DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bananeiras - PB, 1º de Abril de 2024 MATHUES DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE KIT CAMPANHA EDUCATIVA- GERAÇÃO CÁRIE ZERO PARA ALUNOS DE 02 A 05 E 06 A 12 ANOS MATERIAL DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 30 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 12 de Abril de 2024 JULIANA COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 30 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 12 de Abril de 2024 JULIANA COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 1º de Maio de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 1º de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 12 de Abril de 2024 JULIANA COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação De Empresa Especializada Nos Serviços De Pavimentação De Estradas Vicinais No Município De Bom Sucesso/Pb, Com Recursos Do Contrato Nº 1088699-28, Conforme Projeto Básico E Planilha Orçamentária Em Anexo. Fundamento Legal: Tomada De Preços Nº 00017/2023. Dotação: 02 Poder Executivo 10 Sec.Mun. De Infra Estrutura 00 Sec.Mun. De Infra Estrutura Recup. E Ampliaçao De Estradas 4 Despesas De Capital 4 Investimentos Recursos Do Contrato Nº 1088699-28 Elemento De Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações. Vigência: Até 15/04/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal De Bom Sucesso E: Ct Nº 00097/2024 - 15.04.24 - Mp Construcoes E Engenharia Ltda - R$ 1.911.055,79 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 Concorrência n.º 01/2024 Contratado(a) TRUST CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.027.846/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação/melhorias de estradas vicinais no município de Bonito de Santa Fé - PB, nos termos do contrato de repasse 1085844-79/2022 - SICONV 939097. Valor global: R$ 497.073,86 (Quatrocentos e Noventa e Sete Mil Setenta e Três Reais e Oitenta e Seis Centavos). Vigência: 04/04/2024 à 04/05/2025. Data e assinatura: Bonito de Santa Fé - PB, 04 de abril de 2024, Antônio Lucena Filho, Prefeito Municipal e empresa Contratado. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação/melhorias de estradas vicinais no município de Bonito de Santa Fé - PB, nos termos do contrato de repasse 1085844-79/2022 - SICONV 939097. Empresa: TRUST CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.027.846/0001-90. Valor Global de R$ 497.073,86 (Quatrocentos e Noventa e Sete Mil Setenta e Três Reais e Oitenta e Seis Centavos). Bonito de Santa Fé - PB, 3 de abril de 2024. ANTÔNIO LUCENA FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação/melhorias de estradas vicinais no município de Bonito de Santa Fé - PB, nos termos do contrato de repasse 1085844-79/2022 - siconv 939097. Empresa: TRUST CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.027.846/0001-90. Valor Global de R$ 497.073,86 (Quatrocentos e Noventa e Sete Mil Setenta e Três Reais e Oitenta e Seis Centavos). Bonito de Santa Fé - PB, 3 de abril de 2024. ANTÔNIO LUCENA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme Art.14, da Lei Nº 11.947/2009, Resolução FNDE Nº 26/2013 Os interessados deverão enviar as documentações e propostas do dia 17/04/2024 até dia 07/05/2024 as 12:00 horas na sala da referida comissão, sediada na Rua Cel. Manoel Maracajá, nº 07, Centro - na cidade de Cabaceiras PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33561117. E-mail: [email protected] Cabaceiras - PB, 15 de abril de 2024 JOSÉ DJANILSON GALDINO DE FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo Oriundo da Concorrência 0012/2021 Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL FRANCISCO FIGUEIREDO DE LIMA. Partes :Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº 0040/2022 - GASA ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 07.914.131/0001-23. Objetivo: Acréscimo de valor de R$ 27.046,12 (vinte e sete mil, quarenta e seis reais e doze centavos), passando o valor do contrato de R$ 2.541.890,65 (dois milhões, quinhentos e quarenta e um mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos) para R$2.568.936,77 (dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos), o que representa 29,17% do valor inicial. Fundamento: Art. 65, I, alíneas b, § 1º da lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 10 de abril de 2024, Cabedelo, 11 de abril de 2024. MAURÍCIO VICENTE DOS SANTOS- Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, na Avenida São José, 162 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de abril de 2024. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 29 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Camalaú - PB, 15 de abril de 2024 JEFERSON DOUGLAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículo automotor (ônibus rodoviário com capacidade mínima de 50 lugares, conforme termo de referência), para transporte de estudantes universitários para a cidade de Patos-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 13/2024. DOTAÇÃO: FPM/ICMS e Outros; 12.364.0014.2033 - Apoio aos Universitários/Especializações; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ens. Fundamental - Fundeb 30%-VAAR; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT-Ens. Fund. - Fundeb 30%; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 91/2024 - 11/04/2024 - JOSE ANCHIETA FERNANDES MAIA /05633245466 - R$ 165.000,00. Catolé do Rocha-PB, 15 de abril de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - P B, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para prestação de serviços de telerradiologia e sistema completo conforme termo de referência, para atendimento nos serviços de imagem oferecidos através da Secretaria de Saúde de Catolé do Rocha-PB, devido o Pregão Eletrônico nº 07/2024 ter sido fracassado. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 30 de abril de 2024 (terça- feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 30 de abril de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Lei nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 15 de abril de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação