DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TÂNIA MARIA SVIERCOSKI PINTO Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 No Aviso da Concorrência Eletrônica n°1/2024, publicado no DOU, em 05 de abril de 2024, Seção 3, página 250. ONDE SE-LÊ: o valor de R$ 358.937,73 (trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos). LEIA-SE: o valor de R$ 373.551,81 (trezentos e setenta e três mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos). Observação: Também serão disponibilizados nova Planilha Orçamentária e Novo Cronograma. Permanecendo as demais Cláusulas inalteradas, e também a data de abertura, pois esta retificação não interfere nas propostas dos licitantes. Porto Amazonas, 12 de abril de 2024. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2024 Inexigibilidade Nº 90028/2024 Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de mecânica geral linha leve, média e pesada, sem fornecimento de peças, com utilização do sistema Tempário. VALOR TOTAL: R$ 841.990,00 (Oitocentos e quarenta e um mil e novecentos e noventa reais). PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 17 de abril de 2024 a 17 de abril de 2025. DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 08 de maio de 2024, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. MARICLEIA GRZESZEZYSZEN Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-PMQC OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, durante o período do ano letivo de 2024. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 109.668,60 (cento e nove mil e seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). INICIO DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: a partir do dia 15/04/2024. FIM DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: até às 09:00 horas do dia 07/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 07/05/2024. Local: Prefeitura Municipal de Quarto Centenário (avenida Dr. Hemerson Siqueira e Silva, 594, centro, na cidade de Quarto Centenário/Pr). Informações e Edital: Mais informações e cópias do Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta-feira, das 08hs00min às 12hs00min e das 13hs00min às 17hs00min, na Avenida Drº Hemerson Siqueira e Silva, 594, centro, no Município de Quarto Centenário, Estado do Paraná, telefone/fax (44) 3546-1109, bem como no Portal da Transparência do Município (www.quartocentenario.pr.gov.br) e Portal Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br). Quarto Centenário/PR, 15 de abril de 2024. WILSON AKIO ABE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº 15/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 03 de maio de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍ CO L A S , nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica ComprasGov. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 19/04/2024 às 08 hr 00 min do dia 03/05/2024, início da fase de lances às 08 hrs 00 min do dia 03/05/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e www.gov.br/compras partir do dia 19 de abril de 2024. Rio Azul, 15 de abril de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 A Prefeitura Municipal de Terra Boa - PR torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço, U N I T Á R I O. OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde de acordo com as Emendas Parlamentares nº 3332005 e 40890013, Proposta nº 09343691000123001, em atendimento ao Hospital Municipal São Judas Tadeu. Edital completo disponível na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br e também no site da Prefeitura - https://terraboa.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes. As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 12.04.2024 através do https://www.gov.br/compras/pt-br Data e horário da sessão de abertura: 02.05.2024, às 09h00 (horário de Brasília). Mais informações: [email protected] ou pelo telefone (44) 3641-8000, Setor de Licitações. Município de Terra Boa, 11 de Abril de 2024. EDMILSON PEDRO DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço (por lote). Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de trator agrícola de rodas com no mínimo 100 cv, objeto do convênio 949948/2023 firmado com o Ministério de Agricultura e Pecuária. Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 09 de maio de 2024. Início da Sessão: 09 de maio de 2024 a partir das 08h30min Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado" Valor estimado: R$ 290.479,03 (duzentos e noventa mil, quatrocentos e setenta e nove reais e três centavos). Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto N˚ 113/2023 O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (42) 3642-1145 (ramal 221), através do e-mail [email protected], ou, ainda, na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150- 000, de segunda a sexta - feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17:00 horas. Turvo/PR, 11 de abril de 2024. VANESSA TLUSCIK DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 Pregão Eletrônico nº 13/2024 Contrato Administrativo nº 15/2024 - Pregão Eletrônico N° 01/2023 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada CLEIA E K THUROW LTDA inscrita no CNPJ n.º 16.776.641/0001-72, situada a ROD RS 350 KM 32, SN - CEP: 96190000, neste ato representada por Cleia Elennita Konflanz Thurow - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DO CONVÊNIO 941932/2023 - MAPA - Prazo de Vigência: 12 (doze) meses tendo sua vigência compreendida entre 06/03/2024 a 05/03/2025 - Valor global: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 Pregão Eletrônico nº 13/2024 Contrato Administrativo nº 15/2024 - Pregão Eletrônico N° 01/2023 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada GIO IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA inscrita no CNPJ n.º 00.765.460/0001-00, situada a Rua Elfrida Rausch, 249 - CEP: 89190000, neste ato representada por Luiz Henrique Rocha inscrito - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DO CONVÊNIO 941932/2023 - MAPA - Prazo de Vigência: 12 (doze) meses tendo sua vigência compreendida entre 06/03/2024 a 05/03/2025 - Valor global: R$ 50.970,00 (cinquenta mil, novecentos e setenta reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 Pregão Eletrônico nº 13/2024 Contrato Administrativo nº 15/2024 - Pregão Eletrônico N° 01/2023 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada METALMECANICA ARAUCARIA LTDA inscrita no CNPJ n.º 35.472.473/0001-76, situada a ROD BR 373, KM 97, 3248 - CEP: 85550000, neste ato representada por Adriano De Jesus inscrito - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DO CONVÊNIO 941932/2023 - MAPA - Prazo de Vigência: 12 (doze) meses tendo sua vigência compreendida entre 06/03/2024 a 05/03/2025 - Valor global: VALOR TOTAL: R$ 5.380,00 (cinco mil, trezentos e oitenta reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 Pregão Eletrônico nº 13/2024 Contrato Administrativo nº 15/2024 - Pregão Eletrônico N° 01/2023 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada METALURGICA FREITAS LTDA EPP inscrita no CNPJ n.º 05.852.250/0001-73, situada a RUA SÃO JOÃO 1699, 0 - CEP: 95920000, neste ato representada por Sidinei Moisés De Freitas - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DO CONVÊNIO 941932/2023 - MAPA - Prazo de Vigência: 12 (doze) meses tendo sua vigência compreendida entre 06/03/2024 a 05/03/2025 - Valor global: VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)- Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 Pregão Eletrônico nº 13/2024 Contrato Administrativo nº 15/2024 - Pregão Eletrônico N° 01/2023 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada NORTHON DIEGO CHAMBREK SALVADOR inscrita no CNPJ n.º 39.784.945/0001-87, situada a R Otacilia Hasselmann De Oliveira, 235 - CEP: 84015800, neste ato representada por Northon Diego Chambrek Salvador - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DO CONVÊNIO 941932/2023 - MAPA - Prazo de Vigência: 12 (doze) meses tendo sua vigência compreendida entre 06/03/2024 a 05/03/2025 - Valor global: R$ 20.780,00 (vinte mil, setecentos e oitenta reais)Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada.