DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 4 de abril de 2024 FERDINANDO LIMA DE CARVALHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 Processo Licitatório Nº 012/2024 - A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: Euripson Cândido de Alencar - ME; CNPJ: 07.754.957/0001-72. Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para composição da Merenda Escolar, dos alunos que estudam na Rede Municipal de Ensino, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital. Valor Total da Contratação R$: 674.015,64. Em 4 de abril de 2024 PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP Processo Licitatório nº 005/2024 - Menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos, medicamentos controlados, material penso, material médico hospitalar e material odontológico, destinado ao Sistema Municipal de Saúde de Parnamirim, estado de Pernambuco. Data e Local da Sessão: 30/04/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do site: www.bnc.org.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected] Em 15 de abril de 2024 PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG: 982511 Processo Licitatório Nº 015/2024. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL REFERENTE AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS DE BOBOCÃO E CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 891524/2020 - OPERAÇÃO Nº 1066137-59. Valor Máximo Aceitável: R$ 61.396,26. Início do Acolhimento das Propostas: 16/04/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 30/04/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho, 15 de abril de 2024 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG: 927855 Processo Licitatório Nº 006/2024-FME. Pregão Eletrônico Nº 005/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS PARA EQUIPAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 288.400,45. Início do Acolhimento das Propostas: 16/04/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 26/04/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho 15 de abril de 2024 RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023-PA Nº 312/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 177/2023-PA Nº 312/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Fica ADJUDICADO em 12/04/2024, os itens 02, 05, 07, 11, 12, 13, 25, 26, 30, 31, 34, 36, 46, 48, 49, 56, 57, 58 e 59 à empresa BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA (46.533.069/0001-81), no valor global de R$ 3.548.689,38, os itens 01, 04, 09, 10, 14, 22, 33, 35, 37 e 45 à empresa DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (24.334.945/0001-08), no valor global de R$ 3.862.873,80, os itens 03, 27, 28, 29, 32, à empresa J W DE MOURA ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA (13.020.436/0001- 94), no valor global de R$ 299.203,58, o item 47 à empresa HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI (27.657.870/0001-94), no valor global de R$ 61.815,00. Devidamente HABILITADA, Petrolina, 15 de abril de 2024 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro. R E T I F I C AÇ ÃO ARP-PE 174/2023 Publicado no Diário Oficial da União - SEÇÃO: 3 - Nº 38 - DATA:26/02/2024 - Pág. 347. ONDE SE LÊ: ARP N° 078/2024. LEIA-SE: ARP N° 079/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 - PA Nº 312/2023 PA Nº 312/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 177/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 15/04/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 15 de abril de 2024 ROSANE DA COSTA SANTOS. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Nº: 240415PE00005. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para compra de conjunto de carteira escolar aluno CJA06 e conjunto professor CJP01 padrão FNDE, para rede municipal de ensino do Município de Quixaba PE. Valor: R$729.328,80. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de Abril de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba, 15 de abril de 2024 NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a convocação de remanescente para apresentação de propostas referente ao Processo Licitatório Nº 072/2023 - Pregão Eletrônico n° 036/2023, tendo em vista o cancelamento no item 38 pela empresa DROGAFONTE LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos fracassados para atender as necessidades da Atenção Básica. Data da convocação: 18/04/2024 às 11h00, através do sistema Licitar Digital. Informações através do e-mail: [email protected] ou no site: www.licitardigital.com.br. Salgueiro/PE, 15 de abril de 2024 JÉSSICA ALINE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo 3/2024. Pregão Eletrônico Nº 1/2024. Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 3/2024 - Pregão Eletrônico nº 1/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de empresa especializada para realização de campanhas educativas em saúde, voltadas à cobertura das áreas de abrangência das 06 (seis) Unidades Básicas de Saúde do Município de Santa Cruz da Baixa Verde (PE), conforme especificações constantes do Estudo Técnico Preliminar e do Termo de Referência, valor máximo aceitável: R$ 764.599,32 (setecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). Terá início a sessão pública no dia 30.04.2024, às 10:00 horas - Contato: fone/fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 15 de abril de 2024 INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Processo Licitatório N° 06/2024 - O Prefeito Do Município De São Vicente Férrer-PE, no uso das prerrogativas legais a ele deferidas, seguindo o que preceitua a Lei Federal 14.133/21, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024, Processo Licitatório nº 06/2024, objeto: Aquisição De 01 (Uma) Retroescavadeira, Com Recursos Provenientes Do Convênio Transferegov.Br Nº 952514/2023, Firmado Com A Superintendência Do Desenvolvimento Do Nordeste, Para Atender As Necessidades Do Município De São Vicente Férrer-Pe, Conforme Termo De Referência, ficando ADJUDICADA E HOMOLOGADA a seguinte proposta: NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.893.377/0001-70, no valor de R$ 388.180,00 (trezentos e oitenta e oito mil e cento e oitenta reais). São Vicente Férrer, 15 de abril de 2024. MARCONE VICENTE DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2024 OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE E FRALDA DESCARTÁVEIS, a fim de atender às demandas do Poder Executivo do Município de Surubim-PE, mais especificamente, a Secretaria de Educação e Cultura e a Secretaria a de Assistência Social e Direitos Humanos,conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor máximo aceitável: R$ 404.643,59 (quatrocentos e quatro mil seiscentos e quarente e três reais e cinquenta e nove centavos). Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Data da Sessão de Abertura: 29/04/2024 às 10h01min. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação. Surubim, 12 de abril de 2024 MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2024 OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, a fim de atender às demandas do Poder Executivo do Município de Surubim, em especial a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Valor máximo aceitável: R$ 102.500,00 (cento e dois mil e quinhentos reais). Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Data da Sessão de Abertura: 30/04/2024 às 10h01min. O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail ([email protected]), mediante solicitação. Surubim, 12 de abril de 2024 MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira