DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A favor da seguinte empresa: 26.871.797 Guilherme Anibal dos Reis Ferreira, CNPJ: 26.871.797/0001- 96, no valor de R$ 51.840,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta reais), como também da Pessoa Física: Antônio Gomes de Sousa, no valor de R$ 28.224,00 (vinte e oito mil, duzentos e vinte quatro reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Jequeri-MG, 15 de abril de 2024 ADILSON LOPES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo Licitatório n° 77/2024 Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 30 de Abril de 2024, licitação tipo MAIOR DESCONTO, que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos, através de maior desconto por tabela, utilizando por referência a tabela do sistema Traz-valor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 245) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 15 de Abril de 2024. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ônibus. Data e horário da sessão: 26/04/24 às 08hs. Edital: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. LOURIVAL DOS REIS GONÇALVES Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de iluminação de campos de futebol e quadras esportivas, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Data e horário da sessão: 22/05/24 às 09hs. Edital: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br ou ainda no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. LOURIVAL DOS REIS GONÇALVES Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA torna público nova data de abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Eletrônica n.º 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico sobre pavimentação poliédrica, das ruas Modesto Gomes e Raul Gomes Bernardes, trecho entre ruas Joaquim Gomes Pereira e Sergipe, neste Município, conforme contrato de Repasse 922327/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Empreitada por Preço Global. Nova data de Abertura: 24/05/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser adquirido na Rua Joaquim Gomes Pereira, 825, Centro ou pelos sites: www.lagoadaprata.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br Lagoa da Prata/ MG, 15 de Abril de 2024 ALINE SILVA OLIVEIRA MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 - menor preço. O Agente de Contratação designado através da Portaria n° 08 de 06 de fevereiro de 2024, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 23 de maio de 2024 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PADRÃO SES, TIPO I ALVENARIA, NO MUNICÍPIO DE LIMEIRA DO OESTE, EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO 9.082/2023. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min. Limeira do Oeste-MG, 15 de abril de 2024. RADIEL DE SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna pública a Convocação da segunda colocada no certame licitatório da Tomada de Preço nº 002/2023, a empresa Construforte Prestadora de Serviços Eireli, em face da rescisão contratual com a primeira colocada a empresa Nação Edificações e Terraplanagem Ltda-ME. JUVENAL ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 Prefeitura Municipal de Mata Verde - MG, PRAÇA JOSÉ CAIRES, 41, CENTRO - CNPJ: 66.234.360/0001-66 - FONE: (33) 3722-1687 - Processo Licitatório Nº 017/2024 - Inexigibilidade Nº 003/2024 - Chamamento Público N° 001/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com a finalidade de apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar e habilitação dos fornecedores. Os envelopes com as documentações deverão ser entregues e protocolados a partir do dia 16/04/2024 até o dia 06/05/2024, das 08:00 às 17:00 horas, com abertura dos envelopes no dia 07/05/2024 ÀS 09:00hr - EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÁ DISPONÍVEL NA SALA DE LICITAÇÕES E NO SITE: www.mataverde.mg.gov.br Mata Verde/MG, 15 de abril de 2024 JULIVETE SILVA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024 Inexigibilidade 10/2024 - Chamada Pública 001/2024. Termo de Autorização O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. FERNANDO FERREIRA ROCHA, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para aquisição. Nessa lei, dispõe sobre as normas de licitações e contratos da Administração Pública, foram previstas diversas hipóteses de contratação direta, classificadas em dispensa ou inexigibilidade de licitação, dispostas nos seus artigos 74 e 75, sem prejuízo de outras hipóteses estabelecidas em outras leis, como o do artigo 14 da Lei 11.947/09. Objeto Contratado: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE do Município de Minduri. PARTICIPANTES: Adriana Batista, inscrita no CPF: .091.-45, valor total da proposta R$44.11300; Marcio Roberto, inscrito no CNPJ 45.869.662/0001-30, valor total da proposta R$76.392,50; Hortifruti Minduri, inscrito no CNPJ 38.250.491/0001-00, valor total da proposta R$90.425,00; Maria da Conceição, inscrita no CPF: .082.-80, valor total da proposta R$49.479,00; Liliano Batista, inscrito no CPF .082.-, valor total da proposta R$80.809,00; Glauco Ishii, inscrito no CPF .329.**-68, valor total da proposta R$7.920,00; Mangia e CIA LTDA, inscrita no CNPJ 20.881.934/0001-97, valor total da Proposta R$ 76.682,00. VIGÊNCIA: 11/04/2024 à 31/12/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74 e 75 da Lei Federal 14.133/2021. Data da Autorização 09/04/2024. FERNANDO FERREIRA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Moeda/MG com fulcro na Lei Nacional 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - Processo nº 013/2024, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica na Rua Padre Osório na comunidade de Tapera, visando atender demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. A sessão eletrônica se realizará no dia 02/05/2024, às 09hs, através do site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no telefone: (31) 3575-1135 ou e-mail: [email protected] - www.moeda.mg.gov.br. JULIANA BORGES Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório nº. 027/2024, Pregão Eletrônico n.º 004/2024. Objeto: Aquisição de um rolo compactador, zero km, objeto do Convênio nº 946641/2023, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Abertura: 29/04/2024 às 14:00 horas, e-mail: [email protected]. WELSON GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carnes e derivados. Torna público resultado: Adjudicação/Homologação. A favor das seguintes empresas: Comercial Roldão Ribeiro Ltda, inscrita no CNPJ 04.217.644/0001-97, no Valor Total de R$ 108.640,75 (cento e oito mil, seiscentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos) e Piramide Comercio e Distribuição Ltda, inscrita no CNPJ 34.146.991/0001-37, no Valor Total de R$ 379.864,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Jequeri-MG, 15 de abril de 2024 ADILSON LOPES SILVA Prefeito