DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600178 178 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 Processo Licitatório Nº 36/2024 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua Pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico, visando a seleção de empresa especializada no ramo, para aquisição de SUPLEMENTOS ALIMENTARES para atender os mandados judiciais, distribuição gratuita para pacientes Oncológicos e com demais enfermidades que necessitam do tratamento com restrições alimentares. - Término da fase de credenciamento: Dia 06/05/2024 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações: https://viscondedoriobranco.licitapp.com.br//login/novoUsuario, [email protected] e pelo Tel: (32) 3551-8150. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Licitatório Nº 26/2024 A pregoeira do Município, no uso de suas atribuições legais, e conforme determinação constante da Lei Federal nº 14.133/21; comunica a bem do interesse público e tendo como princípio o interesse da Administração e a conveniência administrativa a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da Concorrência nº 003/2024 por motivos administrativos, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execuções de serviços de Construção de Nova UBS Tipo 1 do Bairro Colônia, resolução nº 8753, de 16/05/2023, nos termos da tabela da planilha orçamentária, a qual será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e demais Leis que regem a matéria. Visconde do Rio Branco, 15 de abril de 2024 JORDANA TEIXEIRA DA LUZ CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, torna público edital de Retificação do Pregão Eletrônico nº 001/2024, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em manutenção e reforma de serviços comuns de engenharia, para atendimento as demandas dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS. A abertura da sessão pública será realizada no dia 30 de abril de 2024 às 09:00 horas, no site: https://www.portaldelicitacoescidrus.com.br/. O edital poderá ser obtido nos sites: www.cidrus.mg.gov.br, e https://www.portaldelicitacoescidrus.com.br/ tel (35)3833-2062. Em 15 de abril de 2024. GUILHERME HENRIQUE LAMOUNIER Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 026/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de preço para Aquisição de veículos da linha leve e pesada, veiculos especiais e maquinas rodoviarias para atendimento as demandas dos municipios consorciados ao CIMPLA. Abertura dia 26/04/2024 às 08:30hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 027/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de apoio didático pedagógico, para atender as demandas dos municípios integrantes do CIMPLA. Abertura dia 26/04/2024 às 14:30hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE ADESÃO A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através do Pregoeiro, nomeado pela Portaria Municipal n.º 002/2024, torna público, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 027/2023, oriunda do Processo Licitatório nº 016/2023, Pregão Presencial nº 004/2023, Promovido pela Prefeitura Municipal de Arinos-MG, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de material e equipamento odontológico, sendo o valor global de R$ 738.145,94 (setecentos e trinta e oito mil cento e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Fornecedor: JLM DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 27.343.602/0001-06. Urucuia 9 de abril de 2024. SILVANIO SILQUEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E PRE-ESCOLA - PROJETO PADRÃO FNDE TIPO 02 DESENVOLVIDO PELO PROGRAMA PROINFÂNCIA DO GOVERNO FEDERAL DE ACORDO COM OS ELEMENTOS INSTRUTORES ANEXOS A ESTE EDITAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROCESSO Nº 23400001928202137, TERMO/CONVENIO Nº202141665/2023. Tipo: menor preço global, abertura das propostas: 07 de maio de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03.002/2024 PROC. LICIT. 25/24 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obras de adequação de estradas vicinais e pavimentação asfáltica no Trecho Tapira Sentido Região Pinheiros (Sacramento), subida da Serra do Bejo, a ser executada por meio de transferência de recurso financeiro federal, destinado a esse fim, no âmbito das políticas de fomento ao setor agropecuário, nos termos do Convênio de Repasse 915376/2021. Abertura: 30/04/24 às 9h. Tipo: Menor preço por empreitada global. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 015/2024, Processo Administrativo nº 051/2024, que tem por objeto a Contratação de serviços de Engenharia para na execução das obras de pavimentação e drenagem pluvial a serem executadas na Avenida Pinheiro do Distrito Industrial, situado na área urbana de Timóteo/MG, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos do edital. Contrato de repasse nº939950/2022/MDR/CAIXA, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos no edital. Abertura: 02/05/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 12 de abril de 2024. SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo, em face da alteração na descrição do item 32, Anexo I - Planilha de Formação de Preços - do Edital, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Administrativo nº 015/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda dos alunos das Escolas Municipais, Creches e APAE, para compor o lanche dos participantes dos Serviços da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial ofertados pela Secretaria de Assistência Social, para a manutenção das Unidades Básicas de Saúde em atendimento à Secretarias Municipais de Saúde e Qualidade de Vida e Administração e Gestão para suprir as necessidades dos servidores públicos do Município de Timóteo, resolve republicar a data de realização da sessão pública do referido procedimento licitatório. Abertura: 09/05/2024, 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos, encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected] Timóteo, 12 de abril de 2024. JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de fórmulas nutricionais para atender às demandas de Processos Judiciais, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 29/04/2024, às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 15 de abril de 2024 DENISE MARIA BARCELOS Pregoeira