DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600173 173 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 18/2023 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 309/2023 O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento de vias, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 16/04/2024 até o dia 17/05/2024, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 17/05/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 17/05/2024, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 15 de abril de 2024. AMANDA C. D. DA SILVA ELIZÂNGELA DA S. TEIXEIRA ANDREZA B. DOS S. DE CARVALHO p/Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 37/2023 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 414/2023- O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do Programa de Saúde da Família (PSF) no Bairro Eldorado, na cidade de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 16/04/2024 até o dia 17/05/2024, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 17/05/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 17/05/2024, às 15h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 15 de abril de 2024. AMANDA C. D. DA SILVA ELIZÂNGELA DA S. TEIXEIRA ANDREZA B. DOS S. DE CARVALHO p/Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SUMAP/DICOM Nº 12/2024 PROCESSO 022/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SUMAP/DICOM Nº 012/2024, PROCESSO 022/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 26/04/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 26/04/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 16/04/2024. ID LICITAR 25781. Itabira, 15 de abril de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 7/2024 PROCESSO Nº 8/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 007/2024, PROCESSO 008/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e aparelho de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 26/04/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 26/04/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 16/04/2024. ID LICITAR 26670. Itabira, 15 de abril de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PMI/SUMAP/DICOM Nº 6/2024 O município de Itabira torna público que fará realizar DISPENSA ELETRÔNICA PMI/SUMAP/DICOM Nº 006/2024, PROCESSO 039/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de placa-mãe para elevador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. O período de envio das propostas terá seu início no dia 16/04/2024 às 12:00 e seu fim no dia 19/04/2024 às 11:59. A fase de lances ocorrerá no dia 19/04/2024 de 12:00 às 18:00. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites https://licitar.digital/, https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 16/04/2024. ID LICITAR 26878. Itabira, 15 de abril de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PL 043/2024 - RP 011/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sistema pedagógico de ensino para alunos e professores de Educação Infantil, com formação de professores e gestores escolares, fornecimento de material didático e de apoio para os alunos e professores, e materiais paradidáticos para os pais dos alunos da Educação Infantil da rede municipal de ensino de Itabirito/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigência estabelecidas neste instrumento. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 10/05/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que realizará licitação dia 03/05/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição de caçambas estacionarias p/atendimento a Sec.Mun.Serv.Urbanos, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. DANIELA APARECIDA QUEIROZ. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo Licitatório nº 044/2024 O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 044/2024, Pregão Eletrônico nº. 024/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de combustível Diesel S10, para abastecimento da frota de veículos do Município de Itutinga, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Administração. Data da Sessão: 24/04/2024. Horas: Às 09h00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira. Itutinga, 11 de abril de 2024 RODINELI ANTÔNIO DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 139/2023 Modalidade: Credenciamento n° 28/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Daniele Cristina Nunes Marques/R$ 12.600,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (regional) para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, grupos musicais, para atender as necessidades da secretaria de cultura, esporte e turismo deste município. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 210401 e 210402 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 04/2021 MODALIDADE: Credenciamento N°. 01/2021 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Laboratório Fróes & Almeida Ltda; Wesley de Castro Celestino - ME OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços especializados - Laboratório de Análises Clínicas VIGÊNCIA: 18/02/2021 a 18/02/2024 PRORROGAÇÃO: 18/02/2024 a 18/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto termo de aditivo de decréscimo de preço ao contrato de ata n°2224102 Processo de Licitação n°.: 241/2022 Modalidade: Pregão presencial n° 077/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Rede de Postos de Combustíveis Confiança Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota do Município de Janaúba/MG. Valor do decréscimo neste aditivo: R$ -11.743,59 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.430.542,53. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/24 PROC. 007/24 - Preg. Eletro 003/24, SRP 003/24, edital 006/24 I Objeto: Futura e eventual aquisição de esterilizador por métodos físico-químicos, lavadora ultrassônica, aparelho de anestesia e aparelho de raio x - móvel conforme convênio nº 944023/2023, firmado entre o ministério da saúde e a fundação hospitalar de janaúba/mg,. Tendo como objeto "aquisicao de equipamento e material permanente para unidade de atencao especializada em saude". Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 02/05/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 02/05/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 02/05/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor