DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600200 200 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 8/2024 DISPENSA nº 008/2024. Objeto: Aquisição de Kit de Inclusão Especial. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa EVENI DA SILVA BRITO (08.086.600/0001-26), objetivando a aquisição de kit's de Inclusão Especial, com o valor total julgado de R$ 55.199,60. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Simões - PI, 9 de abril de 2024. JOSE WILSON DE CARVALHO Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024. Objeto: Aquisição de licença anual de sistema de controle de ponto. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 18/04/2024. Início do acolhimento: 16/04/2024 às 08:00 h até 22/04/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 21.695,09. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected], ou através do telefone 089 3456-1434. Simões - PI, 15 de abril de 2024. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O município de Simplício Mendes-PI, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, no dia 30 de abril de 2024, às 09h. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município de Simplício Mendes/PI, objeto do Convênio nº 950474/2023, firmado com o Ministério da Integração e do desenvolvimento Regional. Valor Previsto: R$ 467.589,86 (quatrocentos e sessenta e sete mil e quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site do TCE: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes/PI - das 08h às 13h. Informações através do fone: (89) 3482-1167. Simplício Mendes-PI, 15 de abril de 2024. Flávio Moura Santana, Agente de Contratação do município de Simplício Mendes/PI. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O município de Simplício Mendes-PI, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, no dia 30 de abril de 2024, às 11h. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de construção de uma praça de eventos na sede do município de Simplício Mendes/PI. Valor Previsto de R$ 1.141.281,40 (um milhão e cento e quarenta e um mil e duzentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site do TCE: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes/PI - das 08h às 13h. Informações através do fone: (89) 3482-1167. Simplício Mendes-PI, 15 de abril de 2024. FLÁVIO MOURA SANTANA Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 351.158/2024 O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para Aquisição de veículos 0 km do tipo VAN SEM ACESSIBILIDADE, com no mínimo 19 (dezenove) lugares, para uso dos Serviços de Proteção Social Básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Ação Comunitária do Município de Angicos - RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 16/04/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 27/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27/03/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 27/03/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos/RN, em 10 de abril de 2024. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 321.159/2024 O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para Aquisição de veículo 0 km do tipo VAN COM ACESSIBILIDADE, com no mínimo 19 (dezenove) lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Angicos - RN, no transporte dos munícipes em tratamento de saúde para outros centros urbanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 16/04/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 27/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 27/03/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 27/03/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos/RN, em 10 de abril de 2024. DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO n°. 009/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 03 de maio de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 009/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 11 de abril de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Pregão Eletrônico N.º 017/2024 - aquisição de Veículo Automotor tipo Passeio - data da sessão - 26/04/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]), no sitio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca/RN, 15 de Abril de 2024 ANTÔNIO LOPES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN. Contratada: SILVA RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 49.572.307/0001-56. Processo nº 0884/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para "CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO, COM DREN AG E M SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/RN." Unidade Orçamentária: 07.101 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Ação: 1025 - Urbanização e Pavimentação de Ruas e Avenidas. Natureza: 44.90.51 - Obras e Instalações. Fontes: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos / 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União. Região: 0001 - Bom Jesus. Valor: R$176.838,45 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 15/04/2024 à 15/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/RN, em 15 de abril de 2024. Clécio da Câmara Azevedo - Prefeito Municipal de Bom Jesus/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 () O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 006/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESPORTIVO, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 26/04/2024, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Brejinho/RN, 15 de abril de 2024. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS Pregoeiro Municipal () Republicado por ter saído no DOU nº 69, seção 3, de 10-04-2024, pag. 247, com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 30 de abril de 2024, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por lote, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E AFINS. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 16 de abril de 2024. Em 15 de abril de 2024. MARIA DA PAZ DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, através de seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO na modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto o credenciamento para prestação de serviços de castração cirúrgica em cães (machos e fêmeas) e gatos (machos e fêmeas), estando incluso a medicação do pré-operatório e exames necessários que antecedem a cirurgia, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. Os documentos de credenciamento deverá ser entregue no Protocolo Geral do Município, localizado na Rua Abílio Chacon, 346, JK - Currais Novos/RN. Nos dias de expediente do Órgão, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal n° nº 5.371, de 13 de março 2024 Currais Novos/RN, 12 de abril 2024 SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação - PMCN