DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 11 de abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Prefeito do MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de Medicamentos que não compõem o elenco de assistência farmacêutica básica, com o maior percentual de desconto, constantes na Tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): FERNANDO MARINHO DE LIMA JUNIOR, CNPJ: 07.839.945/0001-40, item(s): 01, 02, 03 - Valor: R$ 1.300.000,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 11 de abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: LAR E BRILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 44.550.629/0001-80, item(s): 77 - Valor: R$ 5.290,00; MAIOR CLEAN COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS EIREL, CNPJ: 23.708.247/0001-62, item(s): 01, 02, 03, 04, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 73, 74, 75, 76, 78, 80, 86, 87, 89, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96 - Valor: R$ 908.840,22; OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 07.324.070/0001-44, item(s): 46, 48, 82, 84, 85 - Valor: R$ 40.384,00; RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27, item(s): 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 33, 36, 67, 68, 69, 70, 71,72, 79, 81, 83, 88, 91 - Valor: R$ 177.000,30. Santa Luzia - PB, 11 de abril de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que tem como objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos que não compõem o elenco de assistência farmacêutica básica, com o maior percentual de desconto, constantes na Tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: FERNANDO MARINHO DE LIMA JUNIOR, CNPJ: 07.839.945/0001-40, item(s): 01, 02, 03 - Valor: R$ 1.300.000,00. Santa Luzia - PB, 10 de abril de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para Recuperação de Estradas Vicinais nas localidades Sarapó e Sítio Roncador, RUA PROJETADA 02, RUA PROJETADA 03 com (EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, ALVENARIA EM TIJOLO CERAMICO) através do contrato de repasse n° 1077039-02/2021, convênio n° 913178, no município de São José da Lagoa Tapada/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PROJEMAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 857.692,13. São José da Lagoa Tapada - PB, 9 de Abril de 2024. CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB, CONTRATO: 01082562-60, SIAFI: 928717SICONV: 0010072022ª-- RUA ANTÔNIO GREGÓRIO DE LACERDA - BAIRRO SANHAUÁ; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - R$ 236.398,28. São José da Lagoa Tapada - PB, 9 de abril de 2024. CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2024. Processo Administrativo nº. 00081/2024 OBJETIVO; Registro de Preços para eventual Aquisição de Máquinas e equipamentos para Município de São José da Lagoa Tapada/PB, edital e termo de referência em anexo, Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. A reunião as 09hs:00min do dia 30/04/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, informação no endereço Sala CPL, localizada à Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54, Centro- São Jose da Lagoa Tapada, das 07hs:00min às 12hs:00min, site do www.saojoselt.pb.gov.br/ ou no Email: [email protected], https://tramita.tce.pb.gov.br/ São Jose da Lagoa Tapada - PB, 15 de abril de 2024. FRANCISCO BARBOZA ALECRIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 REGISTRO DE PREÇOS SRP 007/2024. Processo Administrativo nº. 00083/2024 OBJETIVO; Registro de Preços para eventual Aquisição de Máquinas e equipamentos (Caminhão Basculante) para Município de São José da Lagoa Tapada/PB, edital e termo de referência em anexo, Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. A reunião as 10hs:00min do dia 30/04/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, informação no endereço Sala CPL, localizada à Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº 54, Centro- São Jose da Lagoa Tapada, das 07hs:00min às 12hs:00min, site do www.saojoselt.pb.gov.br/ ou no Email: [email protected], https://tramita.tce.pb.gov.br/ São Jose da Lagoa Tapada - PB, 15 de abril de 2024. FRANCISCO BARBOZA ALECRIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA- PB, NOS TERMOS DA PORTARIA 886/2023, o qual sagrou-se vencedoras do certame as empresas: COPAUTO COMÉRCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.754.828/0001-99, com sede Rua Loc. BR 230, KM 323, s/nº, CEP: 58.701-630, Patos - PB, vencedora no Item: 01, com proposta no valor total de R$ 99.400,00 (Noventa e Nove Mil e Quatrocentos Reais); FIORI VEICOLO - S/A, inscrita no CNPJ nº 35.715.234/0008-76, com sede na Rua Aviador Mário Vieira de Melo, nº 1.500, Loja nº 01, Bairro João Agripino, CEP: 58.034-045, João Pessoa - PB, vencedora no Item: 02, com proposta no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), Perfazendo o valor total de R$ 299.400,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil e Quatrocentos Reais). São José de Princesa - PB, 8 de abril de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, NOS TERMOS DA PORTARIA 886/2023 e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 011/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024 em favor das Empresas: COPAUTO COMÉRCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.754.828/0001-99, com sede Rua Loc. BR 230, KM 323, s/nº, CEP: 58.701-630, Patos - PB, vencedora no Item: 01, com proposta no valor total de R$ 99.400,00 (Noventa e Nove Mil e Quatrocentos Reais); FIORI VEICOLO - S/A, inscrita no CNPJ nº 35.715.234/0008-76, com sede na Rua Aviador Mário Vieira de Melo, nº 1.500, Loja nº 01, Bairro João Agripino, CEP: 58.034-045, João Pessoa - PB, vencedora no Item: 02, com proposta no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), Perfazendo o valor total de R$ 299.400,00 (Duzentos e Noventa e Nove Mil e Quatrocentos Reais). São José de Princesa - PB, 9 de abril de 2024. JULIANO DINIZ DE MORAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades da secretaria municipal de ação social da Prefeitura Municipal De São José De Princesa-PB, NOS TERMOS DA PORTARIA 886/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 007/2024, Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: FIORI VEICOLO - S/A, inscrita no CNPJ nº 35.715.234/0008-76, com sede na Rua Aviador Mário Vieira de Melo, nº 1.500, Loja nº 01, Bairro João Agripino, CEP: 58.034-045, João Pessoa/PB, vencedora no Item: 02, com proposta no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), que serão pagos conforme fornecimento. VIGÊNCIA: De 15/04/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Gustavo Cavalcante Neves - Representante legal - Contratado. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 15 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 Pregão Eletrônico Nº 011/2024. Objeto: aquisição de veículos para atender as necessidades da secretaria municipal de ação social da Prefeitura Municipal De São José De Princesa-PB, NOS TERMOS DA PORTARIA 886/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 007/2024, Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Princesa - PB, CNPJ Nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADO: COPAUTO COMÉRCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.754.828/0001-99, vencedora no Item: 01, com proposta no valor total de R$ 99.400,00, (Noventa e Nove Mil e Quatrocentos Reais) que serão pagos conforme fornecimento. VIGÊNCIA: De 15/04/2024 à 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Juliano Diniz de Morais - Prefeito Contratante e Fernando Emmanuel França - Representante Legal - Contratado. DATA E ASSINATURA: São José de Princesa - PB, 15 de abril de 2024.