DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Descrição: TRATOR Plataformado, 90cv turbo intercooler, 4 Cilindros, tração 4x4, cambio 12x12, Sincronizada com Reversor, direção hidrostática, lift-o-matic, comando duplo, Número de válvulas remotas 3 / dupla ação s/ float e s/ kick out, capacidade de 90 litros, com rops/toldo. Sistema de iluminação por conjunto óptico de led. Pesos dianteiros e nas rodas traseiras, faróis e pisca alerta. I- EGR (interna) Recirculação de gases - Norma Tier III / MAR-I. Modelo Contratado: NEW HOLLAND TT4.90. Modelo Substituído: NEW HOLLAND TL5.90. DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 220.009/2024 - na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas Comunidades de Capim Açu e Gravatá na Zona Rural do Município de Santo Antônio/RN, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 02 de maio de 2024, às 09h01min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 15 de abril de 2024. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min, do dia 26 de abril de 2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo "menor preço por item", objetivando a contratação de serviços especializado na confecção de próteses dentárias, para atender a população carente deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital, de acordo com o que determina as normas legais vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 007/2023, de 16 de março de 2023, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislação aplicável. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/. Taboleiro Grande/RN, 16 de abril de 2024. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU EXTRATO DO CONTRATO - 1º ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 CONTRATADA: DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.382.733/0001-30. OBJETO: Prorrogar até o dia 31.12.2024 o prazo para a obra de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, conforme contrato celebrado em 04.04.2023, oriundo da Tomada de Preço Nº 01/2023. BASE LEGAL: Artigo 57, Parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 04.04.2023, inclusive as condições de pagamento. Taipu, RN, 2/4/2024. Cicero Ribeiro da Anunciação Neto. Pregoeiro Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 CONTRATADA: AGD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.215.852/0001-80. OBJETO: autorizar o acréscimo das quantidades dos serviços da obra de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DESTINADA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, conforme Contrato celebrado em 04 de janeiro de 2024, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 VALOR: R$ 26.962,06 (Vinte e seis mil, novecentos e sessenta e dois reais e seis centavos), representando cerca de 13,00% da meta inicial. BASE LEGAL: Parágrafo 1º, do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Taipu, RN, 01/04/2024. Cicero Ribeiro da Anunciação Neto. Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0405/2024 Objeto: Adjudico e Homologo pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, referente a Concorrência Eletrônica nº. 001/2024, tendo como objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras da Adutora na comunidade de Palheiros III, Zona Rural do Município de Upanema-RN", em favor do licitante relacionado abaixo, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração: BRIMAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.695.545/0001-03, saiu vencedora no item: 1; Totalizando o valor global de R$891.815,86 (oitocentos e noventa e um mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e seis centavos). UPANEMA - RN, 15 de abril de 2024. RENAN MENDONÇA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Comissão de Licitação do Município de Vila Flor/RN, Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Aprígio Rodrigues, 169, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas nos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.rn.gov.br. A COMISSÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 O Prefeito Municipal torna público que houveram alterações na planilha de composição dos custos. Nova data e horário do início da sessão: 29/04/2024, às 9h. Objeto: Registro de preços p/ prestação de serviço de segurança não armada (menor preço por hora). Edital e informações: [email protected] ou www.bomprincipio.rs.gov.br. FABIO PERSCH PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica, em vias urbanas e sobre base de pedra irregular (calçamento) no Município de Caiçara/RS (Rua Paraguai, Rua Salvador, Rua Colômbia). Apresentação das propostas até as 08h do dia 09.05.2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 09.05.2024 às 9h, horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara-RS, 15 de abril de 2024. DANIEL COELHO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que a partir das 13h30min do dia 17 de abril de 2024, estará aberto o CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS EM LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DA TABELA SUS. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LICITAÇÕES ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom-RS, 15 de abril de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ANULAÇÃO do PR EG ÃO ELETRÔNICO N.º 0035/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3952/2023, para locação de equipamentos de impressão com até 125.000 páginas por mês, sendo 120.000 páginas monocromáticas e 5.000 páginas coloridas, com fornecimento de equipamentos, transformadores, sistema de gerenciamento de impressões com possibilidade de acesso remoto, controle de status e relatórios periódicos do volume de impressão com toda informação ficando disponível online, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes, materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, para atendimento de toda a Prefeitura Municipal de Charqueadas, conforme descrito e especificado no ANEXO I - Termo de Referência. Motivo: Retificação de documentos do setor requisitante, em atendimento ao Memorando n.° 052/2024 - SMAD. Charqueadas-RS, 15 de abril de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1276/2024, para seleção de empresa fornecedora de Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA32), as quais deverão ficar disponíveis pelo período de 12 meses, conforme a necessidade das Secretarias Municipais, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. Item 01 - Não adjudicado: item fracassado. Charqueadas-RS, 15 de abril de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito