DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prof. Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia- Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de abril de 2024 às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para formação e capacitação continuada dos trabalhadores(as) que compõem as equipes de referência dos serviços, programas e projetos da rede socioassistencial, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 12h, e disponível no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/home.jsf?windowId=f2d,Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia- PI. E-mail: [email protected]. Luís Correia - PI, 15 de abril de 2024. TIAGO SANTOS DA SILVA Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Administrativo nº 001.0000047/2024. Tipo menor preço Global. Objeto: Prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos da secretaria municipal de saúde. Apresentação de Proposta: de 03 dias úteis, a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de preços: 19/04/2024 às 08h. Edital em: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br, E-mail: [email protected]. WILLY VIEIRA DE MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Proc. Adm. nº 008/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o Município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI Contratada: Contrato nº 028/2024, JOSÉ DA SILVA NETO, Valor: R$ 13.965,00; Contratada: Contrato nº 029/2024, MARIA DO CARMO DOS SANTOS BATISTA , Valor: R$ 37.897,50; Contratada: Contrato nº 030/2024, ALIANE MARIA DOS SANTOS BATISTA, Valor: R$ 37.113,00; Contratada: Contrato nº 031/2024, EMANOEL LUIZ DOS ANJOS, Valor: R$ 33.321,00; Contratada: Contrato nº 032/2024, FLÁVIA JOANA BEZERRA, Valor: R$ 13.395,00; Contratada: Contrato nº 033/2024, GILDÊNCIO FRANCISCO DE SÁ, Valor: R$ 38.380,00; Contratada: Contrato nº 034/2024 LUIS BIBIANO DE SOUSA, Valor: R$ 38.860,00. Fonte de Recurso: 500; 552. Assinatura: 11/04/2024. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 Proc. Adm. nº 063/2023. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do Município de Monsenhor Hipólito-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratada: JOÃO TADEU PEREIRA ROQUE-ME, C.N.P.J. n.º 3l.675.494/0001-38, Valor: R$ 466.844,32. Fonte de Recurso: 500, 706. Assinatura: 15/04/2024. Vigência: 285 dias a partir da assinatura do contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Administrativo nº 019/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais minerais como pedras, areia, seixo, laterita e correlatos para a Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI. Data da sessão pública: 30/04/2024. Horário: 9h horário de Brasília. Local: bolsa nacional de compras - bnc.org.br obtenção do edital: o edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br/monsenhorhipolito/licitacoes, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Fontes de recursos: 500. Tipo: menor preço por Lote. Informações: Prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente por meio do e-mail: [email protected] Monsenhor Hipólito - PI, 12 de abril de 2024. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024- PMP/PI Processo Nº 027/2024 - PMP/PI- Pregão Eletrônico Nº 007/2024- PMP/PI. OBJETO: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material De Expediente Para Atender As Necessidades Do Município PALMEIRAIS-PI. Tipo: menor preço por lote. Recursos: próprios e outros. Data final das propostas: 26 de abril de 2024. HORÁRIO: 08 horas. Data De Abertura Das Propostas: 30 de abril de 2024. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Venâncio Borges, 710, Centro, PALMEIRAIS - PI. E-mail: [email protected]. BRUNA OHANA SILVA BRITO Agente de Contratação - PMP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº. 504/2023 Pregão Eletrônico nº. 006/2023. Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: R S MARTINS PAIXÃO, inscrita no CNPJ nº. 14.487.365/0001-05, com sede na Rua Sotero Nogueira Lima, 13, Centro, Pedro II - PI, representada neste ato por Raimundo Sebastião Martins Paixão. Objeto: Primeiro aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da Contratação dos Serviços de Confecção e Fornecimento de Próteses Dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II, assim discriminados, no Contrato inicial nº. 048/2023, nos termos do Pregão Eletrônico nº. 006/2023, Processo Administrativo nº. 504/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 017/2024. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratante: A Pref. Mun. de Pedro Laurentino, com sede no(a) Rua Antonio Rodrigues Celestino, Centro, na cidade de Rua Antonio Rodrigues Celestino, Centro/Pedro Laurentino/PI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 01.612.600/0001-73, neste ato representado pelo Leoncio Leite de Sousa, nomeado(a) por Ata de Posse, de 01 de janeiro de 2021, CPF nº 4..*3-34. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, sediado(a) na Rua Volkswagen, 291, 7°, 8° e 9° Andares, Jabaquara, São Paulo/SP, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ nº 06.020.318/0005-44, situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial - Resende/RJ, neste ato representado(a) por seu/sua representante, Srª/Srº. Adriana Cecconello. Vinculação: Processo de Adesão nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 014/2023/PMPL - Ata de Registros de Preços nº 5/2023 - Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18 - Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Vigência: 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor total do Contrato: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). Fonte de Recursos: Gestão/Unidade: 020400/020400. Programa de trabalho: 005. Fonte de Recursos: 569; 500. Elemento de Despesa: 449052. Plano interno: 1062. Número de Empenho: 201006. Data do Empenho: 01/02/2024. Valor ($): 398.605,81 e 394,19. Data da assinatura: 18 de março de 2024. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/PMPL A Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, avisa que se encontra à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, bem como na referida Secretaria, no horário das 08:00 às 12:00h, no período de 16 de abril a 07 de maio de 2024, o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/PMPL, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de letivo de 2024. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Visto: Leoncio Leite de Sousa - Prefeito Municipal de Pedro Laurentino-PI. Pedro Laurentino (PI), 12 de abril de 2024. EDSON MURILO DE OLIVEIRA Pregoeiro/Agente de Contratação/CPL/PMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAÕ Nº 7/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para programa de estágio, para atender as demandas do município de São Joao do Piauí-PI Contrato 91/2024 PROCESSO ADM. 031/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, inscrita no CNPJ sob o nº 01.668.776/0001-47 contratado: Centro de Integração Empresa Escola CIEE inscrita com CNPJ: 61.600.839/0001-55 VALOR R$ 3.000,00( três mil reais) PROJETO ATIVIDADE: 08.243.0009.2098.000; 8.244.0009.2049.0000; 08.244.0009.2051.0000; 08.244.0009.2055.0000;08.122.0002.2046.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500; 660 Vigência: 12 Meses PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 4/2024 Processo nº 023/2024; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 29.04.2024. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de gêneros alimentícios para a Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE - QUOTA Salário Educação / PROJOVEM / PROJOVEM Campo / PDDE / Mais Educação / PNAE / ICMS / FMAS/ FMS/ Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. São Miguel do Tapuio - PI, 15 de abril de 2024. Antônio de Aragão Paiva Júnior, Secretário Municipal de Administração. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo nº 024/2024; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 02.05.2024. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar do Município de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / ICMS / Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. São Miguel do Tapuio - PI, 15 de abril de 2024. ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Objeto: Registro de Preço para futura Contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos, buffet, coffe break, hospedagens, fornecimento de refeições, quentinhas e outros, para atender necessidades do Município de São Raimundo Nonato e suas Secretarias, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS, FMAS, FMS, FUDEB 30% e outros recursos. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 30/04/2024 as 08h00min, Valor Previstos R$ 1.346.789,20 EDITAL INFORMAÇÕES Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP nº 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 3582-2602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário das 08h00min às 13:00, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br. São Raimundo Nonato/PI, 12 de abril de 2024. Aderson Pereira de Oliveira Neto, Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de material de copa e cozinha para atender necessidades do Município de São Raimundo Nonato e suas Secretarias, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, ISS, FMAS, FMS, FUDEB 30% e outros recursos. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 30/04/2024 as 10h. Valor Previstos R$ 961.154,30. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP nº 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 3582-2602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário das 08h00min às 13:00, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br. São Raimundo Nonato - PI, 12 de abril de 2024. ADERSON PEREIRA DE OLIVEIRA NETO Agente de Contratação