DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600187 187 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRONICO Nº 00010/2024.OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de confecção de próteses dentarias, atendendo a Portaria nº 1.924/2023para o município de Emas -PB.; Fundamento Legal: PREGÃO ELETRONICO nº 00010/2024. Dotação: 02.090 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: 10 301 1004 2046 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária SUS - 000529 3390.32 99 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0047/2024 -11.04.24 - VICTOR MAGALHAES NEVES - ME, CNPJ nº 47.223.927/0001-54 - R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Especial de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS/ RUA ANTENOR NAVARRO E LIGAÇÃO COM A RUA EULINA MACHADO, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-034881, GOVERNO FEDERAL E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71, com proposta com valor global de R$ 236.815,19. Esperança - PB, 15 de abril de 2024. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para aquisição da CO L EÇ ÃO "BRASIL PLURAL", para atendimento das Leis 10.639/03 e 11.645/08, que trata da obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e dos povos Indígenas. Abertura da sessão pública: 10h15min do dia 03 de maio de 2024. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 03 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e demais decretos municipais/legislação vigentes pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com. Itapororoca - PB, 15 de abril de 2024 TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de pneus para atender a frota de veículos do município de ITATUBA-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 11:10 horas do dia 30 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 12 de Abril de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - FMS Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, CONFORME PROPOSTA Nº 11516231000123006. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - FMS Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Porfírio Guedes, S/N° - Gameleira - Lucena - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, CONFORME PROPOSTA Nº 11516231000123006. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 26 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lucena - PB, 12 de abril de 2024. WILSON DE BRITO FALCÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência, na forma eletrônica do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em vias públicas do município de Manaíra/PB, conforme Planilha Orçamentária. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 30/04/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n, Bairro Centro, Manaíra - PB e e-mail: [email protected] Manaíra - PB, 12 de abril de 2024. DAMIÃO JOÃO SIMÃO Secretario de Infraestrutura EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 12/2024 OBJETO: Aquisição de peças para veículos próprios, locados ou a disposição, destinado às diversas secretárias do município de Manaíra - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 901201/2024 - GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 04.906.156/0001-97 - VALOR: R$ 157.725,97 e; CT Nº 901202/2024 JP AUTO PECAS LTDA - CNPJ: 05.625.227/0001-46 VALOR: R$ 587.181,40 e; CT Nº 901203/2024 MARIA SA LO M E SALVADOR PEREIRA- CNPJ: 37.529.977/0001-00 - VALOR: R$ 278.500,18, VALOR TOTAL R$ 1.023.407,55 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais, pavimentação e passagem molhada no município de Mogeiro - PB, conforme planilha. Licitantes Habilitados: Amv Construcoes Ltda; Gmf Construcoes Servicos e Locacoes Ltda; Moura e Andrade Construções e Serviços Ltda. Licitantes Inabilitados: A S Construcoes Eireli; Construmais - Construcoes E Servicos Ltda; Construtora Apodi Eireli; Construtora Brtec Ltda; Construtora Execute Ltda; Covale Construcoes E Servicos Ltda; D K Construcoes Eireli; Empreendimentos Construcoes E Comercio Da Construcao Ltda; Engebrito Construcoes E Locacoes Ltda; Estrutural Servicos De Construcao Civil E Locacoes Eireli; Paraiba Construcao E Locacao Ltda; Planforte Construcao E Prestadora De Servicos Eireli; Pontes Empreendimentos Ltda; R & N Empreendimentos Imobiliarios E Servicos Ltda; Sb Da Silva Comercio E Servicos Ltda; Serra Construcoes E Servicos Eireli; Trust Construtora Ltda. Caberão recursos nos termos do Art. 109, da LF nº. 8.666/93 e suas alterações. Em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 26/04/2024, às 08:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00. E-mail: [email protected]/[email protected]. Mogeiro - PB, 15 de abril de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.033/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 15 de abril de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.034/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 202143205-5/FNDE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 15 de abril de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO