DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600192 192 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA , Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail [email protected] ou site da https://bll.org.br - EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, em 15/04/2024, Joares Rodrigues de Proença. JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 O Município de Guaíra, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Otávio Tosta, n° 126, Centro, Guaíra-Paraná, através da Comissão de Licitação, no uso de suas prerrogativas legais, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público visando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, conforme §1º do Art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e em conformidade com o Edital e anexos. Os envelopes contendo o Documentos de Habilitação e a Proposta de Preços (Projeto de Venda) deverão ser protocolados, antes da data prevista para abertura do presente Chamamento, no Paço Municipal de Guaíra, sito à Avenida Coronel Otávio Tosta, 126, Centro, 2º piso, na cidade de Guaíra-PR. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 08h30min do dia 02 de maio 2024, no endereço supramencionado acima, na sala de abertura de licitações da Diretoria de Compras e Licitações. O Chamamento e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Compras Públicas e/ou Chamamento Público. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Telefone (44) 3642-9924 - e-mail [email protected]. Guaíra (PR), 10 de abril de 2024. MARCELO CELESTRINO Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP Com Benefícios Para Micro e Pequenas Empresas O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: PROCESSO Nº 313/2023. OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de alimentação tipo marmitex em embalagem de isopor e lanches, recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 202120520006. VALOR MÁXIMO: R$ 161.020,00 (cento e sessenta e um mil e vinte reais). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Item. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023. SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) https://bllcompras.com/. CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 06/05/2024 (horário de Brasília (DF)). ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas. PREGOEIRO(A): ROSIMERE DE PARIS DIAS. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: - Pelo Portal da Transparência: https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1; ou - No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010- 210. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00. Guarapuava, 12 de abril de 2024. DIEGO VOLFF Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - UASG 987637 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N° 032/2024 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 29 de abril de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E SIMILARES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEICULOS QUE INTEGRAM A FROTA DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS - PARANÁ. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 29 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 1.547.381,82 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta e dois centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/Pr, 12 de abril de 2024. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 133/2022 Tomada de preços Nº 8/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPURÁ - CNPJ: 75.788.349/0001-39 CONTRATADO: CONSTRUTORA LONGUINI LTDA - CNPJ: 16.514.870/0001-19 OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de valor do CONTRATO nº. 221/2022, do qual a contratada saiu vencedora da Tomada de preços nº 8/2022. Suprimindo- se assim o valor de R$ 18.553,36 (Dezoito Mil, Quinhentos e Cinqüenta e Três Reais e Trinta e Seis Centavos), conforme permissivo artigo 65, parágrafo primeiro, da Lei 8.666/93. JUSTIFICATIVA: A respectiva supressão procede do qual seu percentual executado não atingirá a quantidade de 100%, atingindo 97,45%, devido a realização de supressão de serviços, os quais foram possíveis serem executados com mão-de-obra e recursos próprios do município, os quais estão identificados pelos eventos 1.6, 1.7, 1.8, 1.9, 1.10 e 1.11, apresentados em Planilha Orçamentária, sendo equivalentes a 2,55% do valor de contrato, correspondendo ao valor de R$18.553,36 (Dezoito Mil Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Trinta e Seis Centavos), dispensando a utilização de recurso proveniente do convênio. As demais cláusulas do contrato pactuado permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO nº 046/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - FNDE/MEC HOMOLOGO e ADJUDICO o Processo de Inexigibilidade nº 010/2024 por entender que cumpriu as formalidades legais instituídas pelo Art. 86 da Lei 14.133/21. EMPRESA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15 VALOR: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Mariluz, 15 de abril de 2024. PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 036/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINE I R O, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA , CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: BILIBIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 53.670.757/0001-59. Valor estimado de R$ 4.217.280,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021. Em 5 de Abril de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 033/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES Á FROTA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 02/05/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e- mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 9 de Abril de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 034/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS DESTINADAS AOS PACIENTES DO CAPS E NASF, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CENTRO DE ESPECIALIDA D ES E NAS ACADEMIAS DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 02/05/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 9 de Abril de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024 OBJETO: Aquisição de Cimento Portland composto CP II-Z-32 em atendimento às Secretarias Municipais I.D. 1043022 TIPO: Menor Preço DATA DA ABERTURA: 25/04/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 850.297,50 (Oitocentos e cinquenta mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e.com.br (link Novo licitações-e) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4.319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Xavier da Silva, 1230, Tuiuti, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1790. Paranaguá, 15 de Abril de 2024. LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo Administrativo N° 35/2024. Modo de Disputa: Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM CBUQ, NA RUA VEREADOR ANTONIO LORI DE OLIVEIRA, COM EXTENSÃO DE 413,12 M E ÁREA DE 2.994,08 M2, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, no sitio paulofrontin.pr.gov.br. Data da Sessão Pública: 27/05/2024 às10: 00 hora, na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Paulo Frontin/Pr 12 de abril de 2024. LAURI MIGUEL HENKES JUNIOR Diretor do Departamento de Licitação e Contratos