DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600191 191 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 036/2024 - Processo Administrativo Nº 65/2024 OBJETO: Registro de preços para contratação de prestação de serviço de controle de pragas (desinsetização, dedetização e desratização) nas diversas instalações (área interna e externa) dos prédios públicos do Município de Arapongas, em atendimento a diversas secretarias.. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a(s) empresa(s) vencedora(s) SERGIO RICARDO DA SILVA - CNPJ nº 07.085.775/0001-56 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2024. Valor Total: R$ 18.508,05 (dezoito mil, quinhentos e oito reais e cinco centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 11 de abril de 2024 e se encerra em 11 de abril de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº:056/2024, Pregão Eletrônico nº: 037/2024 Partes: Município de Arapongas e MASCARELLO CARROCEIRAS E ÔNIBUS LTDA - CNPJ: 05.440.065/0001-71, representado por RENATO IANELLI, Contrato nº 311/2024 - R$ 563.000,00; RODO SERVICE LTDA - CNPJ: 00.688.075/0004-50, representada por FERNANDO LEONEL MOREIRA, Contrato nº 312/2024 - R$ 503.000,00. Objeto: Aquisição de 01 (um) Ônibus, com recurso das Resoluções SESA 1.108/2023 - Emenda Parlamentar n° 202340560001 e 01 (um) Micro-ônibus Resoluções SESA 1.432/2023, Emenda Parlamentar n° 202340340003, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 1.066.000,00 (um milhão, sessenta e seis mil reais). Prazo de vigência: com início em 10 de abril de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 313/2024 Partes: Município de Arapongas e G. T. ROSSATTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ n° 35.578.441/0001-04, neste ato representada por e GEOVANA TRAVASSOS ROSATTI. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial e a distância em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 12 de abril de 2024. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Municipio de Boa Esperança, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 02 de maio do ano de 2024, na plataforma licitacoes-e.com.br, Concorrência, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):Local do objeto:Distrito de Paranaguaçu. Objeto:Recapeamento em CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 17.482,21 m². Prazo de execução:180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Boa Esperança e na plataforma licitacoes-e.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Boa Esperança, 15 de abril de 2024. GISLAINE BACCAS BELINI Agente de Contratação JOEL CELSO BUSCARIOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.009/2024-FMS/ÂMBITO LO C A L OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 25/04/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . INFORMAÇÕES: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 11 de abril de 2024 THAIS FERREIRA Chefe da Divisão de Administração Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.010/2024-FMS/ÂMBITO LO C A L OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço para aquisição de Materiais de Consumo. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 26/04/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . INFORMAÇÕES: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 11 de abril de 2024 THAIS FERREIRA Chefe da Divisão de Administração Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.011/2024-FMS OBJETO: O Registro de Preços do tipo Menor Preço para Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 29/04/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . INFORMAÇÕES: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 11 de abril de 2024 THAIS FERREIRA Chefe da Divisão de Administração Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, obtido através da MENOR TAXA ADMINISTRATIVA EM PERCENTUAL - AMPLA CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO PARA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 17 de abril de 2024 até às 08h do dia 03 de maio de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 03 de maio de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 03 de maio de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 113.250,00. Percentual de taxa de administração poderá ser 0,00%, negativo ou ainda, menor que 0,00%. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 15 de abril de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 6/2024 O Município de Diamante do Norte - PR, torna público, abertura da Concorrência Publica n° 06/2024, Ampla Concorrência, menor preço Global. Objeto: Construção do Portal de entrada do Estádio Reynaldo Massi. Emenda Parlamentares nº 202128490003 e 202237050004. Modo de Disputa: Aberto. Recebimento Propostas: Até às 08hs30min do dia 02/05/2024. Início da sessão de disputa/lances de preços: às 09hs00 do dia 02/05/2024. O edital poderá ser obitido através do endereço eletrônico https:diamantedonorte.pr.gov.br, no Portal de Licitações - ComprasBR https://comprasbr.com.br/. informações telefone (44) 3429-1319 ainda pelo email: [email protected]. Diamante do Norte, 11 de abril de 2024. ANDREZA DA SILVA PARIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 18/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira, PR, através de sua comissão de contratação legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir 17/04/2024 até 19/04/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09h00min do dia 19/04/2024. REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT MANICURE E PEDICURE, PARA A CELEBRAÇÃO DO DIAS DAS MÃES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FIGUEIRA. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: [email protected], edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br e https://bllcompras.com/ EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, em 15/04/2024, Joares Rodrigues de Proença, Pregoeiro. JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 019/2024 - REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 17/04/2024 até 02/05/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 02/05/2024. Objeto Futura e Eventual Contratação de Serviços para fins de Registro de Preços para Contratação de Empresa do ramo para prestação de serviços de execução de pavimento em piso intertravado, bloco sextavado para diversas ruas e trechos estruturantes do Município de Figueira - Paraná. Notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão