DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 02 de maio de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 02 de maio de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 021/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para Registro de preços para aquisição parcelada de materiais/serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 18 de abril de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 03 de maio de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 03 de maio de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. RAFAEL BRUNO MORAES Secretaria de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que reabrirá Processo Licitatório nº 014/2024, modalidade Pregão Eletrônica nº 007/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preço para eventual contratação de serviço de recebimento, triagem e destinação final de resíduos volumosos não perigosos (volumosos inservíveis - classe II-a não inertes) para atender as necessidades do Município de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 18 de abril de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 06 de maio de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 06 de maio de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. GEDERSON PEREIRA DA ROCHA Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Aquisição de veículos novos, primeiro emplacamento em nome do Município de Sem Peixe, modelo Van Passageiro e Ambulância. Empresas Credenciadas: P EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF: 30.105.413/0001-00, MINASMÁQUINAS S/A, CNPJ/CPF: 17.161.241/0001-15, G10 TRANSFORMADORA COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ/CPF: 38.120.508/0001-04, BRUNISA COMERCIO E SERVICOS PARA TRANSITO E TRANSPORTE LTDA CNPJ/CPF: 20.901.717/0001-11, BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEI C U L A R ES LTDA CNPJ/CPF: 18.093.163/0001-21, CONCEITO ESCRITÓRIO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ/CPF: 20.250.792/0001-60, TRANSFORMAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF: 32.426.859/0001-53, COMERCIAL DINÂMICA DE VEÍCULOS LTDA CNPJ/CPF: 23.821.956/0001-50, TECAR CAMINHOES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/CPF: 02.058.744/0001-92, MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEIC CNPJ/CPF: 03.093.776/0011-63, MAXXI VEICULOS E IMPLEMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 32.257.528/0001- 37, JCB MAQUINAS E EQUIPAMENTOS CNPJ/CPF: 16.850.663/0001-35, NIVEL 1 SOLU CO ES AUTOMOTIVAS LTDA CNPJ/CPF: 40.975.251/0001-06, FOCO AUTOMOVEIS LTDA CNPJ/CPF: 10.376.703/0002-53, RENOVO MOTORS LTDA CNPJ/CPF: 42.111.920/0001-27, MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEÍCULOS EIRELI CNPJ/CPF: 29.889.808/0001-53 COMERCIO AUTOMOVEIS ESTADO DO RIO LTDA CNPJ/CPF: 29.322.773/0002-57. Foram declaradas vencedoras as empresas: FOCO AUTOMOVEIS LTDA CPF/CNPJ: 10.376.703/0002-53 no lote 01 pelo valor global de R$ 288.500,009 duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais), lote 02 pelo valor global de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais) e a empresa TECAR CAMINHOES E SERVIÇOS LTDA CPF/CNPJ: 02.058.744/0001-92 no lote 03 pelo valor global de R$ 312.300,00 (trezentos e doze mil reais). Havendo intenção de interposição de recurso. Sem Peixe, 9 de abril de 2024. JACIANA CARLA JARDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará dispensa de Licitação Presencial, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa para Contratação de empresa especializada para os serviços de transporte, tratamento por termo destruição e destinação final de resíduos de saúde para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Serranópolis de Minas/MG. Data início das Propostas: 16/04/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 22/04/2024 às 08:59 hs Abertura fase lances: 22/04/2024 das 09:00 às 16:00 hs -horário de Brasília - DF. PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br Serranópolis de Minas/MG, 15 de abril de 2024 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 009/2024, Concorrência Eletrônica 003/2024 à empresa: SOCIEDADE COMERCIAL JPP CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.297.600/0001-39 no valor de R$ 319.800,00 (Trezentos e dezenove mil e oitocentos reais). Serranópolis de Minas/MG, 15 de Abril de 2024. MAX VINICIUS A. MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2024 MENOR PREÇO O Município de São Geraldo da Piedade - MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°: 004/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica N°: 002/2024, tipo Menor Preço, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA REFORMA DA PRAÇA FIDELCINO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE HORTO VINHÁTICO, MUNICÍ P I O, PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032023-037636 - GOVERNO FEDERAL. A ABERTURA SERÁ DIA: 30/04/2024 às 10h00, na Plataforma Licitar Digital. OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL PELOS SITES: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBTIDAS através dos TELEFONES: (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à COMISSÃO PERMANENTE DE LICI T AÇ ÃO, Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. E-MAIL: [email protected]. São Geraldo da Piedade - MG, 12 de abril de 2024 RICARDO MORAES DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 177/2023 - Concorrência n° 001 - O Município de São José do Alegre e a Empresa: Verum Construtora Ltda. CNPJ Nº 29.808.699/0001-00, contrato nº 010/2024 no valor de R$ 338.939,31. Objeto: Contratação de empresa para executar obra de ampliação e reforma do prédio Horácio Ribeiro Pontes - Unidade Básica de Saúde - ESF de São José do Alegre, conforme portaria GM/Ministério da Saúde nº 1.143/2023 - Proposta nº 11930178000123001 - Emenda nº 41330004, com regência da Lei nº 14.133/2021. Processo nº 178/2023 - Concorrência n° 002 - O Município de São José do Alegre e a Empresa: ORSI Junho Engenharia Ltda CNPJ: nº 42.562.174/0001-98, contrato nº 019/2024 no valor de R$ 277.798,73. Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação em bloquete sextavado na Avenida das Palmeiras, área urbana, se iniciando na ponte sobre o Rio Anhumas até o Restaurante do Aramis em São José do Alegre - MG, em convênio com o Ministério da Saúde SICONV nº 911517/2021- vinculado ao contrato de repasse OGU MDR nº 1076.642-88, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Processo nº 179/2023 - Concorrência n° 003 - O Município de São José do Alegre e a Empresa: Gaspar Lopes Construções Ltda. CNPJ: nº 43.982.876/0001-93, contrato nº 017/2024 no valor de R$ 357.496,99. Objeto: Contratação de empresa para executar obra de pavimentação em bloquete sextavado nas Ruas Benedito Leandro de Carvalho, Deolino Daniel de Carvalho e Professora Geralda Rosa, que complementam o sistema de drenagem do bairro denominado Recanto das Palmeiras, em complementação ao convênio com o Ministério da Saúde SICONV n° 911517/2021 junto à caixa econômica federal e também com recursos financeiros do Governo do Estado de Minas Gerais nº 94871 e nº 94872/SEGOV/2022, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO EXTRATO DE RESCISÃO Prefeitura Municipal de São Romão - MG PROC. 16/22 - Tomada de Preços 2/22 - CONSTRUÇÃO CENTRO COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS TÍPICOS - CTR 892493/2019/MDR/Caixa - CTR 40/22. RESCINDIDO AMIGAVELMENTE - 9/4/24 - Inc. II, art. 79, L. 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 041/2024 Torna público a realização do processo licitatório n.º 041/2024 - Pregão Eletrônico n.º 014/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamento - Grupo 32 / 29 kVA - 220/127 Vca em 60Hz (motor, gerador, quadro de comando, com disjuntor de proteção) em Contêiner Super Silenciado Leve 75 dB(A) @ 1,5m, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Abertura: 26/04/2024 às 13:01hs no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.saosebastiaodavargemalegre.mg. gov.br, no site www. portaldecompraspublicas.com.br ou pelo email: [email protected]. ARCEDINO JOSÉ DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 086/2023 - PROC. 042/2023 - T.P: 004/2024 - Contratante: Município de São Tiago CNPJ: 17.749.904-0001-17 - Contratada: Pavimentos e Construções Nações Unidas Eireli, CNPJ: 05.156.381.0001-16. Obj. do aditivo: Supressão de R$3.346,77 (três mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos) equivalente à 3,72216% do valor inicial atualizado do contrato, passando o valor do mesmo para R$86.567,95, referente a supressão de serviços na planilha. Data da assinatura 27/03/2024.