DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600201 201 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 COMPRASNET Nº 90007/2024 - O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - padaria, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 02 de maio de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 12 de abril de 2024 KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. CONTRATADA: M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ Nº 02.823.335/0001-35. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza urbana, visando cumprir os parâmetros e condições assentadas nas normas municipais, estaduais e nacionais, quanto ao gerenciamento e manejo de resíduos sólidos urbanos e também, àquelas estabelecidas no Projeto Básico, localizado no município de Extremoz/RN. VALOR ESTIMADO MENSAL: R$ 1.380.681,31 (Um milhão, trezentos e oitenta mil, seiscentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos). . Unidade Orçamentária: 005.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS . Ação: 2237 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA . Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . Fonte de Recursos: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS DATA: 01 de abril de 2024. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN N° 27030003/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE PUBLICIDADE: oito (08) dias úteis. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. ADJUDICAÇÃO: por item. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não. A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 17 de abril de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao registro de preços para possível aquisição gradativa de veículos. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 29 de abril de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. Jucurutu/RN, 15 de abril de 2024. JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente JOYCE RAYMIZAM GOMES DOS SANTOS Membro VALDINEZ VIEIRA DA SILVA Membro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0579/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 35.563.630/0001-59, com sede na Av. Maria Lacerda Montenegro, 2084, SL 101, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LUIZ VICTOR, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. Unidade Orçamentária: 08.002 - Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB; 08.001 - Secretaria Municipal de Educação.; Ação: 2031 - Manutenção do Ensino Fundamental, financiado com recursos do FUNDEB 30%; 2024 - Manutenção da Quota do Salário Educação - QSE; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT; 15500000 - Transparência do Salário- Educação. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias a contar do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 111.258,44 (cento e onze mil duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Lagoa Nova/RN, 22 de março de 2024. LUCIANO SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE RESCISÃO AMIGAVÉL DE ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2023 PREGÃO ELETÔNICO Nº 030/2023 Objeto: Rescisão amigável do item 061 da Ata da Registro de Preços N° 127/2023; Contratada: Cirufarma Comercial LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09 - Vicente de Paulo Avelino Sobrinho - Representante Legal; Data da Assinatura: 11 de abril de 2024; Fundamentação Legal: o Artigo nº 79, II, da Lei Federal 8.666/1993; Assina pelo Município: Francisco Júnior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-PE/2024 O Secretário Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN, José Jácome Filho em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 004-PE/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos de referência, similares e genéricos, classificados de A a Z, os quais não estão contemplados na Relação de Medicamentos fornecidos pela Farmácia Básica Municipal de Marcelino Vieira-RN. Terão preferência na contratação empresas locais, pois há no mínimo ter empresas localizadas no município e mediante a urgência na entrega de forma unitária e parcelada do medicamento. O processo está disponível do dia a 16/04/2024, com sessão de abertura em 29/04/2024 às 08:30:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoescom.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo. JOSÉ JÁCOME FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, na sede da Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN, Endereço: Rua Justiniano da Costa, 118- Centro, Monte das Gameleiras - RN CEP 59.217-000 ou pelo e- mail: [email protected], licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA LADEIRA DO JOQUINHA NO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 14:01 horas do dia 29 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Razão do adiamento devido a não publicação do aviso no Diário Oficial da União. endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 3694 0006.E-mail: [email protected] ou gagarin2867.hospedagemdesites.ws:2096,DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS:DIA 11/04/2024 ÀS 14H:00M (HORÁRIO DE BRASÍLIA).DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO:DIA 26/04/2024 ÀS 14H:00M (HORÁRIO DE BRASÍLIA).DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS:DIA 02/05/2024 ÀS 14H:00M (HORÁRIO DE BRASÍLIA).DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS SESSÃO PÚBLICA:DIA 02/05/2024 ÀS 14H:01M (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. MODO DE DISPUTA ABERTO. Monte das Gameleiras/RN, 11 de abril de 2024 JAILTON FELIX DE PONTES Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PE Nº 4/2024 Pregão Eletrônico nº. 004/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: Menor preço por Item. Adiar a data da abertura para o dia : 30/04/2024 às 10h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 017/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Motivo do adiantamento: adiamento devido a não publicação do aviso de edital no Diário Oficial da União. Monte das Gameleiras/RN, 15 de abril de 2024. REINAN MARTINS DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Pedra Grande torna público que no período de 16/04 a 26/04/2024 estará recebendo projeto de vendas (propostas) para a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender os alunos matriculados nas unidades educacionais da rede municipal de Pedra Grande, e que serão abertos os envelopes no dia 15/05/2024 às 9h01min. Edital e anexos no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pedragrande.rn.gov.br (processos licitatórios - chamada pública 2024) ou na Avenida Severino Ferreira, 203, Centro, Pedra Grande/RN. Pedra Grande/RN, 15 de abril de 2024. RUTEMBERG DE MELO GONZAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - CP A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por intermédio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 106/2024, torna público que, em atendimento as exigências da Lei nº 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 713 de 21 de fevereiro de 2024, estará recebendo inscrições para: Credenciamento para Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do Município de Portalegre/RN. O Termo de Adesão ao Credenciamento e a Documentação de Habilitação deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), a partir do dia 17 de abril de 2024 às 08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: www.gov.br/pncp, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.portalegre.rn.gov.br, pedido pelo e-mail: [email protected] ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, sito a Rua José Vieira Mafaldo - 122 - Centro - Portalegre/RN - CEP.: 59.810- 000, a partir da publicação deste aviso. Portalegre/RN, 15 de abril de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - CP O Fundo Municipal de Saúde de Portalegre/RN, por intermédio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 106/2024, torna público que, em atendimento as exigências da Lei nº 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 713 de 21 de fevereiro de 2024, estará recebendo inscrições para: Contratação de empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços de saúde, incluindo prestadores na área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados nas sedes dos contratados. O Termo de Adesão ao Credenciamento e a Documentação de Habilitação deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), a partir do dia 17 de abril de 2024 às 08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sítios: www.gov.br/pncp, www.portaldecompraspublicas.com.br, www.portalegre.rn.gov.br, pedido pelo e-mail: [email protected] ou na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, sito a Rua José Vieira Mafaldo - 122 - Centro - Portalegre/RN - CEP.: 59.810-000, a partir da publicação deste aviso. Portalegre/RN, 15 de abril de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Comissão de Contratação