DE SOLDA AUTOMOTIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL E CONVENIADOS. Abertura dia 30/04/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 12 de abril de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024 O Município de Inimutaba, TORNA PÚBLICO A abertura do Processo Licitatório nº 010/2024 - Credenciamento nº 001/2024, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE/FNDE. A ABERTURA DOS ENVELOPES ESTÁ MARCADA PARA O DIA 08/05/2024, às 13:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba - MG, 12 de abril de 2024 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Processo nº 024/2024. Efetuará a Contratação da Empresa: Metalik & Cia Ltda, inscrita no CNPJ Nº 30.957.811/0001-46. Objeto: Contratação de Artista plástico para a confecção de obra artística "Financial Bull" para o Município de Ipanema/MG, nos termos do Art. nº 74 da Lei 14.133/21, com suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SMA/SUMAP/DICOM Nº 17/2024 PROCESSO 028/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SMA/SUMAP/DICOM Nº 017/2024, PROCESSO 028/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição material de escritório para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 26/04/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se- á no dia 26/04/2024 às 8:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu:Licitação- Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 16/04/2024. ID LICITAR 26706. Itabira, 15 de abril de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração