DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041600204 204 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo ao Convênio - CNPJ: 00.360.305/0001-04 - Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV-FAR Cláusula primeira - Do objeto: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula 2. Do prazo do Convênio para realização do Trabalho Social, Residencial Salgado Filho - 0499.060-77, entre a Caixa econômica Federal e o Município de Novo Hamburgo com vigência de 12 meses com início em 05 de abril de 2024 até 05 de abril de 2025. Em favor de: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Data de assinatura: 05/04/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO N° 61/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 RETIFICAÇÃO Fica retificada a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa com responsabilidade técnica para restauração do imóvel denominado Escola Meyer - Casa da Lomba localizada no município de Novo Hamburgo com data de abertura dia 03/05/2024 às 14:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 15 de abril de 2024 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO N° 59/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: AVISO 56/2024 - RETIFICAÇÃO retificação ao aviso nº 56/2024, publicado no Dou no dia 11/04/2024, onde constou: "Pregão Eletrônico nº50/2024 -" "com data de abertura dia 01/05/2024 às 09:00 h", passa a viger com a seguinte redação: "Pregão Eletrônico nº50/2024 -" "com data de abertura dia 06/05/2024 às 09:00 h" Em 15 de abril de 2024 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO N° 62/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: AVISO 56/2024 - retificação ao aviso nº 56/2024, publicado no DOU no dia 16/04/2024, onde constou: "Pregão Eletrônico nº50/2024 -" "com data de abertura dia 06/05/2024 às 09:00 h", passa a viger com a seguinte redação: "Pregão Eletrônico nº50/2024 -" "com data de abertura dia 02/05/2024 às 09:00 h" Em 15 de abril de 2024 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 47/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço por LOTE - Abertura as 9 horas do dia 28-05-2024. OBJETO: Contratação de Serviços Especializados de Engenharia Para Realização de Ensaios de Esclerometria e Extração de Corpos de Prova de Concreto Para Ensaio de Resistência à Compressão Axial; Realização de Estudo de Análise Estrutural dos Elementos Estruturais Lajes, Vigas e Pilares e; Elaboração do Projeto de Reforço Estrutural e Respectivo Orçamento de Custo Detalhado Para A Obra do Hospital Público Regional de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 12 de abril de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 54/2024 Modalidade: CREDENCIAMENTO Recebimento dos Envelopes a partir do dia 16/04/2024. OBJETO: Destina-se a abertura de chamamento público - credenciamento de instituições de ensino para aquisição de vagas em escolas de educação infantil para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses - Etapa Creche, em tempo parcial e integral, pelo município. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 12 de abril de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Pareci Novo/RS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.165, de 31 de março de 2023, Lei complementar 123/2006 e suas alterações, Lei complementar 147/2014, torna público que realizará a seguinte licitação: Processo Administrativo nº 052/2024. Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, CAPEAMENTO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DEMAIS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME O MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Abertura: 16/04/2024 Data da disputa: 21/05/2024 Horário do início da disputa: 09 horas Local: http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Prefeitura endereço: Rua João Inácio Teixeira nº 70, Centro - Pareci Novo/RS ou pelo fone: (51)996463873. PAULO ALEXANDRE BARTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Aquisição de Implementos Agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Porto Xavier/RS. A abertura das propostas será dia 30 do mês de abril do ano de 2024, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 16 de abril de 2024 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier, 15 de abril de 2024. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de PUTINGA-RS, CNPJ nº 88.186.754/0001-29, torna público que ocorrerá a sessão pública do Pregão Eletrônico 014/2024 no dia 29/04/2024, às 08:30 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br, para a Aquisição de veículos novos para Sec. De Saúde do Mun. de Putinga, com rec. do Programa/Ação da Portaria nº 544/2023, do Min. da Saúde Proposta 12075.973000/1230-03. Regência: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 123/2006. Edital no site www.putinga.rs.gov.br e inf. (51) 3777 1200. Putinga, 15 de abril de 2024. PAULO SÉRGIO LIMA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Alteração nº 002/2024: Em razão da retificação do edital mencionado, alteram- se as datas para recebimento das propostas e documentos para realização da sessão pública, conforme segue: Sessão Pública: 30/04/2024, às 9h, através do site https://bnccompras.com. Edital, retificação e informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 15 de abril de 2024. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Contratação de empresa especializada para PROJETO DE REFORMA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZINHA, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:02/05/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, 15 de Abril de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Construção de quadra poliesportiva, no bairro Santa Vitória. DATA: 24/05/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h30. Início da disputa: às 08h45. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Construção de Centro Especializado em Reabilitação-CER, no bairro Renascença. DATA: 27/05/24. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h30. Início da disputa: 08h45. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Instalação de luminárias led's RGBW e projetores de led's no Parque da Cruz. DATA: 23/05/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h30. Início da disputa: às 08h45. Editais e anexos nos sites www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul/RS, 12 de abril de 2024. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, referente a instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica, em conjunto com subestação rebaixadora de 13,80 kV para 380/220 V, no Centro de Eventos de Santa Maria, localizado na Rua Appel, n° 385, Bairro Nossa Senhora de Fátima, incluindo a elaboração do Projeto Executivo completo e documentação do sistema para liberação da instalação e homologação do acesso à rede da concessionária e os ajustes da estrutura e da entrada padrão para funcionamento do referido sistema. A proposta de preços da empresa HCC Projetos Elétricos S/A foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 1.180.000,00 e a proposta da empresa Cantarelli Comércio e Instalações Elétricas Ltda foi desclassificada conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em, 12 de abril de 2024. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE