DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600175 175 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Licitatório n.º 053/2024 - Pregão Eletrônico n.º 020/2024, Registro de Preço n° 018/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para as escolas, saúde, obras e assistência social do município de munhoz/mg, conforme demanda e detalhado no termo de referencia que é parte integrante deste edital. Início de Cadastramento das Propostas: 15/04/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 29/04/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 29/04/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 29/04/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES . LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitaçao e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Comunica que abrirá Pregão Eletronico SRP nº 004/2024. Combustível e gás de cozinha. A Abertura será dia 29/04/2024, as 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 650, Morada Feliz - Nova Belém - MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com STHEFANY DE SOUZA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Paiva torna público, para conhecimento dos interessados, que de acordo com a Legislação vigente: Lei Federal nº 14.133/21, que abrirá Processo Licitatório nº 37/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024 para Aquisição de máquinas e implementos agrícolas em atendimento ao Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 947649/2023. Data da Abertura: 02/05/2024. Horário: 15h00min. Tipo: Menor Preço Por Item. Edital está à disposição aos interessados no site do Município: paiva.mg.gov.br. Paiva-MG, 15 de abril de 2024 PABLO HERTHEL CANDIAN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº019/2024 - PROC. ADM. Nº 60/2024 - Realizará contratação de empresa especializada para fornecimento de mudas arbóreas e serviço de plantio em logradouro públicos e áreas verdes públicas, na modalidade Pregão Eletrônico, contrato, do tipo menor preço Global. Abertura da Sessão dia 30/04/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Passos, 11 de abril de 2024 SEBASTIÃO DOMINGOS DA SILVA Secretário de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/24 P.L. nº 14/24. Objeto: R.P. para confecção e instalação de móveis planejados sob medida para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Pimenta/MG. Abertura da Sessão: 02/05/24 às 09h00min.Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 15 de abril de 2024 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Pintópolis torna público para conhecimento dos interessados a ratificação/homologação do Processo 010/2024, Adesão a registro de preços 01/2024. Objeto: Adesão a registro de preços para aquisição de medicamentos para atender das demandas da secretaria municipal de saúde do município de pintópolis. Valor global de R$ 2.000.000,00. Fornecedor: Alphanorte Produtos para saúde eireli. Ratificada em 10 de abril de 2024. LEY LOPES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO: 91/2023 Verum Construtora Ltda. CNPJ/MF sob o nº 29.808.699/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento e drenagem na Rua do Distrito Industrial no Distrito de Santa Bárbara do Sapucaí, para atender a Sec. de Governo e Agricultura. Fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 65.712,94, aproximadamente 11,63%, perfazendo o total de R$ 630.764,04. Helena M. da Silveira, Chefe do Poder Executivo. Data: 12/04/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PRC n.º 014/2024 A pregoeira no uso de suas atribuições informa a RETIFICAÇÃO do edital pregão eletrônico nº 001/2024, publicado no DOU em 01 de Abril de 2024, seção 3, página 268. Motivada por pedido de esclarecimentos, segue a retificação do edital no Lote 13 - Liquidificador, passando a constar a redação "preferencialmente a cor deverá ser branca". Os demais itens permanecem inalterados. Apesar da alteração do edital, inquestionavelmente não afetar a formulação das propostas, não foi possível publicar tal retificação a tempo hábil do certame no Diário Oficial da União (DOU) e por esta razão o certame foi remarcado para: período de recebimento das propostas: até as 13h10min do dia 18/04/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 18/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 18/04/2024. O edital retificado encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba-MG, 15 de abril de 2024 ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº46/2024 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, que realizará a licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº02/2024, tipo maior pontuação, visando o chamamento público para premiação de programas, projetos e ações visando a difusão de obras de caráter artístico e cultural, apoio a produção de exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, programas, projetos e ações visando à difusão de obras de caráter artístico e cultural, apoio a produções audiovisuais e jogos eletrônicos, proteção e preservação do patrimônio cultural imaterial, inventários e incentivos para manifestações culturais brasileiras em risco de extinção, e outras ações consideradas relevantes por sua dimensão cultural e interesse público - Lei nº 14.399/2022 - PNAB - Política Nacional Aldir Blanc. A data para inscrições será no período compreendido entre o dia 16/04/2024 até 15/05/2024, considerando e respeitando as normas e exigências estabelecidas na legislação pertinente e vigente, citadas no Edital e em seus anexos. Todos os Anexos para preenchimento, serão disponibilizado nas páginas eletrônicas da Prefeitura Municipal de Piumhi/MG no endereço https://www.prefeiturapiumhi.mg.gov.br e também na página do facebook da Casa da Cultura Oscar Alves Rocha no endereço eletrônico https://www.facebook.com/casadaculturapiumhimg , e na sede do Departamento de Cultura (Casa da Cultura) no endereço: Praça Dr. Avelino de Queiroz, 193 - Centro - Piumhi/MG. PAULO CÉSAR VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 29 de abril de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de material de expediente destinado à manutenção das atividades de diversas Secretarias do município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 29 de abril de 2024, às 10:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de fraldas geriátricas destinadas a atender a demanda de pacientes acamados e/ou com necessidades especiais. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 4 de abril de 2024. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Torna público que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 06/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a aquisição de tubo de concreto armado para passagem de água pluviais, com vistas atender a demanda da secretaria municipal de obras públicas desta municipalidade, fabricados conforme NBR-8890, utilizados para drenagem pluvial, que obedece a todos os critérios de qualidade e especificações técnicas prevista na norma de qualidade e especificações técnicas, a realizar no 18/04/2024, com horário inicio da fase de lances às 09:00hs. Encerramento da fase de lances no mesmo dia às 15:00hs. A disputa ocorrerá na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. O aviso da Dispensa: http://www.monteazul.mg.gov.br- Monte Azul-MG, 15/04/24 CARLOS CARMELO J. SANTOS Agente de Contratação