DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600190 190 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças automotivas genuínas/originais. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 11 de abril de 2024. ADRIANO DE MELO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças automotivas genuínas/originais - VEÍCULOS LINHA PESADA E MÁQUINAS. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 26 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 11 de abril de 2024. ADRIANO DE MELO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DJAIME ANDRADE DA ROCHA, PEDRO MORENO GONDIM, SETE DE SETEMBRO E PROJETADA 01, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE TACIMA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00077/2023 - Emprotec Construcoes e Servicos Eireli - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 10.04.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024 OBJETIVO: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário destinados a Casa de Câmara e Cadeia do Município, visando atender ao Contrato de Repasse nº 838436/2016 firmado entre o Ministério da Cultura e o Município de Teixeira/PB. DATA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Com início em 16 de Abril de 2024 às 12h00min; DATA DA SESSÃO DE LANCES: 30 de Abril de 2024, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, localizada no anexo do Centro Administrativo e Educacional de Teixeira, Rua José Ramalho Xavier, Centro, Teixeira - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 15 de abril de 2024. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Pregoeiro Oficial comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores da Prefeitura Municipal de Umbuzeiro para aquisição de peças, acessórios e serviços de oficina mecânica em geral. Justificativa: Razões de interesse público - Tendo em vistas ad cautelam, e em razão da impugnação, em que pese não possuir efeito suspensivo, mas que em razão da ciência de denúncia no TCE-PB, suspende a tramitação do feito, aguardando-se parecer jurídico. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Umbuzeiro - PB, 15 de abril de 2024. ALCEU DA COSTA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE EMPREITADA DE OBRA POR PREÇO GLOBAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A COPATER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA CONCORRÊNCIA 013/2023 CONTRATO 50/2023 O objeto do presente Contrato é a execução de Pavimentação de via urbana em CBUQ com área de 1.227,00 m², considerando serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. Trecho: Rua Argentina - trecho entre Rua São João até a Rua Estados Unidos. Área Pavimentada: 1.227,00 m², sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n. º concorrência 013/2023, fornecida pelo CONTRATANTE. R$ 385.081,65 ( (trezentos e oitenta e cinco mil, oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos) DOTAÇÃO DESCRIÇÃO 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.451.0026.1.003 Almirante Tamandaré em Obras 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1620 Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1958 Obras e Instalações . A CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE o objeto deste Contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no Diário Oficial. O início da execução do objeto, sem prejuízo do estabelecido no item anterior, deverá ocorrer em, no máximo 21 (vinte e um) dias da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no Diário Oficial. O prazo de vigência do presente Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no diário oficial. Data de assinatura 11 de abril de 2024 Dotação Orçamentária DOTAÇÃO DESCRIÇÃO 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.451.0026.1.003-Almirante Tamandaré em Obras.4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1620 Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1958 Obras e Instalações . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PROTOCOLO: 0018.00016863/2023 A presente licitação tem por objeto a "Pavimentação de via urbana em CBUQ com área de 1.227,00 m², considerando serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. Trecho: Rua Argentina - trecho entre Rua São João até a Rua Estados Unidos. Área Pavimentada: 1.227,00 m²". Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 013/2023, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de: COPATER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA CNPJ N° 72.124.837/0001-53 com o valor de R$ 385.081,65 (trezentos e oitenta e cinco mil, oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos). H O M O LO G AÇ ÃO Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "Pavimentação de via urbana em CBUQ com área de 1.227,00 m², considerando serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos. Trecho: Rua Argentina - trecho entre Rua São João até a Rua Estados Unidos. Área Pavimentada: 1.227,00 m²".Empresa vencedora COPATER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA CNPJ N° 72.124.837/0001-53 com o valor de R$ 385.081,65 (trezentos e oitenta e cinco mil, oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos). D OT AÇ ÃO - D ES C R I Ç ÃO 18.01.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.451.0026.1.003-Almirante Tamandaré em Obras 4.4.90.51.00-1000-Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1620-Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1958-Obras e Instalações Almirante Tamandaré, 12 de abril de 2024. EVILIN BUENO LEMISKA Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Autarquia Municipal de Educação de Alvorada do Sul-Pr, vem realizar chamada pública 01/2024 objeto: credenciamento para aquisição de produtos de gêneros alimentícios de modo direto da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando promover a melhoria na qualidade da alimentação escolar, para o período compreendido no ano de 2024 de acordo com a Resolução Nº 6, de 08 de 2020.Os interessados poderão retirar o edital no endereço eletrônico https://alvoradapr.equiplano.com.br:7350/transparencia/chamamentoPublico/ver ChamamentoPublico?formulario.idChamamento=16 e deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça Prefeito Antônio Souza Lemos, nº 32 –Alvorada do Sul. As informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3157-1008 ou 1006 Alvorada do Sul, 15 de abril de 2024. ROBERES RIVELINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 3/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 15/2024 Aquisição de unidade Odontológica Móvel com recursos do Ministério da Saúde - proposta 10778273000123004. A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI MUNICIPAL Nº 081/2023 e a LEI Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Empresa vencedora: RENOVO MOTORS LTDA - CNPJ 42.111.920/0001-27 com o lote 1 no valor total de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais). MARCA RENAULT - MODELO MASTER L2H2 Em 15 de abril de 2024 JOSÉ PAULO VIEIRA AZIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 70/2024, Dispensa nº: 020/2024 - Contratos: nº 286/2024; 287/2024; 288/2024; 289/2024; 290/2024 e 291/2024 Partes: Município de Arapongas e COPRAN - COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E R E FO R M A AGRÁRIA UNIÃO CAMPONESA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.052.962/0001-10 (contrato n° 286/2024 - R$ 1.194.650,00); AAERFA - ASSOCIAÇÂO DE AGRICULTORES E EMPREEND E D O R ES RURAIS E FAMILIARES DE ARAPONGAS, inscrita no CNPJ nº 08.826.864/0001-79 (contrato n° 287/2024 - R$ 1.322.827,12); COOPERATIVAS AGROINDUSTRIAL COOPERERVAS, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.076.213/0001-71 (contrato n° 288/2022 - R$ 357.820,88); ACADF - ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DORCELINA FOLADOR, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.815.788/0001-45 (contrato n° 289/2024 - R$ 1.083.942,00); RODRIGO ALVEZ OTTONI (contrato n° 290/2024 - R$ 52.610,00); COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE REALEZA - COOPAFI REALEZA, inscrito no CPF nº 08.253.644/001-01 (contrato n° 291/2022 - R$ 169.150,00). Objeto: Contratação de produtores organizados em grupos formais da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais constituídos por cooperativas e associações destinadas ao programa de alimentação escolar, com base na resolução CD/FNDE Nº 26 de 26 de junho de 2013, atualizada pela resolução CD/FNDE Nº 04 de 02 DE ABRIL DE 2015, e nos termos do artigo 14 § 1º da lei nº 11947/2009, visando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escola. Valor: R$ 4.181.000,00 (quatro milhões, cento e oitenta e um mil reais). Prazo de Vigência: de 01/04/2024 até 28/02/2025. Despacho: dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no art. 14 § 1º da Lei Federal nº 11947/2009. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 20/03/2024. Data e Assinaturas.