DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (17/04/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Santa Rosa, 17 de abril de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISOS DE RETIFICAÇÃO O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, as seguintes RETIFICAÇÕES: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objetivando a contratação de empresa para a execução de obra de Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Getúlio Vargas - FASE 02, publicada no Diário Oficial da União no dia 22/03/2024, seção 3, pág. 253, alterando os itens 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, onde se lê 18/04/2024 leia-se 06/05/2024 e altera o item 8.16 do edital. Ratificam-se as demais condições. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objetivando a contratação de empresa para a execução de obra de Adequação de espaço para o Restaurante Popular, publicada no Diário Oficial da União no dia 22/03/2024, seção 3, pág. 253, alterando os itens 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, onde se lê 17/04/2024 leia-se 07/05/2024 e altera o item 8.16 do edital. Ratificam-se as demais condições. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objetivando a contratação de empresa para a execução de obra de Ampliação do Centro de Atendimento ao Autista - Casulo, publicada no Diário Oficial da União no dia 22/03/2024, seção 3, pág. 253, alterando os itens 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, onde se lê 16/04/2024 leia-se 13/05/2024 e altera o item 8.16 do edital. Ratificam-se as demais condições. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objetivando a contratação de empresa para a execução de obra de Cobertura na quadra poliesportiva na EMEF Castelo Branco, publicada no Diário Oficial da União no dia 10/04/2024, seção 3, pág. 251, alterando os itens 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, onde se lê 24/04/2024 leia-se 14/05/2024 e altera o item 8.16 do edital. Ratificam-se as demais condições. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Data e Hora do Fim do Recebimento das Propostas: 02/05/2024 às 09h - Data e Hora da Início da Disputa: 02/05/2024 às 10h. Ampla concorrência com preferência para ME/EPP. Objeto: Obra de pavimentação em bloco de concreto intertravado no Município de São Jerônimo - Rua Universina M. de Miranda, conforme Edital e seus anexos. Disponibilidade do Edital no dia 16/04/2024. A Licitação será realizada na plataforma www.pregaobanrisul.com.br, o Edital também poderá ser retirado nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojeronimo.rs.gov.br e no PNCP. Demais informações poderão ser obtidas junto a Coord. de Licitações, na Rua Cel. Soares de Carvalho, nº 558, São Jerônimo/RS. Fone: (51) 3651-1744 (51) 995852675 E-mail: [email protected]. São Jerônimo-RS, 15 de abril de 2024. EVANDRO AGIZ HEBELE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna público o seguinte: PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024 - visando a aquisição de ambulância zero KM , Sec. Mun. De Saúde. Sendo a abertura no dia 29 de abril de 2024, as 09:00h, pela plataforma da BLL, no site www.bll.org.br. PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 Registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios, diversas secretarias. Sendo a abertura dia 07 de Maio de 2024, pela plataforma daBLL, no site www.bll.org.br. Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 16:00 horas, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035 , Em 15 de abril de 2024 RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de pavimentação asfáltica e calçamento com pedra irregular em diversas vias do município, e execução de rotatória na Rua Sete de Setembro com Av. 20 de Setembro, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA. O recebimento das propostas será até o dia 29 de Maio de 2024, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 12 de Abril de 2024. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 26/04/2024 às 14h00min PREGÃO N.º 013/2024, cujo objeto é aquisição de um sistema de ultrassom diagnóstico para a clisam - clínica da saúde da mulher, em sapucaia do sul, de acordo com a proposta do ministério da saúde nº 11413.810000/1220-07 . O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024. O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - Expediente Administrativo nº 740/2024, está SUSPENSO, em virtude da necessidade de análise e possíveis alterações no Edital. OBJETO: contratação de Empresa especializada para locação de licença e de direito de uso de programas de informática não personalizados e serviços correlatos para a implantação, a conversão e a manutenção, com prestação de serviços de treinamento, assistência e suporte técnico especializado, consultoria especializada. Sapucaia do Sul, 15 de Abril de 2024 ALINE JACQUES Pregoeira CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI EXTRATO DE CONTRATO CA 41/2024, C. BERNARDI E CIA LTDA, CNPJ nº 20.267.676/0001-53, objeto: obra de quadra poliesportiva medindo 24x35m a ser implantada na comunidade de linha Santana, interior do município de Seberi-RS, em regime de empreitada global, sendo tudo de acordo com o projeto técnico de engenharia: plantas, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos constantes do projeto independente de transcrição, com recurso de transferência especial, valor R$ 336.500,00. CA 42/2024, J.L INSTALAÇÕES ELETRICAS LTDA, CNPJ nº 32.683.151/0001-88, objeto: contratação de empresa para execução de serviço de reforma no centro administrativo municipal, em regime de empreitada global, sendo tudo de acordo com o projeto técnico de engenharia: plantas, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos constantes do projeto independente de transcrição, com recurso de transferência especial, valor R$ 72.700,00. Adilson Adam Balestrin - Prefeito Municipal. 15 de abril de 2024, Seberi/RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022 Contratada: Construtora Casa Nova Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra de pavimentação por bloquetes na Linha São João-Trecho II, no Município. Contrato de Repasse nº 910672/2021/MAPA/Caixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado(a) pela CEF, e o município de Sinimbu/RS. Processo: Concorrência nº 062/2022. Prazo de execução: 60 dias. Assinatura: 12/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº RP 22/2024 Aquisição eventual de material para uso na usina de asfalto municipal. Início da sessão de lances: Dia: 29/04/2024 às 09 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Aquisição de material a ser utilizado na instalação de rede de drenagem pluvial e assentamento de meio-fio em 14 vias urbanos do município. Dia: 30/04/2024 às 09 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 24/2024 Contratação de empresa para executar obra de pavimentação Asfáltica em CBUQ e Qualificação de trechos da rua Geremias Bavaresco. Com recursos do Convênio nº 4970/2023 - Processo nº 23/2600-0000700-7 - Programa Pavimenta II - RS e livres . Início da Sessão de Lances será dia: 02/05/2024 ás 09 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br.Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site www.sobradinho- rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/. Sobradinho/RS, 15 de abril de 2024. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 34/2024, tipo menor preço global, para a Reforma da Pracinha Farroupilha, localizada no Bairro Farroupilha, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 06 de Maio de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas.