DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600195 195 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Licitatório N.º 004/2024 Pregão Eletrônico n.º 010/2024 Estado de Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. Pe-010/2024-SEDUC. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e/ou corretiva dos veículos que compõem a frota da secretaria municipal de educação do município de Cedro-PE, incluindo serviços de borracharia, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. Execução: indireta. regime: empreitada por preço unitário. tipo: menor preço (por grupo de itens). modo de disputa: aberto. a equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 02 de maio de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, Cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8303, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.cedro.pe.gov.br/licitacaolista.php). VIVIANE NOGUEIRA SOARES - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE. Cedro, 15 de abril de 2024 VIVIANE NOGUEIRA SOARES Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Cedro-PE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-006/2024-SESA Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de revogação. modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/srp-006/2024-sesa. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos diversos para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Cedro-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo i do edital. a secretária municipal de saúde da prefeitura municipal de Cedro-PE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei nº. 14.133, de 01/04/2021, mais especificamente o que estabelece o inciso II do caput do art. 71 do diploma legal acima e, sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos e, ainda, considerando que o objetivo maior do procedimento licitatório é a persecução do interesse público, torna público a revogação do processo de licitação acima numerado, por motivo de conveniência, em especial pela da necessidade de melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido em anexo I do edital, para assim melhor atender ao interesse público, onde será procedida a reforma dos termos controvertidos com posterior abertura de novo processo licitatório. Cedro, 15 de abril de 2024 JÚLIA NATÉRCIA ALVES OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 20/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 4/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma passagem molhada, no vertedouro da barragem de Vertentes, na Zona Rural do Município de Chã Grande/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 350.361,94. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 17/04/2024 às 07h00min, até o dia 24/05/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/05/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/283. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 21/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 5/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e requalificação da Escola Municipal Santa Luzia, na Vila Santa Luzia e da Escola Municipal Laerte Pedrosa, Sítio Mangueira, na Zona Rural do Município de Chã Grande. Valor Máximo Aceitável: R$ 429.364,90. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br; Recebimento das Propostas a partir do dia: 17/04/2024 às 07h00min, até o dia 24/05/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/05/2024 às 09h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/284. Chã Grande-PE, 15 de abril de 2024 JOSÉ HENRIQUE DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMC Nº 1/2024-FME Processo PMC Nº 003/2024-FME, Pregão Eletrônico PMC Nº 001/2024-FME. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr: Registro De Preços Objetivando A Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material Pedagógico Complementar Com Coleções Didáticas E Paradidáticas, Projetos Educacionais, Livros Didáticos Para Educação De Jovens E Adultos, Destinado A Atender Às Necessidades Dos Estudantes Da Educação Infantil, Fundamental I E II, E EJA Da Rede Municipal Pública De Cumaru/PE., Julgamento Menor Preço Por Item, VALOR ESTIMADO R$ 1.752.011,90 (Hum milhão, setecentos e cinquenta e dois mil, onze reais e noventa centavos). Início do acolhimento das propostas: 16/04/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 29/04/2024 às 09:00h. Abertura da sessão de lances: 29/04/2024, às 10:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo LICITANET estando disponível no site: https://www.licitanet.com.br/. Cumaru, 15 de abril de 2024 ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-PMD/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003-PMD/2024. OBJETO: contratação de empresa(s) para o fornecimento de Retroescavadeira e implemento agrícola para o município de Dormentes - PE - Convênio Transferegov.BR Nº 951632/2023- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos hídricos. Conforme solicitação expressa da mesma e de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e demais adendos. Valor estimado: R$ 490.613,45 Onde se lê: Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 24 de abril de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 24 de abril de 2024. Leia-se: Encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 26 de abril de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 26 de abril de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 15 de abril de 2024. LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 JULGAMENTO. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 02/05/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2024, P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 008/2024, visando à CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PROSTODONTIA , DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 174.190,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu/PE, 15 de Abril de 2024 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 Processo Licitatório N°021/2024 - Pregão Eletrônico N° 004/2024 - Objeto: formação de ata de registro de preços para o fornecimento parcelado de soro, para eventual e futura aquisição, pela secretaria de saúde, a fim de atender as necessidades da central de abastecimento farmacêutico (CAF), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos previstos no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 1.872.415,20 (um milhão oitocentos e setenta e dois mil quatrocentos e quinze reais e vinte centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 16/04/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 29/04/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 29/04/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 15 de abril de 2024 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - SRP- Nº 2/2024 R E P E T I Ç ÃO Processo Licitatório Nº 013/2024 - Pregão Eletrônico N° 003/2024, SRP- 002/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada de combustível gasolina comum, Diesel S-10 Derivados de Petróleo para atender as secretarias e prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 1.302.257,71 (Um milhão trezentos e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 16 de abril de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 26 de abril de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 26 de abril de 2024. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br . Joaquim Nabuco, 15 abril de 2024. HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024. Processo Licitatório nº 019/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços facilites, destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Menor preço Global. Valor estimado R$ 8.413.332,66. Data e Local da Sessão: 30/04/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 12 de abril de 2024 PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 013/2024. Processo Licitatório Nº 012/2024 - Pregão Eletrônico N° 002/2024; Lei Federal n° 14.133/2021. Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para composição da Merenda Escolar, dos alunos que estudam na Rede Municipal de Ensino, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital. Valor da Contratação R$ 674.015,64. Data: 05/04/2024.