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Diário Oficial da União · 16/04/2024 · pág. 197

DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600197 197 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 19/2023 REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 131/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 019/2023 Nat: Serviços de Engenharia Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia requalificação da rua de acesso ao mercado CIBRAZÉM localizado no centro da Cidade da Vitória de Santo Antão - PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Valor Máximo Estimado: R$ 104.343,30 (cento e quatro mil e trezentos e quarenta e três reais e trinta centavos). A licitação realizar-se-á, às 09:30h do dia 02 de maio de 2024, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas informações aos interessados ou através do link:https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1. Vitória de Santo Antão-PE, 15 de abril de 2024. LAILA ALBUQUERQUE DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PMAB/PI Republicação OBJETO: Aquisição de Materiais e Insumos para Atendimentos de Demandas Judiciais e Necessidades Básicas do Município de Água Branca/PI. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 583.563,10 Abertura das Propostas: 26 de abril de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 11 de abril de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PMAB/PI Republicação OBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de fretes. Abertura das Propostas: 30 de abril de 2024, a partir das 09h01min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 4 de abril de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 16/2024. O M. de Alagoinha-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 001/2024 - GAB/PMAPI, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico-SRP N° 016/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares.Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 19/04/2024, às 09h. Abertura Das Propostas: 29/04/2024, às 08h. Início da sessão de disputa de Preços: 29/04/2024, às 08h e 10min. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://alagoinha.pi.gov.br/, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,[email protected]. Informações:[email protected] ou na Rua dos Três Poderes, n° 240, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08h às 13h. Alagoinha do Piauí - PI, 15 de Abril de 2024. JOEL ANTENOR DA ROCHA CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 17/2024 O M. de Alegrete-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o Pregão Eletrônico-SRP N° 017/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais hospitalares. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 19/04/2024, às 09:00h. Abertura Das Propostas: 30/04/2024, às 08h . Início Da Sessão De Disputas: 30/04/2024, às 08:10h. Plataforma: w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s : / / a l e g r e t e d o p i a u i . p i . g o v . b r / , www.bbmnetlicitacoes.com.br ehttps://sistemas.tce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural/, [email protected]. .Informacoes: [email protected] ou na Rua Gregório Ramos, n° 94, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08h:00min às 13h:00min. PREGÃO ELETRÔNICO -SRP N° 19/2024 O M. de Alegrete-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico -SRP N° 019/2024OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais odontológicos e de fisioterapia. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 19/04/2024, às 09h. Abertura Das Propostas: 30/04/2024, às 14h. Início da Sessão de Disputa De Preços: 30/04/2024, às 14h e 10min.Plataforma: w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s : / / a l e g r e t e d o p i a u i . p i . g o v . b r / , www.bbmnetlicitacoes. com.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,[email protected]. Informacoes:[email protected] ou na Rua Gregório Ramos, n° 94, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08h:00min às 13h:00min. PREGÃO ELETRÔNICO -SRP N° 21/2024 O M. de Alegrete-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico -SRP N° 021/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de bens duráveis hospitalares. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 22/04/2024, às 09h. Abertura Das Propostas: 02/05/2024, às 11h . Início Da Sessão De Disputa De Preços: 02/05/2024, às 11h e 10min. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://alegretedopiaui.pi.gov.br/,www.bbmnetlicitacoes.com.br/https://sistemas.tce.pi. gov.br/licitacoesweb/mural/, [email protected]. Informacoes: [email protected] ou na Rua Gregório Ramos, n° 94, Centro, de segunda à sexta- feira, de 08hàs 13h. Alegrete do Piauí - PI, 12 de Abril de 2024. FERNANDA FERREIRA DA SILVA MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024-PMAP Processo Administrativo nº: 017/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 003/2024-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e distribuição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para o município Assunção do Piauí-PI. Recursos: Orçamento 2024. Valor: R$ 687.519,83. Abertura: 30/04/2024. Hora: 09h:01m. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Processo Administrativo nº: 018/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 004/2024-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais elétricos para iluminação pública para a Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí-PI. Recursos: Orçamento 2024. Valor: R$ 332.790,58. Abertura: 30/04/2024. Hora: 14h:01m. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Processo Administrativo nº: 019/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP. Procedimento nº: 005/2024-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Item. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Assunção do Piauí - PI. Recursos: Orçamento 2024. Valor: R$ 93.394,25. Abertura: 02/05/2024. Hora: 09h:01m. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Processo Administrativo nº: 020/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP. Procedimento nº: 006/2024-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Item. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, destinados a atender as necessidades da Secretária Municipal de Administração do Municipal de Assunção do Piauí - PI. Recursos: Orçamento 2024. Valor: R$ 124.323,23. Abertura: 02/05/2024. Hora: 14h:01m. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Processo Administrativo nº: 021/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP. Procedimento nº: 007/2024-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Item. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Assunção do Piauí - PI. Recursos: Orçamento 2024. Valor: R$ 289.917,18. Abertura: 03/05/2024. Hora: 09h:01m. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Processo Administrativo nº: 022/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP. Procedimento nº: 008/2024-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Item. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Assunção do Piauí - PI. Recursos: Orçamento 2024. Valor: R$ 85.690,40. Abertura: 03/05/2024. Hora: 14h:01m. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Assunção do Piauí (PI), 15 de abril de 2024. ANTONIO ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001; Contrato nº 048/2023; Processo nº 048/2023; Pregão Eletrônico (SRP) nº 019/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Distribuidora ML LTDA, CNPJ: 03.504.585/0001-75. Clausula aditivada: Décima primeira (Vigência) - Estendida para 04 de abril de 2024 a 30 de junho de 2024. Assinatura do Aditivo: 02 de abril de 2024. Barras - PI, 02 de abril de 2024. Edilson Sérvulo de Sousa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/ 2024-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024 O MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ, Estado do Piauí, por meio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024, objetivando a contratação do fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Barreiras do Piauí/PI, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei n° 11.947/2009 e Resoluções FNDE, conforme especificações e quantidades descritas no edital, aplicando subsidiariamente a Lei n° 14.133/21. Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 13:00 horas do dia 06 de maio de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI, estabelecida na Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí/PI. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados por via eletrônica no site do TCE/PI. Esclarecimentos. adicionais no endereço eletrônico dessa CPL ([email protected]). Barreiras do Piauí- (PI), 15 de abril de 2024. LOURENÇO PINHÃO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 03/05/24 às 09:00, na sede da Prefeitura. Objeto: contratação de empresa especializada para instalação de 05 (cinco) mini usinas solares em telha cerâmica. Recurso: FPM, ICMS, FME, ISS e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Buriti dos Montes/PI, 12 de abril de 2024 ALAN JHAIME SOARES Presidente da CPL