DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R$ 1.511.809,69 (Um milhão quinhentos e onze mil oitocentos e nove reais e sessenta e nove centavos). Informações 03735431190. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATOS DE CONTRATOS PL 25/23 - PP 4/23 Obj.: Serviços de apoio operacional para controle de acesso, e organização do fluxo de pessoas dos eventos realizados no Município de Resplendor. Empresas contratadas: Elizangely Ferreira Araujo 03117457682; Contrato n° 33/24. Valor: R$ 24.150,00 (vinte e quatro mil cento e cinquenta reais); Toni Mendes Amaral - ME; Contrato n° 32/24. Valor: R$ 36.910,00 (trinta e seis mil novecentos e dez reais) Vig.: 2/4/24 à 31/12/24. PL n° 28/2023 - PE n° 15/2023. Obj.: Aquisição de material de construção, ferramentas e assemelhados. Contratante: Município de Resplendor. Contratada: Dois Irmãos Pré- moldados LTDA. Contrato n° 40/2024. Valor: R$ 1.271.250,00 (hum milhão duzentos e setenta e um mil duzentos e cinquenta reais). Vig.: 15/4/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 31/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 080/24 Torna público que realizará Licitação, modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de serviços de ampliação e atualização do atual parque de servidores, incluindo 43 (quarenta e três) pontos de interconexão e 02 (dois) links de internet de 1GB com redundância, para atender às necessidades da Administração Municipal de Rio Pomba. Data: 02/05/24 às 10h. Informações gerais e edital: Sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 15 de abril de 2024. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual de aquisição de óculos de grau com armação e lentes inclusas, que serão fornecidos aos munícipes que se encontram em vulnerabilidade social, através de laudo prescrito por assistente social em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: 30 de abril de 2024, às 09h00min. Data de início da sessão eletrônica: 30 de abril de 2024, às 10h00min. Edital disponível a partir do dia 17 de abril de 2024, no site www.licitardigital.com.br ou via e-mail - [email protected]. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min Santa Rita do Itueto-MG, 15 de abril de 2024. ODENIR RAPOSO DE OLIVIERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo 019/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024 - Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa Aberto - Lei Federal 14.133/2021 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica da Rua Luiza Cândida Mota - Bairro Bela Vista - Data da Sessão de Abertura e Recebimento de Propostas e Documentação: 02 de maio de 2024 às 13h00min - Plataforma: Licitar Digital em www.licitardigital.com.br - Informações/edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 - Centro - Santana do Jacaré/MG - Telefone (35) 3866-1206 - esclarecimentos e informações no e-mail: [email protected] O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.santanadojacare.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br! RENATO TIRADO FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 028/2024, na modalidade Inexigibilidade n.º 004/2024 - Credenciamento nº 001/2024 na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para a prestação de serviços de Intervenção terapêutica clínica neuropsicopedagógica, com foco em intervenção precoce, baseada na Ciência ABA (Analise do Comportamento Aplicada) comprovada com eficácia no desenvolvimento de habilidades adaptativas, sociais, funções executivas e manejo de comportamentos inadequados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II". Abertura da Sessão Oficial do credenciamento: 09/05/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 15 de abril de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO 31/2024 Contratação de empresa de engenharia com espertise para execução de obras de calçamento em bloquete sextavado e pista de caminhada em piso entertravado, em via pública do município, conforme projeto, termo de referência e planilhas integrantes deste edital. Abertura dia 22/05/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122 JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº47/2024 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, que realizará a licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº03/2024, tipo maior pontuação, visando seleção projetos culturais para subsídio em uso de atividades-meio ou em atividades-fim visando à manutenção de espaços, ambientes, iniciativas artístico-culturais, grupos, companhias, orquestras e corpos artísticos estáveis, inclusive em seus processos de produção e pesquisa continuada de linguagens artísticas, nos termos do art. 5º, inciso XIII art. 7º, inciso I, alínea b e art. 10 e 11 da Lei nº 14.399/2022 - PNAB - Política Nacional Aldir Blanc. A data para inscrições será no período compreendido entre o dia 16/04/2024 até 15/05/2024, considerando e respeitando as normas e exigências estabelecidas na legislação pertinente e vigente, citadas no Edital e em seus anexos. Todos os Anexos para preenchimento, serão disponibilizado nas páginas eletrônicas da Prefeitura Municipal de Piumhi/MG no endereço https://www.prefeiturapiumhi.mg.gov.br e também na página do facebook da Casa da Cultura Oscar Alves Rocha no endereço eletrônico https://www.facebook.com/casadaculturapiumhimg , e na sede do Departamento de Cultura (Casa da Cultura) no endereço: Praça Dr. Avelino de Queiroz, 193 - Centro - Piumhi/MG. PAULO CÉSAR VAZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024 Processo Licitatório nº48/2024 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, que realizará a licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº04/2024, tipo maior pontuação, visando o aquisição de bens culturais e obras de arte para distribuição pública e outras formas de expressão artística e de ingressos para eventos artísticos; aquisição, preservação, organização, digitalização e outras formas de promoção e de difusão do patrimônio cultural, inclusive acervos, arquivos, coleções e ações de educação patrimonial; construção, formação, organização, manutenção e ampliação de museus, de bibliotecas, de centros culturais, de cinematecas, de teatros, de territórios arqueológicos e de paisagens culturais, além de outros equipamentos culturais e obras artísticas em espaço público, Lei nº 14.399/2022 - PNAB - Política Nacional Aldir Blanc. A data para inscrições será no período compreendido entre o dia 16/04/2024 até 15/05/2024, considerando e respeitando as normas e exigências estabelecidas na legislação pertinente e vigente, citadas no Edital e em seus anexos. Todos os Anexos para preenchimento, serão disponibilizado nas páginas eletrônicas da Prefeitura Municipal de Piumhi/MG no endereço https://www.prefeiturapiumhi.mg.gov.br e também na página do facebook da Casa da Cultura Oscar Alves Rocha no endereço eletrônico https://www.facebook.com/casadaculturapiumhimg , e na sede do Departamento de Cultura (Casa da Cultura) no endereço: Praça Dr. Avelino de Queiroz, 193 - Centro - Piumhi/MG. PAULO CÉSAR VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Ementa Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG, Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Aviso de Licitação. PRC Nº 032/2024- Concorrência Eletrônica Nº 004/2024 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Concorrência na forma eletrônica, conforme a seguir: PROCESSO Nº 032/2024- Concorrência Eletrônica Nº 004/2024 - Data: 24/05/2024 às 10h00min. Execução de Revitalização do entorno do Hotel Glória - Novo Centro Fase 2. José Geraldo Cremonezi Júnior. (Agente de Contratação). Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br e no www.comprasnet.gov.br. JOSÉ GERALDO CREMONEZI JÚNIOR Agente de Contratação