DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600198 198 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para fornecimento e instalação de letreiro com a escrita "EU AMO CGO", essa instalação deverá ser feita na praça localizada no município de Capitão Gervásio Oliveira - PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Reforma de Praça Pública no Município de Capitão Gervásio Oliveira - PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 OBJETO: Contratação de serviços para fornecimento de marmitex, destinado a Unidade Básica de Saúde do município de Capitão Gervásio Oliveira - PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 OBJETO: Contratação de serviços para fornecimento de lanches, destinado a todas as secretarias do município. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeição tipo self service (quilo), para atender as necessidades de todas as secretarias do município de Capitão Gervásio Oliveira - PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 OBJETO: Contratação de sociedade empresária e/ou unipessoal especializada para a prestação de serviços de Caminhão Munck, sob o regime de horas/máquina. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - MENOR PREÇO A P.M. de Capitão Gervásio de Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 02/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis a serem fornecidos em São João do Piauí/PI para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio de Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, FMS, FME, FMAS, ICMS, PNATE, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - MENOR PREÇO A P.M. de Capitão Gervásio de Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 02/05/2024 às 10h00 (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Aquisição de combustíveis a serem fornecidos em Teresina para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, FMS, FME, FMAS, ICMS, PNATE, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - MENOR PREÇO A P.M. de Capitão Gervásio de Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 02/05/2024 às 11h00 (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículo para atender às necessidades do município de Capitão Gervásio Oliveira - PI. Fonte de Recurso: FPM, FMS, FME, FMAS, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - MENOR PREÇO A P.M. de Capitão Gervásio Oliveira/PI, torna público a realização de licitação no dia 02/05/2024 às 12h00 (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Peças para Poços Tubulares para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outros. Contato: (89) 9-9430-5852. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. ANTÔNIO AMORIM DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Repetição Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI) Objeto: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13, botijão 13 kg, na modalidade de recarga de vasilhames tipo botijão à base de troca, conforme anexo I do edital Fonte Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUS E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO DE 2024; Data da abertura: 29 de abril de 2024, a partir das 09:30hs/min.. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs Cocal dos Alves - PI 12 abril de 2024 MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Repetição Processo Administrativo n° 008/2024 Interessado: Município de Cocal dos Alves (PI) Objeto: Registro de preço para aquisição de pneus, câmaras, protetores e baterias, para atender a Prefeitura de Cocal dos Alves -PI e demais Órgãos de sua Estrutura administrativa, conforme anexo I do edital Fonte Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, PNATE, FUS E OUTROS RECURSO DO ORÇAMENTO DE 2024; Data da abertura: 29 de abril de 2024, a partir das 10:30hs/min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacaococaldosalves.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ Endereço da Sala da CPL: Rua João Domingos Alves da Silva, s/n Bairro Centro, Cocal dos Alves - PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08:00hs às 13:00hs Cocal dos Alves - PI 12 ABRIL de 2024 MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024. Proc. Adm. nº 023/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero km, modelo Pick-up - cabine dupla, para deslocamento da Equipe Pedagógica para as escolas, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 19/04/2024 ao dia 02/05/2024; Início da Sessão: 02/05/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 15 de abril de 2024. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - PMFA/PI OBJETO: Elaboração de projeto executivo de engenharia para construção de uma praça pública no município de Francisco Ayres-PI (Convênio nº 934944-2022). Abertura das Propostas: 22 de abril de 2024, a partir das 08h30min (Horário de Brasília). I N FO R M AÇÕ ES : CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 11 de abril de 2024. Caroliny Nunes de Sousa Pregoeira EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - PMFA/PI OBJETO: Elaboração de projeto executivo de engenharia para pavimentação no município de Francisco Ayres/PI (Convênio nº 919666/2021). Abertura das Propostas: 22 de abril de 2024, a partir das 09h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 11 de abril de 2024. Caroliny Nunes de Sousa Pregoeira EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - PMFA/PI OBJETO: Elaboração de projeto executivo de engenharia para pavimentação no município de Francisco Ayres/PI (Convênio nº 919565/2021). Abertura das Propostas: 22 de abril de 2024, a partir das 10h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 11 de abril de 2024. Caroliny Nunes de Sousa Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMFA/PI - SRP OBJETO: Registro de preços para aquisição de material de expediente. Abertura das Propostas: 26 de abril de 2024, a partir das 07h30min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 8 de abril de 2024. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira