DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 30 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Construção de Laboratório de Análises Clínicas, conforme projeto e memorial descritivo anexos. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 30 de abril de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 30 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 15 de abril de 2024. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de viagens em veículo para transporte de alunos, passageiros e de carga, conforme rotas descritas no Termo de Referência, parte integrantes deste Edital, para atender as demandas das Secretarias do Município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 30 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de viagens em veículo para transporte de passageiros, conforme rotas descritas no Termo de Referência, parte integrantes deste Edital. Abertura da sessão pública: 15:00 horas do dia 30 de abril de 2024. Início da fase de lances: 15:01 horas do dia 30 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Pilões - PB, 15 de abril de 2024. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Obras de pavimentação de ruas em pocinhos. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 30 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3330-0554. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp. Pocinhos - PB, 11 de abril de 2024. ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447/2024 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 03 de maio de 2024 às 09h00min. Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO DA CI DA D E DE POMBAL-PB, Convênio CR. 1060211-69/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal-PB, 10 de abril de 2024. FRANCISCO MARCONDES ALV ES DA S ILV A JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenv. Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00058/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: CLINICA MEDICA DE IMAGEM DE PATOS RR LTDA, CNPJ nº 36.581.845/0001-65. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de de 08 de março de 2024 a 07 de março de 2025, baseando-se na Cláusula Terceira - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de R$ 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais), permanece inalterado. Referente ao item 01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.302.1008.2071 - Manutenção das Atividades do Centro de Atendimento Médico Especializado - Policlínica. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (08/03/2024 a 07/03/2025). DATA DO TERMO ADITIVO: 08 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00065/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MAECIO SUERDO DE MEDEIROS, CNPJ nº 27.252.696/0001-08. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 27 de março de 2024 a 27 de março de 2025, baseando- se na Cláusula Sexta - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de R$ 341.400,00 (trezentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais), permanece inalterado. Referente aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Encontra-se estabelecida na Cláusula Segunda do Termo Aditivo 01. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (27/03/2024 a 27/03/2025). DATA DO TERMO ADITIVO: 27 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO N° 66/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ANALISE LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ nº 34.376.445/0001-92. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 27 de março de 2024 a 27 de março de 2025, baseando- se na Cláusula Terceira - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de R$ 279.960,00 (duzentos e setenta e nove mil, novecentos e sessenta reais), permanece inalterado. Referente aos itens 01, 02, 03 e 04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.302.1008.2071 - Manutenção das Atividades do Centro de Atendimento Médico Especializado - Policlínica. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (27/03/2024 a 27/03/2025). DATA DO TERMO ADITIVO: 27 de março de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza, higiene pessoal e descartáveis, parceladamente, destinado às atividades das Secretarias e Programas do Município de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: LAR E BRILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 44.550.629/0001- 80, item(s): 77 - Valor: R$ 5.290,00; MAIOR CLEAN COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS EIREL, CNPJ: 23.708.247/0001-62, item(s): 01, 02, 03, 04, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 73, 74, 75, 76, 78, 80, 86, 87, 89, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96 - Valor: R$ 908.840,22; OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 07.324.070/0001-44, item(s): 46, 48, 82, 84, 85 - Valor: R$ 40.384,00; RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27, item(s): 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 33, 36, 67, 68, 69, 70, 71,72, 79, 81, 83, 88, 91 - Valor: R$ 177.000,30. Santa Luzia - PB, 11 de abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que tem como objeto: Aquisição parcelada de Medicamentos que não compõem o elenco de assistência farmacêutica básica, com o maior percentual de desconto, constantes na Tabela CMED/ANVISA para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: FERNANDO MARINHO DE LIMA JUNIOR, CNPJ: 07.839.945/0001-40, item(s): 01, 02, 03 - Valor: R$ 1.300.000,00. Santa Luzia - PB, 11 de abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB. DATA DA ABERTURA: 07/05/2024 - HORÁRIO: 10:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E- mail: [email protected]. Endereço eletrônico para obter o edital: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e no https://tce.pb.gov.br - Mural de Licitações. Santa Luzia - PB, 15 de abril de 2024. CECILIANA MEDEIROS VANDERLEI DE CHUMACERO Secretária de Saúde