DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JURANDIR DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 23/2024 - AQUISIÇÃO DE MADEIRAS Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a aquisição de madeiras para as atividades desenvolvidas pelas Secretarias de Obras e Assistência Social do município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á no dia 30 de abril de 2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco, 15 de abril de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 006-04/2024 O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que serão realizadas às licitações abaixo citadas, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações: CONCORRÊNCIA Nº 006-04/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFESSOR ALOIZIO ROMEO SIEBEN, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, mediante recursos designados pelo Termo de Convênio FPE nº 2023/5072 - Programa Pavimenta; de RECAPEAMENTO DE TRECHO DA RUA RUBEN FELDENS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E PROJETO, mediante recursos designados pelo Contrato de Financiamento FINISA nº 0619.419- 62/2023 celebrado entre Município de Cruzeiro do Sul/RS e Caixa Econômica Federal. - Data de Abertura: 22/05/2024 às 09h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 98040-2041. Cruzeiro do Sul-RS, 10 de abril de 2024. JOÃO HENRIQUE DULLIUS PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, tipo menor preço global para obra de ampliação Escola no município de Encantado/RS, com recursos do Convenio FNDE e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação serão realizados no dia 29 de abril de 2024 (29/04/2024) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 02/2024, tipo menor preço global para obra de pavimentação asfáltica no município de Encantado/RS, com recursos do Programa Pavimenta, Convenio 2023/5008. A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 22 de maio de 2024 (22/05/2024) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov.br. Encantado-RS, 15 de abril de 2024. JONAS CALVI PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP Carona nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 560/2024 CARONA - Nº 3/2024 Comunicamos CARONA ao Pregão Eletrônico, Registro de Preços nº 024/2023, do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU), visando a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, da empresa MULLER INDÚSTRIA DE MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 11.938.604/0001-08) Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, site www.encruzilhadadosul.rs.gov.br. Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul-RS, 10 de abril de 2024. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 359/2024 Comunicamos aos interessados a retificação do Edital, Pregão Eletrônico 08/2024 publicado no D.O.U em 12/03/2024, seção 3, página 290, sendo: altera-se o ANEXO II (TERMO DE REFERÊNCIA) em relação ao ano/modelo do veículo, o qual passa a ter a seguinte descrição: ano de fabricação e modelo no mínimo 2023/2023 Prorroga-se o prazo para recebimento de propostas para: 08:30 horas do dia 26-04- 2024, abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26-04-2024, horário de Brasília- DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais itens sem alterações. A íntegra do edital de retificação encontra-se disponível no site do Município. Encruzilhada do Sul-RS, 10 de abril de 2024. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 Objeto: Contratação de pessoa jurídica, sob regime de empreitada por preço global, para execução da obra de pavimentação asfáltica da Rua Marechal Deodoro da Fonseca. Data da sessão: 30/04/2024, às 8h30min. Farroupilha-RS, 10 de abril de 2024. FABIANO FELTRIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação, manutenção integral e higienização de contentores para acondicionamento de resíduos sólidos domiciliares. Abertura das Propostas: 30/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 15 de abril de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 OBJETO: Registro de Preços de lixeiras para a rede municipal de ensino. Abertura das Propostas: 02/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 15 de abril de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE JACUTINGA-RS, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que às 08h30min, do dia 29 de Abril de 2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Antônio Felini, s/n, onde se reunirá a Comissão Permanente de Licitação, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Empreitada Global, para execução da Obra da Casa do Xadrez, com área total de 109,96 m², com julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Maiores informações pelo fone (54)3368-1291 ou e-mail: [email protected] ou site: www.jacutinga.rs.gov.br. Jacutinga-RS, 15 de abril de 2024. CARLOS ALBERTO BORDIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Edital Nº 0043/2024 Objeto: Empreitada por preço global- contratação de empresa para realizar a pavimentação das ruas: Walter Arthur Heinz, Sapateiro e Curtidor, compreendendo um trecho de 303,68 metros. Abertura: 29/04/2024, às 15:30 horas. Edital e seus anexos www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais ou www.pregaobanrisul.com.br Lindolfo Collor, 15 de abril de 2024. GASPAR BEHNE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Edital Nº 11/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda na Prefeitura, Rua Dr. Monaturi, nº 10, até dia 6/5/2024, às 9h, quando terá início o julgamento das propostas. Edital no site: www.marianapimentel.rs.gov.br e no mural da Entidade. Informações, fone: (51) 3495- 6123 ou pelo e-mail: [email protected]. LUIZ RENATO MILESKI GONCZOROSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 CONTRATO Nº 86/2023 Contratado: DW Engenharia Ltda., CNPJ: 10.783.667/0001-61. Licitação: Tomada de Preço nº 006/2023. Objeto: Reconstrução de ponte mista, de concreto e aço sobre o Rio do Mengue, Estrada Geral Morro do Forno, Comunidade Vila Três Passos, comprimento de 23,60m por largura de 4,30m, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Quadro de Composição do BDI e Planta Baixa. Validade: 13/3/2024. Aditivo de Prazo - Validade prorrogada até 12/5/2024. Valor Total: R$ 611.950,00. Referência à Meta do Plano de Trabalho: Meta 02 do Processo S2iD REC-RS4312443-20230727-04. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no dia 30 de Abril de 2024, às 14 horas, estará recebendo propostas do tipo MENOR P R EÇO GLOBAL para a contratação de empresa especializada para execução de obra de serviços de pavimentação de cbuq na rua riachuelo-trecho 2 no município de nova hartz/rs, referente ao contrato de repasse 945285/2023, número da proposta 48086/2023, programa 5600020230012- programa 2219-ação 00t1- apoio a política nacional de desenvolvimento urbano voltado a implantação e qualidade viária- rp8, , de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma, planilha de composição de BDI e projetos que constituem anexos deste edital. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br. Nova Hartz, 15 de Abril de 2024. FLAVIO EMÍLIO JOST Prefeito